Sistema financeiro nacional

Introdução

Com o processo de globalização, que resultou em um intenso intercâmbio entre os países, cada vez mais o mercado acionário vem adquirindo uma crescente importância no cenário financeiro internacional. Seguindo essa tendência mundial, os países em desenvolvimento procuram abrir suas economias para poder receber investimentos externos. Assim, quanto mais desenvolvida é uma economia, mais ativo é o seu mercado de capitais.

Por ser um canal fundamental na captação de recursos que permitem o desenvolvimento das empresas, gerando novos empregos e contribuindo para o progresso do País, o mercado acionário também se constitui em uma importante opção de investimento para pessoas e instituições.

Além de informações que lhe permitirão saber como e por que investir no mercado de ações aborda os conceitos básicos sobre o funcionamento das bolsas de valores.

O Sistema Financeiro Nacional é composto de Instituições responsáveis pela captação de recursos financeiros, pela distribuição e circulação de valores e pela regulação deste processo. O Conselho Monetário Nacional - CMN, seu organismo maior, presidido pelo ministro da Fazenda, é quem define as diretrizes de atuação do sistema. Diretamente ligados a ele estão os Bancos Centrais do Brasil, que atua como seu órgão executivo e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que responde pela regulamentação e fomento do mercado de valores mobiliários (de bolsa e de balcão).

Os recursos necessários para uma aplicação provêm da parcela não consumida da renda, a qual se dá o nome de poupança. Qualquer pessoa que tenha uma poupança (por menor que seja seu valor) ou uma disponibilidade financeira pode efetuar um investimento, dele esperando obter: reserva para qualquer despesa imprevista e uma garantia para o futuro - segurança; boa remuneração - rentabilidade; esperança de ver crescer o capital empregado valorização; defesa contra eventual desvalorização do dinheiro - proteção; oportunidade de associação com empresas dinâmicas - desenvolvimento econômico; rápida disponibilidade do dinheiro aplicado - liquidez.

A dívida pública federal interna e externa é composta, em sua maior parte, por títulos mobiliários que diferem entre si conforme o contexto e a finalidade da emissão. Para os títulos pós-fixados, por exemplo, têm-se diferentes indexadores, que variam conforme o tipo. Existem também aqueles que não possuem indexadores, os chamados títulos prefixados. Existem ainda diferenças em relação às taxas de juros, forma de pagamento e forma de colocação do título (por meio de leilão ou colocação direta). Assim, visto a diversidade de informações, informamos as características individuais de cada título da dívida pública federal interna e externa.

Investimentos em títulos públicos

O Tesouro Nacional utiliza a emissão de títulos públicos como uma forma de captação de recursos para financiar atividades do Governo Federal, tais como educação, saúde, infra-estrutura. São umas opções de investimento para a sociedade, e representam a dívida mobiliária da União.

Os títulos públicos, pré-fixados ou pós-fixados, têm como função a cobertura do déficit orçamentário do Governo, assim como operações por antecipação de receita.

Investir em títulos públicos, entre outras razões destaca-se a segurança, rentabilidade, liquidez, facilidade para comprar e vender.

Títulos públicos pré-fixados têm a sua rentabilidade conhecida no momento da aplicação, ou seja, o investidor já conhece, ao fazer a aplicação, o valor em percentual da rentabilidade recebida.

Títulos públicos pós-fixados sua rentabilidade não é conhecida no momento da aplicação, sendo determinada futuramente, pois geralmente é vinculada a algum tipo de indexador.

Certificado do Tesouro Nacional (CTN)

Título de responsabilidade do Tesouro Nacional,

emitido diretamente para mutuários do crédito agrícola, com a finalidade exclusiva de servir

como garantia do principal na novação das referidas dívidas junto às instituições financeiras.

Emitido exclusivamente sob a forma escritural da CETIP. Título de rentabilidade pós‐fixada,

corrigido pela variação do IGP‐M. Base: M.P. 2.181‐45, de 24/8/2001; Lei 10.179, de 6/2/2001;

Decreto 3.859, de 4/7/2001; Portaria MF 183, de 31/7/2003.

CETIP S.A

A CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos é uma sociedade administradora de mercados de balcão organizados, ou seja, de ambientes de negociação e registro de valores mobiliários, títulos públicos e privados de renda fixa e derivativos de balcão. É, na realidade, uma câmara de compensação e liquidação sistemicamente importante, nos termos definidos pela legislação do SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro (Lei n º10.214), que efetua a custódia escritural de ativos e contratos, registra operações realizadas no mercado de balcão, processa a liquidação financeira e oferece ao mercado uma Plataforma Eletrônica para a realização de diversos tipos de operações on-line, tais como leilões e negociação de títulos públicos, privados e valores mobiliários de renda fixa.

Criada pelas instituições financeiras e o Banco Central, iniciou suas operações em 1986, proporcionando mais segurança e agilidade às operações do mercado financeiro brasileiro. A CETIP, hoje uma sociedade anônima de capital aberto com ações negociadas no Novo Mercado, da BM&FBOVESPA, é a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina e a maior Câmara de ativos privados do mercado financeiro brasileiro. Sua atuação garante o suporte necessário a todo o ciclo de operações com títulos de renda fixa, valores mobiliários e derivativos de balcão.

A