Responsabilidade Civil

A narrativa dos fatos aconteceram no passado, no entanto apesar do tempo os assuntos tratados são bem atuais e de importância, fatos que se sobressaem de maneira grandiosa, pois a cada dia se evidenciam.

O autor por sua vez, narra os fatos que o deixava indignado,, revoltado de certa forma, como a corrupção dos policiais, profissionais nos tribunais, tratando o mesmo com descaso e farsa, o autor condenava cada ato, acontece que ele era só mais uma voz dentro do sistema.

O juiz e a sociedade

“Honraremos os juízes que, sem garantias reais, contrariam os interesses dos poderosos, que, com a pobreza em casa, contêm os apetites dos opulentos, que, expondo a própria liberdade, defendem a liberdade alheia e ama o povo, e não fazem da ordem pretexto para a injustiça. Seus nomes sobrevivem na tradição oral de comarcas distantes e obscuras, através das resistências ao arbítrio sem contraste, gloriosos de uma glória íntima, sem bravura, sem ressonância.”

Ainda o autor ressaltou sobre o valor do testemunho o qual definia o futuro das partes ali no tribunal, em especial da vida do réu, como por exemplo o relato do homem acusado de estupro, que negava veementemente o ato, mas por causa das testemunhas foi condenado. Observa-se que nesse caso em especial se deu mais atenção, mesmo que já havia sido encerrado, mas a busca por nova informações continuava. Desta feita foi descoberto que homem na verdade era inocente diante das acusações, não teve vergonha de concertar o seu erro perante o júri, e concedeu o alvará de soltura, indo pessoalmente libertar o homem inocente.

Sempre tendo o comprometimento de examinar, estudar todos os casos em especial os mais complexos, tendo a mesma determinação, não só no inicio da carreira, mas por todos os estágios que a mesma lhe proporcionou, honrando sempre cada processo que teve a obrigação defender e mesmo julgar, mesmo quando o correto era deixar presos (os adolescentes ainda podiam ser condenados e serem presos), como aconteceu com um adolescente, liberando por ser a vontade dos jurados

Contra a conduta de alguns advogados, defensores e promotores tinha, ele de se lembrar dos grandes mestres que o ensinou, mostrando-lhe a essência do direito, alguns desses chegaram a andar com Lombroso.

Sabendo que nesse tempo não existia concursos e provas de ordem, o estudo era constante para que pudesse exercer seu papel com eficiência e de forma eficaz.

Sendo assim o autor afirma que a oratória depende do conhecimento, como ser um bom orador no tribunal do júri, se não existir conhecimento de causa, das doutrinas e leis.

Responsabilidade Civil do Juiz

O juiz preside o processo com o dever legal de diligenciar e fiscalizar, de tudo elucidar e suprir no uso de crescente arbítrio. Suas imperícias e frouxidões devem ser intransigentemente punidas. Todos quantos concorreram para elas, devem sofrer as sanções legais. O Estado responderá pela culpa in eligendo (concurso de nomeações) e in vigilando (ética e disciplina), com a ação regressiva correspondente. A Constituição do Brasil, dispõe: “As pessoas jurídicas de direito público, responderão pelos danos que seus funcionários, nessa qualidade, causarem a terceiros” (art. 107).