VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar
Por: dmafaldo • 13/3/2018 • Projeto de pesquisa • 4.445 Palavras (18 Páginas) • 315 Visualizações
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS
Unidade Acadêmica de Ensino de Direito
DANIELA ALMEIDA MAFALDO
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar
SETE LAGOAS/MG
2012
DANIELA ALMEIDA MAFALDO[pic 1]
[pic 2]
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar
Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – FEMM, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Projeto de Monografia II.
FINALIDADE: Desenvolvimento de estudo sobre a violação do princípio da afetividade e a responsabilidade civil por abandono afetivo familiar.
SETE LAGOAS/MG
2012
SUMÁRIO[pic 3]
1 | INTRODUÇÃO......................................................................................................... | 3 |
2 | CARACTERIZAÇÃO FOCO DA PESQUISA..................................................... | 4 |
3 | FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................................ | 5 |
3.1 | Área............................................................................................................................ | 5 |
3.2 | Delimitação do Tema................................................................................................ | 5 |
3.3 | Problema.................................................................................................................... | 5 |
4 | OBJETIVOS............................................................................................................. | 6 |
4.1 | Geral........................................................................................................................... | 6 |
4.2 | Específicos.................................................................................................................. | 6 |
5 | JUSTIFICATIVA..................................................................................................... | 7 |
6 | REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................... | 8 |
6.1 | Entidade Familiar..................................................................................................... | 8 |
6.1.1 | Evolução do conceito de família.............................................................................. | 8 |
6.2 | Poder Familiar.......................................................................................................... | 8 |
6.3 | Princípios Norteadores do Direito de Família........................................................ | 9 |
6.3.1 | Princípio da afetividade............................................................................................ | 9 |
6.4 | Responsabilidade Civil............................................................................................. | 9 |
6.4.1 | Elementos da responsabilidade civil....................................................................... | 10 |
6.4.2 | Responsabilidade civil no direito de família........................................................... | 10 |
7 | METODOLOGIA DA PESQUISA......................................................................... | 11 |
7.1 | Quanto à Natureza da Pesquisa............................................................................... | 11 |
7.2 | Quanto aos Objetivos................................................................................................ | 11 |
7.3 | Quanto aos Procedimentos Técnicos de Coleta de Dados..................................... | 11 |
7.4 | Quanto à Abordagem do Problema........................................................................ | 11 |
7.5 | Planejamento de Coleta e Interpretação de Dados................................................ | 11 |
8 | CRONOGRAMA...................................................................................................... | 13 |
9 | ORÇAMENTO.......................................................................................................... | 14 |
REFERÊNCIAS........................................................................................................ | 15 |
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