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Teoria Geral Do Estado

Por:   •  26/9/2013  •  8.621 Palavras (35 Páginas)  •  63 Visualizações

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Belo Horizonte

2010

NOÇÕES DE TEORIA

GERAL DO ESTADO

Roteiro de Estudos

PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

2

ÍNDICE

Teoria Geral do Estado – conceito, fontes e noção ......................................... 03

Noção de Estado ............................................................................................. 04

Sociedade – conceito e teorias da origem ....................................................... 05

Sociedade e seus elementos ........................................................................... 06

Estado – conceito, teorias da origem e formação, formação histórica ............ 09

Elementos constitutivos do Estado .................................................................. 11

Finalidades e funções do Estado ..................................................................... 12

Estado, Direito e Política – personalidade jurídica do Estado ......................... 14

Estado e Nação ............................................................................................... 15

Mudanças no Estado por reforma, revolta e golpe de Estado ......................... 16

Forma de Estado ............................................................................................. 18

Poder Constituinte – conceito e tipos de tipos de Poder Constituinte ............. 20

O Federalismo – conceito e características ..................................................... 22

O Federalismo Brasileiro

..................................................................................

23

O Estado Federal na Constituição de 1988 .................................................... 23

Estado e Governo – movimentos político-sociais que conduziram ao Estado

Democrático .....................................................................................................

25

Democracia Direta, Semidireta e Representativa

..............................................

26

Sistema Representativo

....................................................................................

27

Sufrágio – conceito, sufrágio universal e restrito ............................................. 29

Restrições ao voto ........................................................................................... 31

Sistemas eleitorais ........................................................................................... 32

Partidos políticos e sistemas partidários .......................................................... 34

Formas de Governo – Monarquia e República, conceito características ........ 36

Sistemas de Governo – Parlamentarismo e Presidencialismo ........................ 38

Intervenção do Estado na Sociedade .............................................................. 43

Grupos de Pressão – conceito, tipos, características ...................................... 45

Opinião Pública – conceito e sua formação ..................................................... 47

Bibliografia ....................................................................................................... 48

3

TEORIA GERAL DO ESTADO

CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios

fundamentais da sociedade

...

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