Trabalho De Campo

RELATÓRIO: PESQUISA DE CAMPO

BARRAGEM DE CERAÍMA

Guanambi/Bahia

20/08/2008

Trabalho realizado pela disciplina de Direito Ambiental, na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC/ead, Circuito 03, Curso de Licenciatura em Biologia 6º semestre, tendo como pesquisa de campo à Barragem de Ceraíma.

Introdução

“ A nova concepção de mundo deste século, baseada nos conceitos da ecologia e a geologia, coloca-nos diante de duas questões fundamentais: a finitude e a fragilidade dos recursos naturais.”

(CARVALHO, 1991).

O surgimento do planeta Terra data de 4,6 bilhões de anos. E, durante as últimas frações de segundo geológico da história do planeta o homem industrial interferiu em ciclos naturais que levaram de milhões a bilhões de anos interagindo dinamicamente para formar as atuais condições de vida que conhecemos e às quais nos adaptamos. Tais intervenções antrópicas têm se traduzido em problemas como: extinção de espécies, mudanças climáticas, poluição, exaustão de recursos naturais, produção de lixo e outros problemas que nos são hoje familiares.

Outros fatores estreitamente relacionados com a problemática descrita e não menos importantes são: o crescimento da produção industrial e agrícola, o desmatamento, as queimadas, a desertificação, o aquecimento da Terra e a destruição da camada de ozônio. O uso e consumo desenfreados dos recursos naturais são feitos de tal modo que não resta um só sistema natural que já não esteja impactado pela ação humana, mesmo que de uma forma indireta.

Assim nos foi proposto pela Disciplina de Direito Ambiental, a pesquisa de campo realizada na Barragem de Ceraíma, observando e relatando o conjunto de relações estabelecidas entre o homem e a natureza.

O presente relatório tem o objetivo de estabelecer os aspectos da legislação de defesa do meio ambiente em Guanambi, destacando, o Código de Defesa do Meio Ambiente, estabelecendo uma análise crítica sobre o processo legal e a sua aplicabilidade, bem como os aspectos positivos e negativos da política ambiental da cidade.

É nesse contexto que esta pesquisa se insere, ela objetiva levantar informações sobre a problemática ambiental, seus principais problemas e a situação à qual o município vem enfrentando, ocasionada, contudo, pela grande seca apresentada na região e o grande desgaste sofrido pela intervenção humana no seu ecossistema, favorecendo assim, para uma construção reflexiva do conhecimento acerca do processo “Educação Ambiental” e a compreensão das necessidades que o meio ambiente tanto clama por socorro!

Desenvolvimento

A vegetação natural existente na área foi definida tanto pelas características edáficas como climáticas, tendo como principal fator limitante, a nível regional, a sazonalidade das precipitações pluviométricas, com uma estação seca bem definida e às vezes longa, o que ocasiona o desenvolvimento de uma vegetação de característica xerófila, devidamente adaptada a estas condições ambientais, podendo-se definir de maneira ampla a área de estudo como sendo de domínio fitogeográfico da caatinga.

As variações existentes na vegetação devem-se, a pequenas variações no índice pluviométrico, mas principalmente às condições pedológicas, topográficas e à proximidade de cursos d’água representativos.

Outro fator de extrema importância e que interfere diretamente na fitofisionomia e composição florística é a intervenção humana, visto tratar-se de uma região bastante antropizada. Esta intervenção encontra-se também na dependência direta dos fatores climáticos e edáficos principalmente no que se refere às atividades agrícolas, as quais são bastante intensas.

Durante toda nossa pesquisa, percebemos que muitas modificações e alterações foram feitas naquele ecossistema, o nosso “guia” o Sr. Elias Teixeira nos informou que existia ali um lugarejo chamado de Gentio, porém com a construção da barragem seus moradores foram desapropriados e indenizados, acabando - se com o povoado começaram as grandes alterações ao meio ambiente, a mão do homem derrubando árvores, destruindo casas, queimando e desmatando toda a fauna, degradação das nascentes e matas ciliares, e principalmente, diversos elementos da nossa biodiversidade que encontram - se em extinção por motivo do desmatamento ilegal da caça e pesca.

Nos estudos feitos sobre o Código do Meio Ambiente pudemos conhecer as leis que regem todos os abusos contra o meio ambiente e verificamos que no Artigo 34, este, nos define claramente as conseqüências e o ato ilegal de se praticar a pesca:

- Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.

Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambos as penas cumulativamente.

Parágrafo único – Incorre nas mesmas penas quem:

I – pesca espécies que devam ser preservadas ou espécies com tamanhos inferiores aos permitidos;

II – pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos;

III – transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécies provenientes da coleta, apanha e pescas proibidas.

Art. 36 – Para efeitos desta Lei, considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécies dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora.

Tendo percebido que a pesca é um ato constante por muitos habitantes do município, salientamos como principal objetivo a adoção de todas as medidas necessárias no sentido de garantir o cumprimento das responsabilidades de cada cidadão ao

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