O ENSINO DA ARTE PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS

RESUMO

O portador de necessidades especiais, mesmo com todas as limitações inerentes à sua patologia, se trabalhado e devidamente estimulado, pode produzir arte e desenvolver práticas artísticas que, de certa forma, contribuirão para a sua independência. A arte permite a liberdade de expressão, a integração, instiga a criatividade e a busca de si mesmo. Sendo assim, diante do crescente aumento do número de crianças especiais inseridas atualmente no ensino regular, justifica-se a importância da discussão sobre o ensino da arte como mediadora no processo de inclusão deste aluno. Os benefícios do ensino da arte para crianças com necessidades educacionais especiais estão amplamente descritos na literatura pertinente. O educador, atento ao perfil de cada necessidade, deve propiciar o diálogo entre a arte e as demais disciplinas promovendo a solidificação da aprendizagem.

Palavras-chave: Necessidades Especiais; Arte; Práticas Artísticas; Liberdade de Expressão; Inclusão.

INTRODUÇÃO

Um dos desafios da educação brasileira é ofertar à criança um ensino de qualidade que a transforme em um cidadão participativo, reflexivo e autônomo.

A educação tradicional desviou seu foco para o processo de aprendizagem do aluno, não estando mais centrada apenas na transmissão de conteúdos. A inovação, resultado da ação criadora revelou a arte como objeto de conhecimento. Diante disso, buscou-se a integração entre a aprendizagem racional e a aprendizagem estética dos alunos.

Contudo, em se tratando de crianças com necessidades educacionais especiais, há que se preservar e impulsionar a dinâmica do desenvolvimento e da aprendizagem, proporcionando autonomia a esse aluno e favorecendo a integração com os demais conteúdos curriculares. Um dos agentes facilitadores dessa proposta é o ensino da arte.

O ensino da arte, visto como um importante instrumento de inclusão social propicia o diálogo entre as disciplinas e proporciona a essas crianças diferentes maneiras de entender e contextualizar os conteúdos escolares.

CRIANÇA ESPECIAL: CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Normalmente o conceito de deficiência é acompanhado de idéias preconceituosas ou de comparação entre pessoas normais e deficientes, exacerbando as dificuldades individuais destes, sem levar em consideração as características de cada indivíduo.

Amaral (1996, pág. 41), fazendo reflexões sobre a revolução do conceito de deficiência, coloca que critérios socialmente construídos e legitimados estabelecem o “tipo ideal” e o “ser desviante”, centralizando em companhia do estigma, as conceituações/definições de deficiência e as atitudes frente a ela.

Muitos pais e profissionais têm uma visão do portador de necessidades especiais, como ser incapaz, infantil, dependente e com características qualitativamente diferentes das crianças normais.

Segundo Nunes et al (1998, pág. 36):

“Esta concepção da deficiência como uma condição patológica crônica incapacitante, que esteve presente, aberta ou veladamente, inclusive no discurso de agentes educacionais, implica em atitudes e ações em relação a estes indivíduos que reforçam ainda mais estas características estigmatizantes. Esta representação estereotipada do deficiente, é sem dúvida, um dos principais entraves à proposta de sua integração ou inclusão no sistema regular de ensino – além de outros aspectos já mencionados, como a falta de preparação dos professores para acolher estes alunos”.

Mas as áreas médica e educacional evoluíram com rapidez e contribuíram para aprimorar a educação e para quebrar limites dessas pessoas. Hoje é passivo o fato de que muitas dessas crianças podem se desenvolver e sobreviver de forma independente.

Contudo, a aprendizagem dessas crianças revela aspectos que exigem do educador muito conhecimento e paciência, já que a atenção destas é um elemento peculiar no desenvolvimento dos processos cognitivos.

A INCLUSÃO DA CRIANÇA ESPECIAL NA REDE REGULAR DE ENSINO

No Brasil, a educação inclusiva visa inserir as crianças com necessidades educacionais especiais no ensino regular e está fundamentada na Constituição Federal de 1988, que, em seu art. 5°, garante que todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza.

Em seus artigos 205 e 206, I, a Constituição garante:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

O Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 198, de 13 de junho de 2001, aprovou nova lei baseada no disposto da Convenção de Guatemala, que trata da eliminação de todas as formas de discriminação contra a pessoa portadora de deficiência e deixa clara a impossibilidade de tratamento desigual aos deficientes.

A Constituição não garante apenas o direito à educação, mas assegura, também, o atendimento educacional especializado. Prevê o atendimento das especificidades dos alunos com deficiência, sem prejuízo da escolarização regular. O ensino fundamental, cuja faixa etária vai dos sete aos 14 anos de idade, é uma etapa considerada obrigatória pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em seus artigos 4° e 6°, e pela Constituição, artigo 208 (BRASIL, 2004).

Segundo Cardoso (2003, pág. 19-20):

“Esta nova concepção não nega que os alunos tenham problemas em seu desenvolvimento. No entanto, a ênfase consiste em oferecer ao aluno uma mediação. A finalidade primordial é analisar o potencial de aprendizagem, como sujeito integrado em um sistema de ensino regular, avaliando ao mesmo tempo quais os recursos que necessita para que sua evolução seja satisfatória. O conceito necessidades educacionais especiais remete às dificuldades de aprendizagem e também aos recursos educacionais necessários para atender essas necessidades e evitar dificuldades”.

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