A elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construção da Política de Habitação.
Por: ceicaojacome220 • 3/3/2016 • Trabalho acadêmico • 2.700 Palavras (11 Páginas) • 204 Visualizações
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO
3 CONCLUSÃO.............................................................................................................9
4 REFERENCIAL BIBIOGRAFICO...........................................................................10
- INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar A Elaboração de um diagnóstico da Problemática social, local/regional na construção da política de habitação, e a sua trajetória, e a importância dos indicadores sociais e tendo em vista à construção das políticas sociais da habitação, portanto é necessário que aprofundemos um pouco na história de como nasceram tais políticas, e analisarmos qual a finalidade à nível nacional nos primeiros projetos, e depois compreendermos de que forma a mesma foi chegando em diversos lugares do país,tentando atender as necessidades de modo geral. È fundamental , no entanto que estudemos que as políticas de habitação não é algo de idéias . Pode ser observado no percurso da historia que desde de muitos anos atrás já existiam políticas públicas voltadas a melhoria da moradia decente para as famílias, Porém para esse avanço foi necessário um longo caminho de construção desta política social.
E Para compreendermos as contradições e as dificuldades que envolvem os direitos e a problemática social, que está envolvidas as condições de moradia, é viável estudar todo seu contexto histórico.
- - DESENVOLVIMENTO
No inicio do século XX, por conseqüência da rápida industrialização, as cidades atraíram uma grande parte da população, no entanto, não existiam políticas habitacionais que não deixassem a formação de áreas urbanas irregulares e ilegais.Essas áreas ocupadas ilegalmente são expressões diretas da não existência de políticas de habitação social.As políticas habitacionais sugeridas foram , em maior parte , ineficientes devido a vários fatores políticos, sociais , econômicos e culturas , com isso o que resultou que desse processo é que , nos dias atuais mais de 82% da população brasileira é urbana.Com o aparecimento de políticas habitacionais estão realmente inquietos em resolver o grande problema é recente, tendo sido executado na Constituição Federal de 1988, e regulamentada pelo Estatuto da Cidade(2001), que regula o uso da propriedade urbana em favor do interesse coletivo.Sendo algo inovador da política habitacional.
Segundo os dados estatísticos do Banco Mundial informam que 1 milhão de moradias produzidas no Brasil, 700mil são ilegais, que mostra que grandes parte da produção habitacional no país é informal, ou seja refere-se a insegurança jurídica diante à moradia ; que deixa a população residente dessas áreas em situação de vulnerabilidade.O objetivo do estatuto da cidade , segundo Holz; é exatamente que estabeleça as diretrizes gerais da política urbana a ser adotada pelos municípios brasileiros quando na elaboração do plano diretor , respeitando a “garantia de cidades sustentáveis entendida como o direito à terra urbana , ao transporte e aos serviços públicos , ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações(Saule Junior , 2004, p216,apud Sheila Holz).
Com o suporte de tais estudos; vamos prender em um pequeno resumo a respeito do município de Boa Vista, no que fala à adaptação de tais políticas. Para falar sobre o assunto no que diz respeito à problemática de políticas públicas voltadas à política de Habitação em especial passaremos a mostrar as características territoriais de Boa Vista , e assim mostrar de forma resumida um breve registro de seu histórico.
A cidade de Boa Vista originou da sede de uma fazenda estabelecida no local no século XIX. Em torno da sede da fazenda , chamada de Boa Vista do Rio Branco , surgiu um pequeno povoado ;Em 1890, o povoado foi elevado a condição de vila e em 1926 passou a ser município, adotando o nome da antiga fazenda, Boa Vista. Com a criação do território Federal de Roraima em 1940, a cidade foi escolhida para ser a capital. Boa Vista é um município brasileiro e capital do estado de Roraima , região norte do país, sua população , de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), era de 314,900 habitantes em 2014, desses temos a população de até 18 anos um numero de 109,072, sua área geográfica de 5.117,9km2 (que corresponde a 2,54% do estado). É sede da região metropolitana de Boa Vista, além de ser a capital estadual mais setentrional do Brasil é a única localizada totalmente ao norte da linha do Equador. Em seguida iremos apresentar dados (características) levantados em relação à problemática habitacional no município fazendo uma analise do que pode acontecer a criação de políticas que possam a vir melhorar cada vez mais a situação de sua população em especial aquelas que são foco do alcance destas políticas sociais, e em outras. È nítido que o processo de urbanização no Brasil vem de muitos anos atrás; e que todo esse processo sem dúvidas trouxe preocupações para as autoridades de modo geral; porém uma vez que aconteceu o aumento da população sem nem um tipo de planejamento prévio, fica claro que surgirão cada vez mais demandas a serem atendidas, no que se diz respeito ao bem estar da população. Com a cidade de Boa Vista,como em todas as cidades do Brasil não é diferente sofre com essa mesma situação. A problemática habitacional na cidade de Boa Vista é bastante complicada e sua solução está interligada à renda familiar X custos de habitação, ou seja a população em sua grande maioria não tem recursos financeiros de comprar ou financiar a sua casa própria. A prefeitura de Boa Vista enfrenta desafios em relação ao crescimento desordenado da cidade e com isso a questão de habitação, Segundo o último censo divulgado pelo IBGE, Boa Vista apresenta um déficit habitacional que atinge 7 mil pessoas. A atual gestão municipal enfrenta o desafio de garantir moradia qualificada para essas famílias. Desde 2013 já foram 968 casas e 3.248 mil títulos definitivos entregues a população. A previsão é inaugurar mais 3.6mil moradias, que atenderão as pessoas que estão no cadastro da Secretaria Municipal de Gestão Social (semges). Também a prefeitura de Boa vista por meio da Secretária Municipal de Gestão Social, sorteou 547 famílias para receber o beneficio de minha casa minha vida ,programa do Governo Federal. Esse processo de seleção aconteceu o ano passado , quando foi avaliados critérios de prioridade de acordo com a Lei 595 do Ministério das Cidades, essa lei da prioridade as famílias residente em áreas de risco, insalubre, ou que tenha sido desabrigadas, mulheres responsáveis pela renda familiar, pessoas com deficiência, vulnerabilidade social e pessoas que residem em Boa Vista á pelo menos cinco anos. O sonho da casa própria é uma grande realização para essas famílias.
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