Sistemas de controle Segurança e saúde no trabalho

OHSAS 18002

Sistemas de Gestão da

Segurança e Saúde Ocupacional -

Diretrizes para a implementação

da OHSAS 18001

ÍNDICE

Prefácio

1 Objetivo e campo de aplicação

2 Publicações de referência. :

3 Termos e definições

4 Elementos do Sistema de Gestão da SSO

4.1 Requisitos gerais.

4.2 Política do Sistema de Gestão da SSO

4.3 Planejamento.

4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos

4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos

4.3.3 Objetivos

4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO

4.4 Implementação e operação

4.4.1 Estrutura e responsabilidade

4.4.2 Treinamento, conscientização e competência

4.4.3 Consulta e comunicação

4.4.4 Documentação

4.4.5 Controle de documentos e de dados

4.4.6 Controle operacional

4.4.7 Preparação e atendimento a emergências

4.5 Verificação e ação corretiva

4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho

4.5.2 Acidentes, incidentes, não- conformidades e ações corretivas e preventivas

4.5.3 Registros e gestão de registros

4.5.4 Auditoria

4.6 Análise crítica pela administração

Anexo A Correspondência entre as normas OHSAS 18001: 1999, ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994 .

Bibliografia

Prefácio

Estas diretrizes da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) e a OHSAS 18001 Especificação para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, foram desenvolvidas em resposta à urgente demanda de clientes por uma norma reconhecida para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, com base na qual as organizações possam ser avaliadas e certificadas, e por um guia de diretrizes para a implementação dessa norma.

A OHSAS 18001 é compatível com as normas de sistemas de gestão ISO 9001:1994 (Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio Ambiente), de modo a facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental e da Segurança e Saúde Ocupacional pelas organizações, se assim elas o desejarem.

A OHSAS 18002 apresenta os requisitos específicos da OHSAS 18001, acompanhados das diretrizes pertinentes.

A OHSAS 18002 será revisada ou alterada quando for considerado apropriado.

As revisões serão realizadas quando forem publicadas novas edições da OHSAS 18001 (o que deverá ocorrer quando forem publicadas as edições revisadas da ISO 9001 ou da ISO 14001).

A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002 serão retiradas de circulação quando da publicação de seu conteúdo em, ou como, normas internacionais.

Os seguintes documentos foram consultados durante o desenvolvimento destas diretrizes OHSAS:

BS 8800:1996 Guia para sistemas de gestão da Segurança e Saúde Ocupacional

Relatório Técnico NPR 5001:1997 Guia para um sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho

SGS & ISMOL ISA 2000:1997 Requisitos para Sistemas de Gestão da Segurança

e Saúde no Trabalho

BVQI SafetyCert Norma de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional

DNV Norma para Certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (OHSMS):1997

Projeto NSAI SR 320 Recomendação para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)

Projeto AS/NZ 4801 Sistemas de gestão da Segurança e Saúde Ocupacional Especificação com diretrizes para uso

Projeto BSI PAS 088 Sistemas de gestão da Segurança e Saúde Ocupacional

UNE 81900 Série de pré normas sobre prevenção de riscos ocupacionais

LRQA SMS 8800:1998 Critério de avaliação de sistemas de gestão da segurança e saúde.

A OHSAS 18002 substituirá alguns desses documentos mencionados. A OHSAS 18002 mantém um nível alto de compatibilidade, e equivalência técnica, com a UNE 81900. Esta publicação não pretende incluir todas as cláusulas necessárias de um contrato. Os usuários são responsáveis por sua correta aplicação. A conformidade com esta publicação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional, por si só, não confere imunidade em relação às obrigações legais.

1 Objetivo e campo de aplicação

Estas diretrizes da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS) fornecem orientações gerais para a aplicação da OHSAS 18001.

Elas explicam os princípios fundamentais da OHSAS 18001 e descrevem o intento, as entradas típicas, os processos e as saídas típicas, de acordo com os requisitos da OHSAS 18001, visando a compreensão e a implementação da OHSAS 18001.

A OHSAS 18002 não cria requisitos adicionais àqueles especificados na OHSAS 18001, nem prescreve abordagens obrigatórias para a implementação da OHSAS 18001.

Estas diretrizes OHSAS se aplicam à Segurança e Saúde