Resumo Livro Terceiro Setor

Giselle Tacon de Souza

O TERCEIRO SETOR NO BRASIL

Ribeirão Preto

2014 

Terceiro Setor no Brasil

A sociedade capitalista pode ser dividida em três esferas, sendo elas o primeiro setor tendo o Estado, o segundo setor, o mercado e o terceiro setor a sociedade civil (ONG’s, instituições filantrópicas).

Partindo da ideia de totalidade social, o “terceiro setor” surge como parte da resposta da crise do capital, no final do século XX, surgindo o tripé: neoliberalismo, reestruturação produtiva e financeirização do capital.

Seguindo a linha de pensamento de Montaño, há uma falta de rigor teórico sobre o terceiro setor que pode ser classificado em debilidades conceituai. A primeira trata o terceiro setor como um “superador” da dicotomia público/privado; um novo setor que viria dar respostas que o Estado não pode dar e o mercado não procura dar.

Ao invés de complementar as ações do Estado, vem para substituir aquelas que ele não consegue suprir, tem um caráter emergencial e provisório. Faz com que as políticas públicas não avancem, afastando o Estado de suas responsabilidades de resposta às sequelas da questão social.

A segunda debilidade é a definição de quais entidades o compõem?O conceito terceiro setor surge nos EUA em meados da década de 70 para 80, tendo ligação direta com o conceito filantrópico. Já no Brasil, o conceito foi introduzido a partir do III Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor, realizado em 1996, no Rio de Janeiro pelo Gife (Grupo de institutos, fundações e empresas).

Mas foi só em 1998, no IV Encontro, na Argentina, que foi definido o terceiro setor como as organizações “privadas, não governamentais, sem fins lucrativos, autogovernadas, de associação voluntária”. (Acotto e Manjzur, 2000: p.4, apud Montaño, 2008, p. 55)

A terceira debilidade é que o conceito que antes confunde do que esclarece. Como indaga Montaño ao dizer que o conceito abrange tanto

organizações formais e atividades informais, voluntárias e/ou individuais; entidades de interesses políticos, econômicos e singulares; coletividades das classes trabalhadoras e das classes capitalistas; cidadãos comuns e políticos ligados ao poder estatal? (Montaño, 2008).

A quarta debilidade que o autor traz que o caráter de “ONG’s”, “autogovernadas” e “não lucrativo”, não caracteriza verdadeiramente a generalidade das entidades que são classificadas como “terceiro setor”. A denominação parece ser enganosa, quando o Estado muitas vezes financia algumas entidades “em particular”, deixando a característica de autonomia de lado, pois traz uma dependência. Também se ressalta o fato de algumas fundações serem criadas para garantir a isenção de impostos, melhoria de status, para o próprio marketing, deixando visível que existe sim um fim lucrativo, mesmo que não seja direto.

Portanto, pode-se dizer que o termo “terceiro setor” não se faz fiel à realidade, pois as organizações que são “classificadas” como tal tem diretrizes que acaba contradizendo