Responsabilidade e Ato Ilícito

Responsabilidade

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1

Tema

Responsabilidade e Ato Ilícito

Objetivos

IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil

SABER o conceito de ato ilícito

DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito

ANALISAR as espécies de responsabilidade

COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto

ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito em lícito

SABER que há possibilidade de indenização pela prática de ato lícito

Estrutura do Conteúdo

1. Conceito de responsabilidade

2. Ato ilícito

2.1. Ato ilícito em sentido amplo

2.2. Ato ilícito em sentido estrito

3. Pressupostos da responsabilidade civil

3.1. Conduta

3.2. Nexo causal

3.3. Dano

4. Espécies de responsabilidade

4.1. Penal e Civil

4.2. Contratual e extracontratual

4.3. Subjetiva e Objetiva

5. Excludentes de ilicitude

5.1. Estrito cumprimento do dever legal

5.2. Estado de necessidade 5.3. Legítima defesa

6. Indenização pela prática de ato lícito IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil

SABER o conceito de ato ilícito

DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito

ANALISAR as espécies de responsabilidade

COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto

ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito em lícito

SABER que há possibilidade de indenização pela prática de ato lícito

Estrutura do Conteúdo

1. Conceito de responsabilidade

2. Ato ilícito

2.1. Ato ilícito em sentido amplo

2.2. Ato ilícito em sentido estrito

3. Pressupostos da responsabilidade civil

3.1. Conduta

3.2. Nexo causal

3.3. Dano

4.