Tráfico De Pessoas Para Exploração Sexual

Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual

RESUMO: O artigo apresentado refere-se ao tema de Tráfico de Pessoas como meio que visa a exploração sexual. O presente tema é muito polêmico atualmente, sendo algo que ocorre com uma certa frequência no mundo todo, porém existem poucos dados registrados sobre tal tema., devido à vários fatores, como por exemplo a dificuldade de informação , não sendo possível, muitas vezes, estabelecer quando ocorreu ou para onde as pessoas foram levadas. O tráfico de pessoas visando a exploração sexual confronta diretamente a dignidade da pessoa humana, o direito à liberdade e à privacidade, o direito à intimidade e segurança de cada indivíduo. O assunto abordado neste trabalho é muito debatido, visto que diversas famílias perdem entes queridos devido ao tráfico. Em contrapartida, há também aqueles que apoiam esse ato ilícito, e fazem disso sua fonte de renda, dentre eles, podemos citar os próprios pais que vendem seus filhos, na esperança de obter melhores condições de vida. Há ainda aqueles que sequestram pessoas para vendê-las no exterior. O tráfico de pessoas para fins sexuais ocorre em vários países, onde eles são receptores ou exportadores. Nesse artigo serão expostos os motivos para que se invista no combate a esse crime, fazendo uma análise histórica e uma teoria crítica.

Palavras-chave: Tráfico de Pessoas. Exploração Sexual.

1 INTRODUÇÃO

O tráfico de pessoas mostra-se, neste início de século, como a escravidão moderna, pela qual a pessoa vira objeto à revelia do marco internacional dos direitos humanos. Esse artigo científico faz uma análise sobre os direitos humanos, enfocando o tráfico de pessoas para a exploração sexual, que confronta a dignidade da pessoa humana.

O atual desenvolvimento do tráfico de pessoas é uma consequência da globalização, devido ao aumento dos inúmeros fluxos de informação e indivíduos. Embora a globalização tenha trazido grandes evoluções na sociedade e na economia, houve também a globalização de muitos males sociais, dos quais podemos citar desde o tráfico de pessoas até mesmo o tráfico de mulheres e crianças para a prostituição bem como o tráfico para o trabalho forçado. O tráfico pode estar associado à globalização devido ao aumento do movimento das pessoas, bem como uma estratégia de alocação de recurso internacional para diminuir custos de produção, visando maiores lucros. Muitas pessoas caem em armadilhas em todo o mundo, onde empregos melhores são oferecidos , porém essas pessoas são vítimas de propagandas enganosas , sendo que muitas vezes os próprios pais vendem seus filhos para obter um dinheiro a mais. Há casos também em que pessoas são sequestradas e vendidas no exterior. Em todos os casos será abordado o tráfico de pessoas que vise o turismo sexual, a pornografia, a prostituição, o assédio sexual, enfim, todas as formas de explorações sexuais.

Esse artigo científico tem como objetivo o Estado a investir, combater e prevenir-se do tráfico de pessoas , bem como alertar as pessoas para esse tipo de violação, para que se evite a cair em armadilhas ou falsas promessas.

Esse estudo abordará alguns aspectos importantes para a discussão da eficácia social ou efetividade para o combate ao crime citado, sendo discutido o que é o tráfico de pessoas, a exploração sexual, e a origem do tráfico. O artigo faz referências, também, a historicidade, conforme relatos da antiguidade. A seguir, as causas dos crimes serão analisadas, onde será tratado a respeito do perfil das vítimas, e os países que são transitórios ou receptores do tráfico. Posteriormente, será discutida a exploração sexual no tráfico de pessoas no Brasil, bem como as dificuldades enfrentadas nesse âmbito ilícito.

2 O QUE É TRÁFICO HUMANO?

O tráfico de pessoas é o tráfico, segundo Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças – mais conhecido como Protocolo de Palermo – o Tráfico de Seres Humanos (TSH), consiste em: “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao