Técnico Imobiliário

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ESCOLA TÉCNICA SÃO VICENTE DE PAULA

CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS 

1. GUSTAVO COSTA

1. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

JOÃO PESSOA – PB  

2026

GUSTAVO COSTA

1. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação no curso Técnico em Transações Imobiliárias, na Escola Técnica São Vicente de Paula, como requisito ao título Corretor de Imóveis.

                                                                                                                                                                                                                   

Orientador(a): Marilúcia de Almeida Paulino

 

JOÃO PESSOA – PB

2026

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Escola Técnica São Vicente de Paula, para obtenção do título de Técnico em Transações Imobiliárias.

Aprovado em: ____ de ______________ de 2026.

CONCEITO:_______________________

                                           BANCA EXAMINADORA

_______________________________________

Profª. Marilúcia de Almeida Paulino

Professora Orientadora

JOÃO PESSOA – PB

2026

DEDICATÓRIA

Agradeço a todos que contribuíram no decorrer desta jornada, em especialmente: A Deus, meu Senhor e Criador, a quem devo a minha vida.

A minha família, especialmente a minha esposa, Sra. Rayane Marques N. Costa que sempre me apoiou nos estudos e nas escolhas.

1. RESUMO

O presente TCC abordará sobre a "incorporação imobiliária", que no direito brasileiro, é nome dado para o conjunto de atividades exercidas com a finalidade de construir ou promover a construção de edificações ou conjunto de edificações, bem como a sua comercialização, total ou parcial, compostas de unidades autônomas que, em seu conjunto, formam um condomínio. Disciplinada pela lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964, será incorporador toda pessoa (quer física, quer jurídica) que de alguma forma se responsabilize pela entrega, dentro de prazo, preço e condições determinadas, as obras concluídas. Ainda é considerado incorporador aquele que contrate a construção de prédios para a constituição de condomínios. Entretanto, salienta-se que na hipótese do incorporador ser o promitente comprador, o cessionário dos direitos e obrigações e de promessa de cessão, em razão de não ser um contrato definitivo e por isso pode ser rescindido, é mister conter cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade e que já tenha sido imitido na posse do terreno, visando dar a idéia de definitividade. Nesta senda, se o comprador for o construtor ou corretor de imóveis deverá portar, obrigatoriamente, mandato de instrumento público, de caráter irrevogável, outorgado pelo proprietário do terreno.

PALAVRAS-CHAVE: Incorporação imobiliária. Responsabilidades do incorporador.

Proprietário do Terreno. Construtor ou Corretor de imóveis. Construção na

Incorporação.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................07

2 ICORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA...............................................................................................09

2.1 A FIGURA DO INCORPORADOR.........................................................................................09

2.2 ATUAÇÃO DO INCORPORADOR........................................................................................11

2.3 RESPONSABILIDADE DO INCORPORADOR.....................................................................12

2.4 INCORPORAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR..............................................................13

2.5 DESTITUIÇÃO E FALÊNCIA DO INCORPORADOR...........................................................15

3 FASES PRÉ-CONTRATUAIS DA INCORPORAÇÃO............................................................16

3.1 PROPRIETÁRIO DO TERRENO...........................................................................................17

3.2 CONSTRUTOR OU CORRETOR DE IMÓVEIS....................................................................18

3.3 RESPONSABILIDADE DO INCORPORADOR......................................................................18

3.4 LANÇAMENTO DA INCORPORAÇÃO E PUBLICIDADE......................................................19

4 A CONSTRUÇÃO NA INCORPORAÇÃO.....................................................................................20

4.1 O CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E A INCORPORAÇÃO..................................................21

4.2 REGRAS QUANTO À CONSTRUÇÃO...................................................................................22

CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................24

REFERÊNCIAS............................................................................................................................25

1. INTRODUÇÃO

O incorporador é o personagem central das incorporações imobiliárias. E através da incorporação que a maioria dos condomínios edilícios é constituída.