TCC ECONOMIA

ante da multiplicidade de interesses e relações que se estabeleceram a partir do final da segunda guerra mundial, foram criadas diversas organizações internacionais com o objetivo de harmonizar interesses comuns entre os Estados que participam de uma mesma entidade. As Organizações Internacionais são entidades detentoras de personalidade jurídica de Direito Internacional, sendo que existem mais de 500 Organizações Internacionais, cada uma com seu respectivo programa e objeto de ação e finalidade.

Qualquer organismo internacional está sujeito a influências diversas dos Estados membros, proporcionais ao poder econômico e político de cada um.Nesse aspecto, é perfeitamente compreensível o motivo pelo qual os EUA, por exemplo, ocupam o lugar de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, órgão que toma as decisões mais importantes da organização. O problema que daí surge se refere às inevitáveis distorções, uma vez que interesses particulares tendem a se sobrepor aos interesses gerais mediante o uso do poder político.Considerando que os países mais prósperos não desejam perder sua hegemonia, pode-se inferir que também não têm interesses no desenvolvimento dos demais.

Constata-se a existência de duas vontades distintas e por vezes opostas: uma que visa o bem comum, oriunda da Organização, e outra que conjuga somente os interesses individuais de cada componente. Quando conflitantes, o Estado contrariado, politicamente mais forte, impõe um boicote à norma editada pela organização, conduta levada a efeito essencialmente quando não há mecanismos capazes de lhe impor uma sanção.

Portanto, embora não se questione que as organizações sejam de grande importância para aproximar desiguais, sendo esta, em última análise, sua mais nobre função, é imprescindível que elas se reformulem e lancem mão de novas alternativas para não permanecerem eternamente sob essa situação paradoxal.

5.1 A ONU (Organização das Nações Unidas)

Foi fundada a partir do encontro intitulado Conferência de São Francisco, realizado entre os dias 25 e 26 de abril de 1945, com a finalidade debater acerca da substituição da Liga das Nações por um organismo mais completo e contar com a participação de todos Estados independentes. Criada pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial, tem como objetivo geral “manter a paz e a segurança internacionais”. A Carta de São Francisco proíbe o uso unilateral da força, prevendo contudo sua utilização individual ou coletiva destinada ao interesse comum da organização.

Os principais objetivos da ONU são:

• Manter a paz internacional.

• Garantir os Direitos Humanos.

• Promover o desenvolvimento socioeconômico das nações.

• Incentivar a autonomia das etnias dependentes.

• Tornar mais fortes os laços entre os países soberanos.

Há dois níveis básicos de decisões dentro da ONU: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança. A primeira conta com a participação de todos os membros, uma decisão é tomada com o aval da maioria, em pelo menos dois terços. O segundo é constituído por quinze membros, desses, cinco possuem atuação interrupta e dez tem participação rotativa. Os membros permanentes detêm o poder de veto, são eles: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.

Com a fundação da ONU, foram criados, conjuntamente, organismos internacionais especializados. Dentre os principais estão: FMI (Fundo Monetário Internacional), BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), OIT (Organização Internacional do Trabalho), FAO (Organização de Alimentação e Agricultura) e UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

A ONU promoveu, no ano 2000, a Cúpula do Milênio, obtendo a participação dos líderes de praticamente todos os países do mundo, nesse evento foi instituída uma declaração, onde estão estipulados alvos com previsão de serem cumpridos até 2020. Entre as metas está a de promover melhorias na qualidade de vida de pelo menos 1,2 bilhão de pessoas que sobrevivem com uma renda inferior a um dólar por dia.

5.2 FMI (Fundo Monetário Internacional)

O FMI é um organismo com sede na cidade norte-americana de Washington. Criado ao mesmo tempo que o Banco Mundial pelos acordos de Bretton Woods em 1944, ambas as organizações tinham o objetivo de conceder empréstimo de recursos financeiros aos países membros. Os recursos, porém, são concedidos sob diferentes critérios em face de cada uma das organizações. O FMI presta auxílio visando reduzir desequilíbrios na balança de pagamentos do tomador, propiciando assim maior estabilidade ao sistema monetário. Originalmente seu objetivo é estabelecer a cooperação econômica em escala global visando garantir a estabilidade financeira, favorecer as relações comerciais internacionais, implantar medidas para geração de emprego e desenvolvimento sustentável e buscar formas de reduzir a pobreza.

Mas ao longo dos anos, as instituições e as regras de relacionamento internacional criadas em Bretton Woods mudaram profundamente, ao ponto de se tornarem certamente irreconhecíveis aos olhos dos participantes originais. Tanto o Fundo Monetário Internacional quanto o Banco Mundial, estão longe de receberem a aprovação mundial que se esperaria se as intenções da conferência tivessem sido concretizadas. A contínua instabilidade monetária internacional ainda hoje é causa de preocupação constante. O FMI deixou de ter utilidade para países desenvolvidos e sua atuação em países em desenvolvimento é objeto de crítica cerrada, tanto à esquerda como à direita do espectro político. O mesmo acontece, em muito menor grau, contudo, com o Banco Mundial.

De acordo com a proposta original da criação do FMI, cada país possui uma cota de participação no fundo, estabelecida preliminarmente, sendo que os países desenvolvidos tem as maiores cotas, e assim são eles que gerenciam o organismo. Mais recentemente, sobretudo entre os anos 1970 e 2000, o FMI tornou-se uma espécie de pronto-socorro na concessão de empréstimos aos países com problemas financeiros. A contrapartida é o cumprimento das metas estipuladas pelo organismo, a maior parte voltada a ajustes orçamentários, cortes nos gastos públicos, monitoramento da taxa cambial e diminuição salarial. Quando o FMI é acionado por um país em crise, agentes são enviados para analisar a situação financeira