TRABALHO DISCENTE EFETIVO

Respostas:

1) A – Sim. Norma Religiosa e Norma Jurídica são consideradas Normas de Conduta. A Norma Religiosa se entende por ser uma norma baseada nos princípios religiosos, trazendo sempre para a sociedade a bem estar social, a moral e os bons hábitos. Segundo Kelsen, no que diz respeito à estrutura da norma jurídica é a seguinte: em determinadas circunstâncias, determinado sujeito deve observar determinada conduta; se não a observar, outro sujeito, órgão do Estado, deve aplicar ao infrator uma sanção. Foi o que aconteceu no caso exposto a cima, onde o indivíduo embasado em sua crença não aceitou a transfusão de sangue porque sua religião a condena, e a Norma Jurídica, embasada na Constituição Federal tem por objetivo dar ao indivíduo o direito a vida, utilizando de seu poder para realizar a transfusão de sangue. A distinção existente entre as duas se concebe por uma, a Norma Religiosa, se dá pela doutrina, buscando sempre o bem da sociedade em que ela se insere, seja no bem individual ou coletivo. Já a Norma Jurídica, se dá pela coerção, a obrigatoriedade de se seguir as normas impostas pelo Estado. Ou seja, uma se dá pela escolha, você escolhe se quer ou não aderir a tais crenças e na outra você é obrigado a realizar o que o Estado impõe para a organização de uma sociedade.

B – A Norma Jurídica independe da vontade do indivíduo, já que ela é imposta, coercitiva. Na transfusão de sangue, o que o Estado observou foi o princípio à vida, que é um direito fundamental e por isso decidiu que para preservar esse direito a melhor opção seria a realização da transfusão de sangue. A Norma Religiosa, por ser uma escolha do indivíduo, depende da vontade do ser, já que ele vai decidir se quer seguir ou não a doutrina de sua religião.

2) A luz de Miguel Reale, o Direito Natural é aquele considerado como um conjunto de princípios que estão acima das leis positivas e que orientam a conduta humana na sociedade. Diante desse pensamento, percebemos que as experiências com células-tronco poderiam ser legitimadas se analisada for os valores aceitos pela sociedade, já que o Direito Natural é baseado em princípios fundamentais do ser.