À Dignidade Humana No Ambiente Do Trabalho

UNIVERSIDADE PAULISTA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – DEPARTAMENTO DE DIREITO

SHIRLEI SOUZA DA SILVA

RA N232048

À DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE DO TRABALHO

                                                           São Paulo

2022[pic 1]

SHIRLEI SOUZA DA SILVA

A DIGNIDADE HUMANA  NO AMBIENTE DE TRABALHO

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista -UNIP.

Orientador: Prof. Ms. Vinícius Rios

São Paulo

2022

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FICHA CATOLOGRAFICA

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SHIRLEI SOUZA DA SILVA

DIGNIDADE HUMANA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Esta dissertação foi julgada adequada como requisito parcial para a obtenção do Título de .... e aprovada em sua forma final pelo

COMISSÃO EXAMINADORA

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Prof.(ª) Vinicius Custódio Rios

Orientador

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Prof.(ª). Dr(a). Mônica Bortolassi

1º Membro Efetivo UNIP – Universidade Paulista

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Prof.(ª). Dr(a).

2º Membro Efetivo

São Paulo, 2022.

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Dedico este trabalho à todas as pessoas que tem esperanças de viver dias melhores no seu ambiente de trabalho.

AGRADECIMENTOS[pic 4]

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AGRADECIMENTOS

“O trabalho não só nos traz o pão de cada dia, mas também traz dignidade e enriquece o caráter.

Emociona-nos olhar algo bem feito que nossas mãos contribuíram para tal feito, e ao chegar ao final de cada dia saber que contribuímos para o crescimento de nossa nação. Parabéns a todos os obreiros do Brasil. ”

Leonardo Daleffe.

Silva.S.S. assédio moral no ambiente de trabalho; 

Ano 2022 Monografia () Universidade Paulista-Unip.[pic 6]

RESUMO

A Dignidade Humana e a relação do assédio moral no ambiente de trabalho, o trabalho realizado sob a prática do assédio moral ofende o princípio de nosso Estado Democrático de Direito, A DIGNIDADE da pessoa humana, pois diante dessa triste realidade, o empregado é submetido a humilhações e abalos comprometendo a sua saúde física e mental, com graves repercussões não só na empresa, mas também na economia, na previdência social e também no âmbito familiar e social do trabalhador. No nosso ordenamento, o assédio moral deveria ter uma ocorrência mais moderada pois ele se tipifica como uma afronta à dignidade da pessoa humana nesse período em que mais se fala e defendem os direitos fundamentais dos cidadãos e a sua dignidade mais crescem os índices de vítimas de assédio moral nas relações de empregos.        

O medo, a insegurança, o stress, a concorrência entre os empregados, a distância entre o empregador e o empregado, tudo isso decorrente principalmente do fantasma do desemprego, gera um ambiente de trabalho proprício do assédio moral, sem que haja na grande maioria das vezes resistência.

Os empregados humilhados, muitas vezes preferem o silêncio ao desemprego preterem a sua saúde física e mental ao mercado de trabalho, a luta pela manutenção do emprego como meio de sobrevivência de si e dos familiares transformou-se para aqueles que ainda trabalham em prioridade máxima e fonte de sofrimento.

( Barreto,2003 p 109)

Palavras-chave: Assédio Moral; Dignidade Humana; Assédio no ambiente de trabalho.

SILVA.S.S. Moral harassment in the Heath work environment.

ABSTRACT

Human Dignity and the relationship of moral harassment in the work environment, the work carried out under the practice of moral harassment offends the principle of our Democratic State of Law, THE DIGNITY of the human person, because in the face of this sad reality, the employee is subjected to humiliation and shocks compromising their physical and mental health, with serious repercussions not only on the company, but also on the economy, on social security and also on the worker's family and social environment. In our legal system, moral harassment should have a more moderate occurrence, since it is typified as an affront to the dignity of the human person in this period when the fundamental rights of citizens and their dignity are most talked about and defended, the rates of victims of bullying increase. moral harassment in employment relationships.

Fear, insecurity, stress, competition between employees, the distance between the employer and the employee, all of which stem mainly from the specter of unemployment, generate a work environment conducive to moral harassment, without there being in the vast majority of resistance times.

Humiliated employees, many times prefer silence to unemployment, preferring their physical and mental health to the labor market, the struggle to keep their jobs as a means of survival for themselves and their families has become a top priority for those who still work and source of suffering. (Barreto, 2003 p 109)

Keywords: Bullying; Human dignity; Harassment in the work environment.

1. Introdução     .........................................................................13
2. REFERENCIAL TEÓRICO......................................................14

1. O Princípio Fundamental da Dignidade Humana         15
2. Conceito de Assedio Moral...........................................  16
3. Classificação e Tipologia do assédio Moral................. 17
4. Assédio moral no trabalho: consequências e intervenções..................................................................... 21

1. O que é assédio moral no trabalho................. 21
2. O que não é assédio moral no trabalho..........23
3. Consequências do assédio moral no

                       ambiente de trabalho....................................... 24

1. Meios para defesa............................................................. 25
2. O Conceito em diferentes países....................................26
3. Legislação pertinente à temática.................................... 28
4. Assédio moral no ambiente de trabalho ....................... 33

1. O Meio Ambiente do Trabalho .............................................. 34
2. Resultado e discussão .......................................................... 36
3. Conclusão............................................................................... 40
4. Referências ............................................................................. 41

1 INTRODUÇÃO        

        

        O Brasil é um Estado democrático, onde, por meio da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988(CRFB/88), garante:

... assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus (CRFB/88, Preâmbulo).