Monografia
Por: Cristina Ribeiro • 1/6/2015 • Trabalho acadêmico • 14.802 Palavras (60 Páginas) • 171 Visualizações
Universidade Anhanguera-Uniderp
PÓS GRADUAÇÃOEM DIREITO PENAL II TURMA
CRISTINA ALVES RIBEIRO
ANICUNS/GOIAS
2014
CRISTINA ALVES RIBEIRO
O HOMICÍDIO PASSIONAL : ASPECTOS HUMANOS, SOB UM FOCO JURIDICO
Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Penal, apresentado para obtenção do grau de especialista no Curso de Direito Penal da Universidade Anhanguera-Uniderp Orientadora Prof. Christiane Perri Valetim
ANICUNS/GO
CRISTINA ALVES RIBEIRO
O HOMICÍDIO PASSIONAL : ASPECTOS HUMANOS, SOB UM FOCO JURIDICO
Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Penal, apresentado para obtenção do grau de especialista no Curso de Direito Penal da Universidade Anhanguera-Uniderp Orientadora Prof. Christiane Perri Valetim
ANICUNS, 08 DE JANEIRO DE 2014
BANCA EXAMINADORA
Profº
Profº
Profª
A minha família, por todo amor e confiança.
AGRADECIMENTOS
Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, pela força e coragem durante toda esta longa caminhada.
Agradeço também a todos os professores que me acompanharam durante pos gradução, em especial ao Professora. Christiane Perri Valetim responsável pela realização deste trabalho.
Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, aos meus amados pais (José e Aparecida).
Agradeço também aos meus amigos de longa data, que sempre me deram palavras sinceras de ânimo e torceram por mim, também aos companheiros de curso, estes que estão ao meu lado desde o início desta caminhada.
Agradeço ao meu amor e meu amigo Eder Andrade e sua família pelo carinho e por acreditarem no meu sucesso.
Especialmente, meu muito obrigado à banca examinadora, professores por terem aceitado o convite de analisar esta Monografia
Só se servem do pensamento para autorizar as suas injustiças e só empregam as palavras para disfarçar os pensamentos.
Voltaire
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo tratar o crime de homicídio passional, para tanto ,buscou se de inicio, o estudo do homicídio em sua evolução histórica, situando o crime como fenômeno real humano. Ao analisar o tema verificou, se que os estados emotivo ou passional não podem ser utilizados pra justificar, diminuir ou atenuar a pena. No homicídio passional, o criminoso tem
entendimento do caráter ilícito do ato pelos seus atos na crime No crime paixão, embora possam estar presentes no cometimento do crime. não são seguidos de injusta provocação da vitima procurou demonstrar também, que o homicídio passional não e praticado por relevante valor moral, mas por falta de controle emocional pela necessidade do exercício de poder em relação ao outro. Portanto o homicida passional e imputável e responsável pelos seus atos no crime. No crime passional a paixão que mata não deriva de sentimento de amor ou honra, pois quem a ama não mata. Assim compreendido, o homicida passional não tem o domínio ético nas suas decisões e uma pessoa possessiva machista cruel nas suas decisões e uma pessoa possessiva, machista cruel sem escrúpulos pela magnitude do crime usando de brutalidades em alguns casos.
PALAVRAS CHAVES HOMICÍDIO IRESPONSABILIDADE PENAL IMPUTABILIDADE
ABSTRACT
This work aims to address the crime of murder passionate , therefore, sought to beginning of the study of homicide in its historical evolution , placing the crime as real human phenomenon. In analyzing the issue found , that the passionate or emotional states can not be used to justify , reduce or mitigate the penalty . In passionate murder, the criminal has understanding of the unlawful character of the act for their acts in crime No crime passion, although they may be present in the commission of the crime . are not followed by unjust provocation by the victim also sought to demonstrate that the passionate murder and not practiced by relevant moral value , but for lack of emotional control by the need for the exercise of power over another . So passionate and attributed the killer and responsible for their actions in the crime . In crime of passion the passion that kills not derive from feelings of love or honor, because who does not love the woods. Thus understood , the passionate murderer does not have the ethical domain in its decisions and a sexist person possessive cruel in their decisions and a possessive , sexist cruel unscrupulous person by the magnitude of the crime of using brutality in some cases .
KEYWORDS IRESPONSABILIDADE HOMICIDE CRIMINAL LIABILITY
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...............................................................................................12
1.1 CONCEITO DE HOMICÍDIO ......................................................................13
1.2 FIGURAS JURÍDICAS DO HOMICÍDIO E SUAS CLASSIFICAÇÕES......14
1.3 ESPECIE DE HOMICÍDIO........................................................................ 15
1.4 EVOLUÇAO HISTÓRICA DO HOMICÍDIO.................................................16
1.5 A EVOLUÇÃO DO CRIME PASSIONAL DO BRASIL................................17
1 6 HOMICÍDIO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DE1940.........................18
2.0 HOMICÍDIO PASSIONAL...........................................................................20
2.1 PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DE DIREITO A VIDA E IGUALDADE ENTRE OS SEXOS EM FACE DO PRINCIPIO DA DEFESA DA HONRA...................23
2.2 AMOR.........................................................................................................25
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