Trabalho De Tgp

Da Intervenção de Terceiros

SUMÁRIO

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Generalidades

Terceiro

Posicionamentos Processuais de Terceiro

Noções Gerais sobre os casos de Intervenção

Assistência

Oposição

Nomeação à autoria

Denunciação da lide

Chamamento ao processo

Classificação das Formas de Intervenção

Quanto à iniciativa da intervenção

Quanto à forma processual de que se reveste a intervenção

Das modalidades de Intervenção de Terceiros

Oposição

Noção

Procedimento

Distribuição

Partes

Citação

Instrução

Julgamento

Momento para apresentação da oposição

Regra Geral

Hipóteses de reconhecimento da oposição por um dos opostos

Natureza jurídica

abimento

Nomeação à autoria

Conceito

Casos previstos em lei

Procedimento

Recusa da nomeação

Presunção de aceitação da nomeação

Responsabilidade do réu pela ausência de nomeação

Prazo para o nomeante contestar

Eficácia da Sentença

Denunciação da lide

Conceito

Cabimento

Relação de prejudicialidade

Obrigatoriedade da denunciação

Denunciação da lide nos casos de evicção ó obrigatória

Denunciação da lide pelo possuidor direto ó obrigatória

Denunciação pelo titular de pretensão regressivaó facultativa

Procedimento na denunciação da lide

Sucessivas denunciações da lide

Posicionamentos do denunciado na denunciação pelo réu

Eficácia da sentença nos casos de denunciação da lide

Chamamento ao processo

Noção

Natureza jurídica

Pressupostos

Casos de chamamento ao processo

Cabimento do chamamento ao processo

Procedimento

Efeitos da sentença

Assistência

Noção

Interesse do assistente

Pressupostos de admissibilidade da assistência

Cabimento

Abrangência da atuação do assistente

Procedimento de admissão

Classificação da assistência

Poderes processuais do assistente

A questão da revelia do assistido

Assistência e disponibilidade sobre o objeto do litígio

Efeitos da sentença

Recurso de terceiro Prejudicado

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Generalidades

O sistema processual brasileiro adota, em sede normativa, o principio de que a sentença só faz coisa julgada entre as partes do processo, não beneficiando nem prejudicando terceiros.

Na verdade, pretendeu o legislador, ao estabelecer, no artigo 472 do CPC, os limites subjetivos da coisa julgada, deixando