Tcc Serviço Social

RESUMO

A motivação para a realização deste trabalho, partiu da observação da população negra no universo dos atendidos na Central de Penas e Medidas Alternativas do município de São José dos Campos. Para melhor entender o universo deste contingente populacional, percorreu-se a trajetória histórica do negro desde sua chegada ao Brasil até a contemporaneidade, destacando os fatores que favorecem a exclusão da população negra na sociedade brasileira como; o preconceito, a educação e o mercado de trabalho. Considerando que tais fatores que podem influenciar o ingresso do negro na esfera criminal, observa-se que, a criminalidade pode assumir um caráter inclusivo ao abranger aqueles que se encontram a margem da sociedade. Ideologicamente a pena de prisão é o meio mais eficaz para punir o indivíduo infrator, entretanto, a pena alternativa vem se mostrando um novo meio de conduzir a punição, por ser uma medida punitiva de caráter sócio-educativo, imposta ao infrator em substituição à pena privativa de liberdade, independente de etnia, resguardando o convívio social e familiar, bem como a possibilidade de se reeducar fora dos agravantes conferidos no sistema penitenciário. Sendo o Serviço Social uma profissão que busca a equidade e a justiça social, observa-se a importância da articulação profissional no campo jurídico, posto que o Assistente Social proporciona ao infrator independente de seu componente racial, um tratamento humanizado. Na perspectiva de melhor operacionalizar o cumprimento das penas e medidas alternativas e conduzir qualitativamente o indivíduo transgressor, o governo do Estado de São Paulo, criou em 1997, as Centrais de Penas e Medidas Alternativas coordenadas pela Secretaria de Administração Penitenciária, cujo objetivo é acompanhar, orientar e fiscalizar o infrator em cumprimento de pena de prestação de serviço à comunidade, bem como oferecer suporte técnico-operativo aos juizados. A prática de estágio vivenciada na Central de Penas e Medidas Alternativas do município de São José dos Campos proporcionou a aproximação com a realidade cotidiana da demanda atendida e a percepção da práxis profissional do Assistente Social nesta área de atuação, efetivando deste modo, a importância da articulação entre teoria e prática. Ao final, apresentou-se o percentual de negros atendidos bem como perfil desta população, tais resultados contribuem para visualizar o envolvimento do negro com o ato infracional no município de São José dos Campos.

Palavras chaves: Serviço Social; Pena Alternativa; Etnia.

ABSTRACT

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 9

2 PROCESSO HISTÓRICO DO NEGRO NO BRASIL ........................................................ 10

3 FATORES DE EXCLUSÃO DO NEGRO NO BRASIL .................................................... 13

3.1 O Preconceito Racial ................................................................................................... 13

3.1.2 A Educação e o Negro ............................................................................................. 15

3.1.3 A Presença do Negro no Mercado de Trabalho ....................................................... 17

4 CRIMINALIDADE, PENAS ALTERNATIVAS E O NEGRO ....................................... 18

5 SERVIÇO SOCIAL E QUESTÃO ÉTNICA ...................................................................... 21

6 CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E SERVIÇO SOCIAL ............ 23

7 UMA REFLEXÃO DA PRÁTICA ..................................................................................... 26

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 35

REFERÊNCIAS ...................................................................................................................... 37

1 INTRODUÇÃO

A abordagem do tema proposto neste trabalho se deu a partir da realização do estágio prático supervisionado, na Central de Penas e Medidas Alternativas – CPMA, do município de São José dos Campos.

No cotidiano da prática de estágio, observou-se, na demanda atendida a quantidade de negros inseridos neste contexto, o que despertou o interesse pelo parâmetro étnico e a busca de subsídios necessários para melhor conhecer esta população.

O presente trabalho utilizou-se da pesquisa bibliográfica, bem como da pesquisa documental, com a finalidade de produzir aportes necessários para a compreensão da realidade sócio-histórica do negro na sociedade brasileira, captando dados indispensáveis para o alcance dos objetivos propostos.

Deste modo, por meio do processo histórico, buscou-se apreender a trajetória do negro, desde sua chegada ao Brasil até a contemporaneidade, envolvendo os fatores que convergem para a discriminação e concepção de estereótipos negativos acerca da população negra no contexto brasileiro.

Por meio da análise do preconceito de cor, da inserção do negro no âmbito educacional e de sua inclusão no mercado de trabalho, buscou-se compreender a influência destes aspectos sobre o negro condicionado à esfera criminal, considerando que a criminalidade pode assumir um caráter inclusivo dos que se encontram excluídos das diversas áreas sociais.

Em seguida explanou-se sob, o Serviço Social como profissão necessária