Responsabilidade Civil

Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre?

RESPOSTA: Alexandre não tem responsabilidade nenhuma, pois não violou nenhum dever jurídico. A ação deveria ser movida contra a esposa, ela é quem possui uma obrigação, ela quem assinou um “contrato” assumindo fidelidade.

(OAB/ExameUnificado – 2010.3) Ricardo, buscandoevitar um atropelamento, realizaumamanobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo.Emrelação a situaçãoacima é corretoafirmar:

A) nãoresponderápelareparação do dano, poisagiuemestado de necessidade.

B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.

C) praticou um atoilícito e deveráreparar o dano.

D) responderápelareparação do dano, apesar de teragidoemlegítimadefesa.

Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre?

RESPOSTA: Alexandre não tem responsabilidade nenhuma, pois não violou nenhum dever jurídico. A ação deveria ser movida contra a esposa, ela é quem possui uma obrigação, ela quem assinou um “contrato” assumindo fidelidade.

(OAB/ExameUnificado – 2010.3) Ricardo, buscandoevitar um atropelamento, realizaumamanobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo.Emrelação a situaçãoacima é corretoafirmar:

A) nãoresponderápelareparação do dano, poisagiuemestado de necessidade.

B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.

C) praticou um atoilícito e deveráreparar o dano.

D) responderápelareparação do dano, apesar de teragidoemlegítimadefesa.