A Redação Covid

Vivenciamos um dos piores períodos pandêmicos já enfrentados pelas nações, o Coronavírus, ocasionado pela variação SARS-CoV-2, deixa um rastro devastador de mortos, sem previsão de encerramento. A Organização Mundial da Saúde se mobiliza para reduzir os danos, contudo, diante dos contrastes culturais e sociais torna-se difícil a aplicação das medidas preventivas e de contenção do Vírus. Os Chefes de Estado ganham visibilidade positiva ou negativa a depender dos posicionamentos e medidas a serem tomadas, a  Política social passa a ter uma importância antes inaparente, o Sistema Único de Saúde se evidencia, a saúde ganha uma tônica coletiva, e os menos favorecidos e os mais abastados enfrentam o mesmo inimigo, porém, com recursos distintos.

Enquanto alguns sofrem com os efeitos do lockdown, por não poderem ir em shoppings, cinemas, teatros, restaurantes, ou atuar de maneira home office, com seus computadores, fazendo reuniões online, e ao sair sempre com a obrigatoriedade do novo acessório, a máscara, outros brasileiros lidam com a impossibilidade de trabalhar a distância, muitos, inclusive, ainda trabalhando de forma presencial para aqueles que estão atuando de forma remota. Cozinheiras, lavadeiras, pedreiros, vendedores etc. sendo essa a classe trabalhadora que não pode vivenciar o isolamento, pois, sem ele não se alimenta.

Outro enfrentamento, o desemprego, grupos familiares dependentes do auxílio emergencial, ou de doações de terceiros, sem previsão de melhoria. Muitos desses brasileiros vivem em comunidades onde não há possibilidade de apartação grupal, haja vista que residem em ambientes de pequeno espaço e grupo familiar estendido. Os entretenimentos e lazeres também diferem, a impossibilidade de ir em feiras livres para comprar alimentos mais baratos, a restrição das igrejas e esportes coletivos como futebol obrigam a população pobre a se contentar com a televisão e em alguns casos redes sociais. E ainda há que se considerar que uma parcela significativa da população ainda não tem acesso à internet e tecnologias como celulares ou computadores. Destacando desafios jurídicos, como o acesso à educação, que está elencado como direito fundamental na Carta Magna em seu artigo 205, entretanto, a ausência de planejamento estatal somado a alteridade social distancia o cumprimento do dever do Estado.

Neste contexto, ainda há que se falar em acesso a justiça, defesa dos direitos coletivos e dos menos favorecidos, exercidos pelos órgãos judiciais, dentre eles a Defensoria Pública, como preceitua o artigo 185 do Código de Processo Civil, garantindo a promoção dos Direitos Humanos, que está a enfrentar grandes desafios de acessibilidade e defesa dos Direitos daqueles que já possuem restrições, como os apenados, que são impedidos de realizar transferências, receber visitas, bem como a realização de audiência em ambientes que não garantem o pleno exercício de seus direitos. Atendimentos presenciais suspensos, e a realização de triagem feita por ferramentas tecnológicas, distanciando a população carente e não informatizada de seus direitos garantidos constitucionalmente.

Os desafios são diversificados, mas a promoção da justiça é fundamental quando falamos de grupos em estado de vulnerabilidade, a diferença está no enfrentamento e implementação de recursos cada dia mais eficientes no combate à desigualdade e seus efeitos.

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