Teoria Geral Do Estado

EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO NA IDADE CONTEMPORÂNIA

1 - Instituições políticas e economia capitalista: Conflitos e Crises

1.1 - Os blocos europeus

Em 1904 a Inglaterra, a França e a Rússia formaram a Entente Cordiale. Alemanha, Áustria e Itália, desde 1882, celebravam a Tríplice Aliança, com o objetivo de balancear o poder político, econômico e militar, abarcando as potências europeias, legitimado por meio do Tratado de Utrecht.

Os dois blocos tinham divergências por motivos econômicos e políticos.

1.2 - A Primeira Guerra Mundial de 1914 a 1918

Os dois blocos se enfrentaram. Alterou-se assim o cenário, vez que a Itália, vendo sua tradicional política anti-austríaca que datava do Risorgimento ser invertida, mudou-se para o bloco das potências liberais: Inglaterra e França. Foi então substituída na coalizão dos impérios centrais - Áustria e Alemanha - pela Turquia, reforçando a adesão da Rússia ao bloco anglo-francês, pois, esta se posicionava sempre no campo oposto ao dos turcos, em sua eterna reivindicação da continuidade entre Bizâncio e Rússia. Com isso, o arranjo compreendeu: Inglaterra, França, Rússia e Itália (Aliados) contra Alemanha, Áustria e Turquia. Depois, entre inúmeras nações, os Estados Unidos passaram a figurar entre os Aliados. Terminada a Guerra, o Império Turco-Otomano foi partilhado entre França e Inglaterra, o Império Austro-Húngaro foi desmembrado e a Alemanha foi retalhada.

1.3 - A Revolução Russa de 1917: o comunismo

1.3.1 - A queda do Czar e o processo revolucionário

Mesmo abatida pelos reflexos da derrota militar frente ao Japão, a Rússia envolveu-se em um outro grande conflito, a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), em que também sofreu pesadas derrotas nos combates contra os alemães. A longa duração da guerra provocou crise de abastecimento alimentar nas cidades, desencadeando uma série de greves e revoltas populares . Incapaz de conter a onda de insatisfações, o regime czarista mostrava-se intensamente debilitado.

Numa das greves em Petrogrado (atualmente São Petersburgo, então capital do país), Nicolau II toma a última das suas muitas decisões desastrosas: ordena aos militares que disparem sobre a multidão e contenham a revolta. Partes do exército, sobretudo os soldados, apoiaram a revolta. A violência e a confusão nas ruas tornam-se incontroláveis. Segundo o jornalista francês Claude Anet, em São Petersburgo cerca de 1500 pessoas foram mortas e cerca de 6 mil ficaram feridas.

Em 15 de março de 1917, o conjunto de forças políticas de oposição (liberais burguesas e socialistas) depuseram o czar Nicolau II, dando início à Revolução Russa. O czar foi posteriormente executado, e sua família, composta pela mulher, quatro filhas e um filho, ficaram em prisão domiciliar porém também foram executados posteriormente.

1.3.2 - Revolução de Fevereiro ou Revolução Branca

A primeira fase, conhecida como Revolução de Fevereiro, ocorreu de março a novembro de 1917.

Em 23 de Fevereiro (Calendário Juliano) (8 de Março, Calendário Gregoriano), uma série de reuniões e passeatas aconteceram em Petrogrado, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres. Nos dias que se seguiram, a agitação continuou a aumentar, recebendo a adesão das tropas encarregadas de manter a ordem pública, que se recusavam a atacar os manifestantes.

No dia 27 de Fevereiro (C.J.), um mar de soldados e trabalhadores com trapos vermelhos em suas roupas invadiu o Palácio Tauride, onde a Duma se reunia. Durante a tarde, formaram-se dois comités provisórios em salões diferentes do palácio. Um, formado por deputados moderados da Duma, se tornaria o Governo Provisório. O outro era o Soviete de Petrogrado, formado por trabalhadores, soldados e militantes socialistas de várias correntes.

Temendo uma repetição do Domingo Sangrento, o Grão-Duque Mikhail ordenou que as tropas leais baseadas no Palácio de Inverno não se opusessem à insurreição e se retirassem. Em 2 de Março, cercado por amotinados, Nicolau II assinou sua abdicação.

Após a derrubada do czar, instalou-se o Governo Provisório, comandado pelo príncipe Georgy Lvov, um latifundiário, e tendo Aleksandr Kerenski como ministro da guerra. Era um governo de caráter liberal burguês, comprometido com a manutenção da propriedade privada, e interessado em manter a participação russa na Primeira Guerra Mundial. Enquanto isso, o Soviete de Petrogrado reivindicava para si a legitimidade para governar. Já em 1 de Março, o Soviete ordenava ao exército que lhe obedecesse, em vez de obedecer ao Governo Provisório. O Soviete queria dar terra aos camponeses, um exército com disciplina voluntária e oficiais eleitos democraticamente, e o fim da guerra, objetivos muito mais populares do que os almejados pelo Governo Provisório.

Com ajuda alemã, Lenine regressa à Rússia em abril (C.J.), pregando a formação de uma república dos sovietes, bem como a nacionalização dos bancos e da propriedade privada. O seu principal lema era: Todo o poder aos sovietes.

Entretanto, o processo de desintegração do Estado russo continuava. A comida era escassa, a inflação bateu a casa dos 1.000 %, as tropas desertavam da fronte matando seus oficiais, propriedades da nobreza latifundiária eram saqueadas e queimadas. Nas cidades, conselhos operários foram criados na maioria das empresas e fábricas. A Rússia ainda continuava na guerra.

A segunda fase, conhecida como revolução de Outubro, teve início em novembro de 1917.

Na madrugada do dia 25 de outubro os bolcheviques, liderados por Lenine, Zinoviev e Radek, com a ajuda de elementos anarquistas e Socialistas Revolucionários, cercaram a capital, onde estavam sediados o Governo Provisório e o Soviete de Petrogrado. Muitos foram presos, mas Kerenski conseguiu fugir. À tarde, numa sessão extraordinária, o Soviete de Petrogrado delegou o poder governamental ao Conselho dos Comissários do Povo, dominado pelos bolcheviques. O Comitê Executivo do mesmo Soviete de Petrogrado rejeitou a decisão dessa assembleia e convocou os sovietes e o exército a defender a Revolução contra o golpe bolchevique. Entretanto, os bolcheviques predominaram na maior parte das províncias de etnia russa. O mesmo não se deu em outras regiões, tais como a Finlândia, a Polônia e a Ucrânia.

Em 3 de novembro, um esboço do Decreto