TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

Título

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

6

Tema

Seleção dos fatos da narrativa jurídica.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

- Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica.

- Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes.

- Desenvolver raciocínio jurídico capaz de levar à compreensão de que os fatos que não são usados, direta ou indiretamente, na fundamentação da tese, não precisam ser narrados.

Estrutura do Conteúdo

1. Classificação dos fatos

1.1. Fatos juridicamente importantes

1.2. Fatos que contribuem para a compreensão dos que são relevantes

1.3. Fatos que dão ênfase a informações relevantes

1.4. Fatos que satisfazem a curiosidade do leitor

2. Seleção de fatos para a produção da narrativa jurídica

Aplicação Prática Teórica

Num relato pessoal, interessa ao narrador não apenas contar os fatos, mas justificá-los. No mundo jurídico, entretanto, muitas vezes, é preciso narrar os fatos de forma objetiva, sem justificá-los. Ao redigir um parecer, por exemplo, o narrador deve relatar os fatos de forma objetiva antes de apresentar seu opinamento técnico-jurídico na fundamentação.

Antes de iniciar seu relato, o narrador deve selecionar o quê narrar, pois é necessário garantir a relevância do que é narrado. Logo, o primeiro passo para a elaboração de uma boa narrativa é selecionar os fatos a serem relatados.

Leia o caso concreto que segue e sublinhe todas as informações que precisam ser observadas em uma narrativa imparcial. Em seguida, liste, em tópicos, todas essas informações que devem ser usadas no relatório.

Caso concreto

Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e compensação por danos materiais, ajuizada por FELIX COURY em desfavor de seu pai CÉSAR COURY, por ter sofrido abandono afetivo durante sua infância e juventude, o que resultou em transtorno psicológico e consequente dano material provocado pela queda em sua produtividade laboral e despesas com tratamento psicológico.

Aduz na exordial que o pai, diretor do Hospital São Magno, nunca tinha tempo para o filho e sempre o preteriu à sua irmã Paloma Coury. Sendo assim vivenciou um enorme sentimento de rejeição. Não sabia à época que havia sido adotado, fruto de um relacionamento extraconjugal de sua mãe, o que motivava tamanha falta de afeto por parte do pai. Cresceu aprendendo a negociar afeto por dinheiro, de forma que tanto a mesada na infância, como seu salário e emprego na atualidade estiveram sempre condicionados a que se mantivesse sob