TURISMO E AS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAS EM MOÇAMBIQUE: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO

Introdução

1. Contexto do trabalho

Moçambique depende fortemente de donativos e créditos oficiais como sua principal fonte de recursos externos para sustentar os programas de desenvolvimento e existem indícios de que os mesmos vêm decrescendo anualmente, o que exige do Governo de Moçambique soluções com vista a diversificar as fontes de obtenção de divisas.

O Governo tem vindo a adoptar iniciativas importantes visando o incremento de investimentos no sector de turismo, por ser uma indústria que distribui os seus rendimentos de forma mais equitativa uma vez que permite aos mais diversos extractos da sociedade obter rendimentos para a sua sobrevivência através de remunerações que venham auferir de actividades por si desenvolvidas uma vez que muitas dessas actividades não requerem altos graus de instrução e, por outro lado tem efeitos de arrasto sobre outros sectores da economia, tais como agricultura, construção civil, etc. O turismo atrai investimentos privados para as Áreas de Conservação Transfronteiriças (ACTF) e contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades locais residentes nestas áreas, para a criação de infra-estruturas de apoio e para a conservação da biodiversidade, isto assumindo que se mantenha a tendência actual a nível regional e mundial.

As ACTF são vistas pelo governo moçambicano como uma alternativa através da qual se pode impulsionar o desenvolvimento sócio-económico para o benefício do país e dos seus cidadãos, apresentando-se assim uma oportunidade para que Moçambique possa competir com outros destinos turísticos do Mundo. Por outro lado, o desenvolvimento das ACTF promove a colaboração e cooperação regional, troca de informação técnica, científica e legal contribuindo para a promoção da paz na região Austral de África.

O presente trabalho, elaborado como uma monografia para a obtenção do grau académico de licenciatura em relações internacionais pelo ISRI, pretende acima de tudo ser um contributo para a compreensão do papel do turismo no desenvolvimento das ACTF em Moçambique, pelo interesse e destaque que o governo manifesta nos seus programas de combate á pobreza, melhoramento das condições de vida das populações rurais, infra-estruturas e geração de emprego no campo.

2. Problematização do Tema

Na actualidade, Moçambique é alvo de uma transformação sócio-económica. Isto pressupõe uma forte pressão sobre os recursos naturais de modo a responder ao rápido crescimento económico e as necessidades fundamentais das populações para erradicar a pobreza e elevar ao mesmo tempo o padrão de vida a níveis aceitáveis de sobrevivência. Essas transformações favorecem de certo modo a atracção de uma multiplicidade de capitais para investimentos de cariz social e económico no país, dentre os quais podemos destacar os da área de turismo. Nesta ordem de ideias, o problema que se coloca é perceber que perspectivas de desenvolvimento do turismo nas ACTF são adequadas para o desenvolvimento sustentável das populações locais e do país de modo geral?

3. Objectivos

 Geral

O presente trabalho tem por finalidade estudar as perspectivas de desenvolvimento do turismo nas ACTF.

 Específicos

Os objectivos específicos foram definidos nos seguintes termos:

• Caracterizar o desenvolvimento do turismo em Moçambique, para avaliar o seu potencial de geração de rendimentos para a população desfavorecida economicamente.

• Caracterizar e apresentar o estado actual das principais ACTF de Moçambique;

• Identificar os pré-requisitos para o desenvolvimento do turismo nas ACTF;

• Identificar as potencialidades turísticas de Moçambique

• Avaliar as potencialidades de investimento em particular o investimento estrangeiro para impulsionar o desenvolvimento a industria do turismo.

4. Hipóteses

a) O turismo pode constituir uma das principais alavancas para o desenvolvimento das ACTF de Moçambique.

b) O investimento em acções concretas de “capacity building”, na área do turismo pode contribuir para o crescimento e desenvolvimento das ACTF.

c) As actividades turísticas nas ACTF tem um potencial gerar rendimentos rápidos que podem ser usados em benefício das comunidades rurais economicamente desfavorecidas.

d) As ACTF podem contribuir para criar um clima de paz e com isso criar motivos favoráveis para atrair mais investimentos no país.

5. Metodologia de trabalho

Para a concretização dos objectivos acima discriminados, utilizou-se a seguinte metodologia de trabalho:

 Pesquisa bibliográfica

Este método foi aplicado para a obtenção do embasamento teórico do tema, bem como para a abordagem do estágio em que se encontram os estudos feitos sobre as ACTF em Moçambique e noutras partes do Mundo. Poucos materiais existem disponíveis nas nossas bibliotecas que se refiram especificamente ao tema. Este facto justifica, em parte, o recurso à Internet de onde se obteve informações básicas para o arranque das actividades, e ao longo do seu desenvolvimento também foram sendo feitas consultas a relatórios, estudos e inquéritos publicados e não publicados.

A pesquisa foi efectuada nas diversas bibliotecas da cidade de Maputo e nas seguintes instituições: Ministério do Turismo; Direcção Nacional das Áreas de Conservação; Direcção Nacional do Turismo; Unidade Técnica das ACTF de Moçambique; Fundo Nacional do Turismo e Administração do Parque Nacional do Limpopo.