A QUARTA ESFERA DO PODER: Ativismo Judicial e a Politização do Direito no Brasil
Por: MARCOSomena • 13/12/2022 • Monografia • 16.138 Palavras (65 Páginas) • 61 Visualizações
FACULDADE CESMAC DO SERTÃO
MARCOS ANDRÉ OMENA PAULINO
A QUARTA ESFERA DO PODER:
Ativismo Judicial e a Politização do Direito no Brasil
PALMEIRA DOS ÍNDIOS – ALAGOAS
2021/2
MARCOS ANDRÉ OMENA PAULINO
A QUARTA ESFERA DO PODER:
Ativismo Judicial e a Politização do Direito no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para Colação de Grau, curso de Direito da Faculdade Cesmac do Sertão, sob a orientação doprofessorWalter Nóbrega.
PALMEIRA DOS ÍNDIOS – ALAGOAS
2021/2
MARCOS ANDRÉ OMENA PAULINO
A QUARTA ESFERA DO PODER:
Ativismo Judicial e a Politização do Direito no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para Colação de Grau, curso de Direito da Faculdade Cesmac do Sertão, sob a orientação doprofessorWalter Nóbrega.
APROVADO EM ____/____/____
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Orientador(a) – Titulação
______________________________
Prof.
Cesmac Sertão
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Prof.
Cesmac Sertão
AGRADECIMENTOS
Aos membros da banca, em especial ao Professor Walter Nóbrega pela dedicação, competência e serenidade com a qual vem conduzindo as orientações, segundo lugar, de forma geral, a meus familiares pelo apoio cultivado em meio a tantas adversidades do dia-dia e momentos turbulentos dos dias atuais, ao corpo docente do CESMAC e o mais importante, agradecer a Deus pela oportunidade de dar mais um passo de tantos outros na grande jornada da vida.
Acho que é possível pensar com Marx e contra Marx ou com Durkheim contra Durkheim, e também, é claro, com Marx e Durkheim contra Weber, e vice-versa. É assim que funciona a ciência. Conseqüentemente, ser ou não marxista é uma alternativa religiosa e de modo algum científica (Coisas Ditas. Bourdieu, 2004, p. 65-66).
A QUARTA ESFERA DO PODER: Ativismo Judicial e a Politização do Direito no Brasil
THE FOURTH SPHERE OF POWER: Judicial ActivismandthePoliticizationof Law in Brazil
RESUMO
O trabalho de conclusão de curso a seguir, tem como tema “Ativismo Judicial e a Politização do Direito no Brasil. Por meio da compreensão deste instituto, desde a definição do tema até a conclusão de como este processo vem influenciando a política nacional. A construção lógica da pesquisa foi desenvolvida através de uma pesquisa teórica e bibliográfica situada na área do Direito Constitucional, Processual e abordagens filosóficas e sociológicas do tema in locu. Foi necessário pesquisar e fazer o liame entre as estruturas sociais e políticas brasileira, bem como um estudo pormenorizado da aplicação da lei e processos judiciais de grande relevo no âmbito nacional. Além disso, o presente trabalho visa apresentar uma análise voltada à eficácia do combate à corrupção no Brasil que, apesar da legitimidade finalística, vem extrapolando as regras estabelecidas em lei e causando um desequilíbrio no Sistema de Freios e Contrapesos entre os Poderes Constituídos na divisão tripartite. Com base em estudos que abordam o tema, os textos legais que dispõe sobre o assunto e abalizados nas mais diversas fontes da filosofia social e do direito, pretendemos entender como a instrumentalização pelo Poder Judiciário no Brasil, através do Ativismo Judiciário,vem usando estes mecanismos como forma de aparelhamento de estado e projeção de projetos de poder político.Sob a égide de paladinos da justiça e do combate à corrupção, alguns setores do judiciário brasileiro têm usurpado competências e extrapolado os limites legais estabelecidos; e dessa forma, agravado o problema conexo ao combate à corrupção nas demandas judiciais. Destaca-se nessa tarefa, a oportunidade de realização de uma análise dualística do problema, evitando o julgamento de valores ideológicos, focando exclusivamente em uma análise objetiva dos fatos e da lei.
PALAVRARAS-CHAVE: Aparelhamento de Estado. Populismo Jurídico. Law Fare. Política.
ABSTRACT
The following course conclusion work has as its theme “Judicial Activism and the Politicization of Law in Brazil. Through the understanding of this institute, from the definition of the theme to the conclusion of how this process has been influencing national policy. The logical construction of the research was developed through
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