Série Histórica Do Serviço Social No Brasil

ANA PAULA NERI DE JESUS

SÉRIE HISTÓRICA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

Santo Antonio de Jesus

2013

ANA PAULA NERI DE JESUS

INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL

Atividade apresentada a Universidade Salvador como avaliação parcial da disciplina de Introdução ao Serviço Social do Curso de Serviço Social 2013.1

Orientadora: Professora: Izadora Ribeiro Silva Costa.

Co-orientadora: Tutor: Isadora Santos Cardoso.

INTRODUÇÃO

Em sua trajetória histórica, o Serviço Social não pode ser visto deslocado do contexto sócio-econômico em que se insere. Coerentemente com essa expectativa, levantamos algumas características essenciais do contexto, na perspectiva de que possam ajudar a explicar as configurações assumidas pelo Serviço Social no período de 1947-1961, quando a influência franco-belga cede lugar à norte-americana. O capitalismo industrial no Brasil, a partir da década de 1940 começa a tomar contornos mais definidos. Através de uma política econômica e financeira, o Estado incentiva as indústrias, visando à expansão, organização do mercado interno, capitalização e acumulação do setor. A expansão da produção industrial é acompanhada pela intensificação da taxa de exploração da força de trabalho, amplamente disponível no contingente populacional. O proletariado urbano, nesse período já se manifesta como um setor emergente, capaz de exercer pressões sobre o Estado. A necessidade de absorver e controlar esses setores, que crescem a partir de sucessivos surtos de industrialização e consolidação paulatina do pólo industrial, é um imperativo dinâmico à própria expansão e acumulação capitalista. A repressão da ditadura varguista neutraliza os componentes revolucionários dos setores populares ao mesmo tempo em que fortalece o projeto de estrutura corporativista.A política do Estado Novo se apresenta, claramente, como resposta às necessidades do processo de industrialização e de enquadramento da população urbana. O surgimento e o desenvolvimento de instituições assistenciais e previdenciárias fazem parte do projeto reformador implementado pelo Estado, e têm a característica principal de propiciar benefícios assistenciais aos trabalhadores.

O Estado passa a intervir diretamente nas relações

entre o empresariado e a classe trabalhadora,

estabelecendo não só uma regulamentação jurídica

do mercado de trabalho, através de legislação social

e trabalhista específicas, mas gerindo a organização

e prestação dos serviços sociais, como um novo tipo

de enfrentamento da questão social. Assim, as

condições de vida e de trabalho dos trabalhadores já

não podem ser desconsideradas inteiramente na

formulação de políticas sociais como garantia de

bases de sustentação do poder de classe sobre o

conjunto da sociedade. (IAMAMOTO, 1992, p. 77-78)

DESENVOLVIMENTO

Em 1930 com o processo de industrialização e urbanização surge no Brasil o Serviço Social, com o objetivo de controlar insatisfações populares e frear qualquer possibilidade de avanço no comunismo do Brasil.

A questão social foi conduzida ao centro da agenda pública com a Revolução de 1930. O Estado aumentou sua atuação na área social. Resposta ao fortalecimento das lutas sociais e trabalhistas. O governo então criou o Ministério do trabalho, industria e comércio e a Consolidação das leis do trabalho CLT. Surgiram também os Institutos de Aposentadoria e Pensões, os IAP's. Baseava-se na lógica do seguro, tinha acesso aos benefícios após condicionado o pagamento de contribuição. Essa legislação alcança os trabalhadores organizados com carteira de trabalho. Os trabalhadores do mercado informal eram deixados de lado sem qualquer proteção social.

Desde seu surgimento até a década de 1970 tinha caráter conservador e o controle da classe trabalhadora. Na Era Vargas a industria ganhou impulso porém foi um desenvolvimento que ficou restrito aos grandes centros urbanos da região sudeste. As pessoas saíam de outros estados, das zonas rurais e até de outros países rumo às principais metrópoles em busca de emprego e com isso foram aumentando a desigualdade, miséria, falta de moradia e consequentemente a violência.

No inicio dos movimentos sociais a Igreja Católica exercia forte influência sobre o Serviço Social, a assistência social nesse período ainda era marcada pelo assistencialismo, era a chamada assistência esmolada, filantrópica e a cargo de particulares e religiosos. Tinha como objetivo recuperar espaço, zelar pelos interesses defendendo a família operária da ameaça do comunismo. Por muito tempo no Brasil a assistência aos mais pobres não foi merecedora de atenção do poder público.

Surgiu assim em 1932 o CEAS (Centro de Estudos e Ação Social), que teve como objetivo a divulgação dos princípios da ordem social cristã. Essa entidade teve papel predominante na criação da primeira escola de serviço social do Brasil.

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