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TCC ECONOMIA

Por:   •  24/5/2013  •  1.974 Palavras (8 Páginas)  •  61 Visualizações

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ante da multiplicidade de interesses e relações que se estabeleceram a partir do final da segunda guerra mundial, foram criadas diversas organizações internacionais com o objetivo de harmonizar interesses comuns entre os Estados que participam de uma mesma entidade. As Organizações Internacionais são entidades detentoras de personalidade jurídica de Direito Internacional, sendo que existem mais de 500 Organizações Internacionais, cada uma com seu respectivo programa e objeto de ação e finalidade.

Qualquer organismo internacional está sujeito a influências diversas dos Estados membros, proporcionais ao poder econômico e político de cada um.Nesse aspecto, é perfeitamente compreensível o motivo pelo qual os EUA, por exemplo, ocupam o lugar de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, órgão que toma as decisões mais importantes da organização. O problema que daí surge se refere às inevitáveis distorções, uma vez que interesses particulares tendem a se sobrepor aos interesses gerais mediante o uso do poder político.Considerando que os países mais prósperos não desejam perder sua hegemonia, pode-se inferir que também não têm interesses no desenvolvimento dos demais.

Constata-se a existência de duas vontades distintas e por vezes opostas: uma que visa o bem comum, oriunda da Organização, e outra que conjuga somente os interesses individuais de cada componente. Quando conflitantes, o Estado contrariado, politicamente mais forte, impõe um boicote à norma editada pela organização, conduta levada a efeito essencialmente quando não há mecanismos capazes de lhe impor uma sanção.

Portanto, embora não se questione que as organizações sejam de grande importância para aproximar desiguais, sendo esta, em última análise, sua mais nobre função, é imprescindível que elas se reformulem e lancem mão de novas alternativas para não permanecerem eternamente sob essa situação paradoxal.

5.1 A ONU (Organização das Nações Unidas)

Foi fundada a partir do encontro intitulado Conferência de São Francisco, realizado entre os dias 25 e 26 de abril de 1945, com a finalidade debater acerca da substituição da Liga das Nações por um organismo mais completo e contar com a participação de todos Estados independentes. Criada pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial, tem como objetivo geral “manter a paz e a segurança internacionais”. A Carta de São Francisco proíbe o uso unilateral da força, prevendo contudo sua utilização individual ou coletiva destinada ao interesse comum da organização.

Os principais objetivos da ONU são:

• Manter a paz internacional.

• Garantir os Direitos Humanos.

• Promover o desenvolvimento socioeconômico das nações.

• Incentivar a autonomia das etnias dependentes.

• Tornar mais fortes os laços entre os países soberanos.

Há dois níveis básicos de decisões dentro da ONU: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança. A primeira conta com a participação de todos os membros, uma decisão é tomada com o aval da maioria, em pelo menos dois terços. O segundo é constituído por quinze membros, desses, cinco possuem atuação interrupta e dez tem participação rotativa. Os membros permanentes detêm o poder de veto, são eles: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.

Com a fundação da ONU, foram criados, conjuntamente, organismos internacionais especializados. Dentre os principais estão: FMI (Fundo Monetário Internacional), BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), OIT (Organização Internacional do Trabalho), FAO (Organização de Alimentação e Agricultura) e UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

A ONU promoveu, no ano 2000, a Cúpula do Milênio, obtendo a participação dos líderes de praticamente todos os países do mundo, nesse evento foi instituída uma declaração, onde estão estipulados alvos com previsão de serem cumpridos até 2020. Entre as metas está a de promover melhorias na qualidade de vida de pelo menos 1,2 bilhão de pessoas que sobrevivem com uma renda inferior a um dólar por dia.

5.2 FMI (Fundo Monetário Internacional)

O FMI é um organismo com sede na cidade norte-americana de Washington. Criado ao mesmo tempo que o Banco Mundial pelos acordos de Bretton Woods em 1944, ambas as organizações tinham o objetivo de conceder empréstimo de recursos financeiros aos países membros. Os recursos, porém, são concedidos sob diferentes critérios

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