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Tecnologia em Segurança no Trânsito

Por:   •  29/3/2013  •  Abstract  •  2.365 Palavras (10 Páginas)  •  308 Visualizações

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Disciplina: Infrações de Trânsito e Processo Administrativo

Curso: Tecnologia em Segurança no Trânsito

Professor: José Onildo Truppel Filho

Nome do aluno: Maicon da Cunha

Data:09/02/2012

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1- Nesta disciplina estudamos uma série de medidas as quais o agente fiscalizador deve adotar de forma preventiva e cautelar. Essas medidas buscam estabelecer um trânsito mais seguro, porém algumas delas quando deixam de ser realizadas causam certo desconforto, ou certa desconfiança por parte dos condutores de veículos automotores. Umas delas é a “retenção do veículo”. Com base no que você aprendeu sobre as medidas administrativas e na leitura do Parecer nº 032/2005 sobre a ABORDAGEM DO CONDUTOR INFRATOR PARA LAVRATURA DA AUTUAÇÃO disponível na midiateca, desenvolva um texto (até 10 linhas) falando sobre a importância do agente fiscalizador em “abordar” os condutores que cometem infrações de trânsito nas vias. (2,5 pontos)

R: O agente fiscalizador é de suma importância em abordar condutores infratores, penalizando-os com a emissão de multas ou até mesmo aplicando medidas administrativas cabíveis, como por exemplo, (multa e recolhimento da CNH). Os agentes também tem a prioridade de coagir o infrator a cumprir com seus deveres de trânsito. E assim prevenindo e mantendo a ordem e segurança de todos.

2- Com base no que foi estudado nesta disciplina, elabore um texto (até 10 linhas) relatando sobre a importância da aplicação correta das medidas administrativas na busca de um trânsito mais seguro. (2,5 pontos)

R: È importante a aplicação correta das medidas administrativas para uma melhor educação no trânsito, para sanar irregularidades e punir os infratores de maneira correta. Interrompendo prática infracional de natureza permanente, perigosa ou perturbadoras eliminando situações de risco para pessoas e patrimônios assegurando a eficácia da sansão administrativa.

3- Faça uma pesquisa sobre quais as nações adotam a “lei seca” e desenvolva um texto (até 10 linhas) apontando como esta lei é aplicada em cada um dos países. Apresente as fontes e não efetue cópia do material pesquisado. (2,5 pontos)

R: De algumas nações que adotaram a lei seca e igualam-se ao Brasil pode destacar-se os países nórdicos como Suécia e Noruega onde não á tolerância de álcool no sangue. Nos Estados Unidos também tem lei seca, mas ela faria de acordo com cada estado, onde alguns estados são mais tolerantes e outros menos. Nos nossos vizinhos como Argentina, Venezuela e Uruguai a lei seca permite maior índice de álcool no sangue variando de 5 dg/l a 8dg/l

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u415818.shtml

4- Vamos fazer um breve estudo sobre as diferenças entre medida administrativa e penalidade, ambas previstas na Legislação de Trânsito. Sobre este assunto, PENALIDADE X MEDIDA ADMINISTRATIVA, leia abaixo o artigo e tire outras conclusões, elaborando um texto de até 10 linhas pautado no CTB. (2,5 pontos)

R: É um direito do motorista, se a multa for média ou leve e ele não ser reincidente na mesma infração nos últimos doze meses, mas como todos nós sabemos, a maioria dos agentes optam em autuar com multas ao invés de aplicar as medidas administrativas cabíveis. Muitas vezes os agentes de trânsito não estão preparados para lidar com essas situações.

Penalidade de advertência em infração de trânsito – direito do motorista ou prerrogativa de aplicação da autoridade de trânsito?

Sidney Martins

A lei 9.503/97, rotulada como CTB - Código Brasileiro de Trânsito, por óbvio, prevê em seu bojo as penalidades a que se sujeitam os infratores das regras estabelecidas nesse diploma, na legislação complementar e nas Resoluções do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito.1

Diversos

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