A Primeira Infância

A primeira infância é como nos referimos ao período que vai do nascimento do bebê até os 6 anos de idade. Essa fase é muito especial por ser rica em aprendizado para a criança. Nesses primeiros anos de vida, tudo é novidade: sons, cheiros, movimentos, lugares, cores, sabores, pessoas, emoções. A criança recebe diariamente centenas de estímulos, que lentamente são somados em seu cérebro, consolidando sua personalidade e desenvolvendo suas aptidões e habilidades.

 

Estudos científicos de diversas áreas têm apontado que crianças que tiveram uma primeira infância saudável e com estímulos positivos apresentam maiores chances de se tornar adolescentes e adultos com melhor desempenho intelectual, habilidades de comunicação, segurança emocional, saúde física e mental. De forma inversa, estímulos negativos tendem a prejudicar o desenvolvimento infantil e podem ter consequências limitantes até na vida adulta. É o que mostra o vídeo a seguir, produzido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Mas não é só de brincadeiras que a criança na primeira infância se desenvolve. Na realidade, durante esse período, a criança deve estar cercada de cuidado e atenção, o que vai desde o olhar do(a) cuidador(a) durante a amamentação até o tom de voz mais adequado para se dirigir à criança. Para promover esse conjunto de práticas e cuidados, o Governo Federal criou o PCF, uma iniciativa dirigida exclusivamente a essa fase do desenvolvimento infantil.

Questão

Como as brincadeiras infantis atuam para promover o desenvolvimento cognitivo na primeira infância?

Resposta

As brincadeiras infantis, se aplicadas durante a faixa etária correta, permitem à criança desenvolver seus diversos potenciais: vínculos afetivos, motricidade, curiosidade, exploração visual, sensibilidade auditiva e linguística, entre outras habilidades.

No item anterior, você aprendeu sobre a importância de uma primeira infância saudável para o desenvolvimento das crianças. Estudos mostram que as crianças possuem o mesmo potencial ao nascer. No entanto, os estímulos que elas recebem no ambiente onde estão inseridas vão ampliar ou restringir essas potencialidades. Essas evidências comprovam que quanto mais cedo se investe na primeira infância, melhores serão os resultados não apenas para a criança como indivíduo, mas também para toda uma nação. Por isso, é necessário criar políticas públicas voltadas à primeira infância.

 

O Programa Criança Feliz, também chamado de PCF, é a iniciativa do Governo Federal que busca atingir exatamente esse público-alvo. Com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. o programa é composto por ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, direitos humanos e cultura. Ou seja, é uma iniciativa que, para funcionar, deve envolver políticas públicas de diversos setores. É o que chamamos de intersetorialidade.

 

Quem é o público alvo do PCF? O atendimento prioriza as famílias em situação de vulnerabilidade social, pois são elas que mais precisam do auxílio prestado nas visitas. A primeira condição para uma família participar é estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Isso garante que os indivíduos atendidos estejam na faixa de renda que o programa busca contemplar. Dentro dessas famílias, o PCF atenderá:

Gestantes inseridas no Cadastro Único

 

Crianças de 0 a 36 meses cadastradas no Cadastro Único

 

Crianças de 0 a 72 meses contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC)

 

Crianças de 0 a 72 meses que estejam afastadas do convívio familiar em função de medidas protetivas

 

Questão

Por que é importante que as gestantes e crianças atendidas pelo PCF estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais?

O Cadastro Único é o registro que identifica as famílias de baixa renda. Ao condicionar o beneficiário a estar nesse cadastro, garante-se que o programa esteja beneficiando a população de baixa renda.

Quem faz o Programa Criança Feliz acontecer

As equipes municipais são formadas por supervisores(as) municipais e visitadores(as). Como você pode imaginar, diferentemente das equipes estaduais, esses profissionais desempenham atividades próximas às famílias beneficiadas pelo PCF.

O que faz o(a) supervisor(a)?

O supervisor deve, preferencialmente, ser um psicólogo, assistente social, pedagogo ou terapeuta ocupacional. Esse profissional é o responsável por acompanhar e apoiar os visitadores no planejamento e desenvolvimento do trabalho nas visitas, com reflexões e orientações. Os supervisores devem buscar, por intermédio dos CRAS:

 

• viabilizar a realização de atividades em grupos com as famílias visitadas, articulando CRAS, sempre que possível, para o desenvolvimento destas ações;

 

• articular encaminhamentos para inclusão das famílias na rede, conforme demandas identificadas nas visitas domiciliares;

 

• identificar situações complexas, lacunas e outras questões operacionais que devam ser levadas ao debate no Comitê Gestor, sempre que necessário, para a melhoria da atenção às famílias.

 

• organizar sessões informativas para os cuidadores das famílias atendidas pelo PCF;
• reunir-se com os visitadores  semanalmente para receber informações sobre as visitas, orientar sobre a preparação do  material e planejamento para as visitas da semana seguinte, esclarecer as dúvidas sobre alguma demanda, e capacitar continuamente os visitadores para o cumprimento das suas atribuições no PCF.

O que faz o(a) visitador (a) ?

É o profissional responsável por planejar e realizar a visitação às famílias, com apoio e acompanhamento do supervisor. Trata-se de trabalho delicado, pois é o momento em que as famílias recebem um representante do Poder Público em suas casas. O visitador deve estar apto a conduzir a visita de acordo com as orientações fornecidas nas capacitações.

São atribuições dos visitadores:

 

• orientar o(a) cuidador(a) ou cuidador principal da criança o que é o PCF e qual seu papel nas visitas;

 

• registrar, observar o desenvolvimento da criança acompanhada; ou o(a) cuidador(a) gestante. Estes aspectos devem ser registrados no Prontuário Eletrônico do SUAS.

 

• planejar as visitas e organizar seus protocolos/fichas de acordo com as especificidades de cada criança ou gestante.

 

• demonstrar  ao(à) cuidador(a) como avalia e como realiza as atividades dos Objetivos de Aprendizagem (da área socioemocional, biopsicomotora e intelectual) com a criança.

 

• verificar como o(a) cuidador(a) desenvolve a atividade relacionada a cada Objetivo de Aprendizagem.

 

• explicar ao(à) cuidador(a) como realizar a tarefa que fará por uma semana.

 

• observar os protocolos de visitação e fazer os devidos registros das informações acerca das atividades desenvolvidas.

 

• reunir-se pelo menos uma vez por semana com seu supervisor para informar sobre suas visitas, encaminhar situações especiais, preparar material para as visitas da semana seguinte, consultar o supervisor sempre que tiver dúvidas sobre alguma demanda e capacitar-se.

 

• registrar as visitas no Prontuário Eletrônico do SUAS.

 

• identificar o local da comunidade onde acompanhar o cuidador/família em atividades comunitárias.

 

• identificar e discutir com o supervisor demandas e situações que requeiram encaminhamentos para o CRAS, a rede (como educação, cultura, sistema de garantia de direitos, saúde ou assistência social).

Qual o objetivo de ter um Comitê Gestor nos estados, municípios e no Distrito Federal?