AS POLÍTICAS PÚBLICAS – MORADORES DE RUA

UNIVERSIDADE [pic 1]

NÚCLEO DE ESTUDOS SUPERIORES

CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO

 POLÍTICAS PÚBLICAS – MORADORES DE RUA

DARKSON

FRANCISCO

MARESSA

MANAUS-AM

2015

DARKSON DA SILVA

FRANCISCO TIAGO

MARESSA LIMA

POLÍTICAS PÚBLICAS – MORADORES DE RUA

Apresentado ao Curso Superior de ADMINISTRAÇÃO da Universidade, como requisito para obtenção de nota parcial.

MANAUS-AM

2015

MORADORES  DE RUA DO BRASIL

1- Quem são  os atores envolvidos?

R: Os moradores de rua, As famílias, O governo, A saúde pública, Os dirigentes de organizações não-governamentais, As igrejas.

2- Em qual agenda se encontra e por que deve ingressar nela?

R: Se encontra principalmente na Agenda Governamental, pois se constitui numa situação de crise sendo que o custo de não resolver o problema é maior que o de resolvê-lo, além disso mobiliza a ação política – ou seja, é capaz de expressar  os interesses de grupos em posições estratégicas ou com grandes recursos de poder.

Para Cobb e Elder (1983), tal problema é enquadrado em agenda política, pois geriu um conjunto de problemas que a comunidade política percebeu como merecedor de intervenção pública.

“Os moradores de rua das cidades brasileiras estão, aos poucos, conquistando espaço na agenda pública”. Esta é a opinião da diretora do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Margarete Cutrim. “Estamos testemunhando grande avanço no que diz respeito às políticas públicas para essa população nos últimos oito anos porque agora estamos incorporando aquilo que esse público vivencia no dia a dia”, disse Cutrim.

3- Das alternativas apresentadas no material  (vídeos), quais são viáveis para implementação em Manaus com apoio do Governo para a questão  dos moradores de rua?

R: Muito já foi dito sobre a constituição histórica do fenômeno que hoje nos referimos por população em situação de rua, como nos exemplos expostos nos vídeos, assim como o apresentado pelo senhor JORGE YARED. Dos exemplos apresentados pela prefeitura de França/SP, por exemplo, podem-se maximizar em Manaus as opções de abrigo, restaurante popular, além de implantar a Inserção no cadastro único, Instalações de escritório de rua, realizações de campanhas permanentes para melhorias e conscientização da população, sendo que são alternativas viáveis, mas não únicas.

A ampliação de Centros de Referências de Assistência Social (CREAS), além de Centros de Referências Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), podem contribuir grandemente para a solução de tal problema na cidade de Manaus.

A exemplo a gestão de Fernando Haddad que apostou na recuperação dos moradores de rua. Desde 2013, o Pronatec/Pop Rua, criado com o SENAI, oferece cursos profissionalizantes e moradia. Em janeiro de 2014, o programa tinha 388 matriculados com nove meses de funcionamento, dos quais 74 deixaram as aulas e 115 obtiveram seus certificados. Destes graduados, 43 foram contratados em empregos formais.

MORADORES DE RUA

Morador de rua é o indivíduo que vive em extrema carência material, não conseguindo obter as condições mínimas de salubridade e conforto com meios próprios. Tal situação de indigência material força o indivíduo a viver na rua, perambulando de um local para o outro.

MANAUS

Segundo levantamento feito em 2012 pelo Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semasdh, pelo menos 150 pessoas ainda moram nas ruas de Manaus. De acordo com a pesquisa, eles tem entre 18 e 72 anos.

A Secretaria Municipal e Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) informou que não existe uma contagem absoluta de moradores de rua em Manaus. Por mais que se tenha um serviço de busca ativa, órgão explica que há que se levar em consideração que os moradores de rua têm seus diretos respeitados: “eles não podem ser retirados à força, pois têm a liberdade de ir e vir garantida constitucionalmente”.

Segundo a Semasdh o trabalho feito é de convencimento, de ressocialização, oferecendo alternativas, como o Centro Especializado de Referência da Assistência Social voltado ao atendimento psicossocial a essa parcela da população, o (Creas-Pop), na rua Silva Ramos, no Centro.

Estimativa de Moradores de Rua no Brasil

No Brasil cerca de 0,6% à 1%  da população nacional segundo o CENSO do IBGE são moradores de rua (30 de março de 2012).

É uma variação que calcula novos moradores de rua e os que deixam de morar na rua. Em números, há até 1,8 milhões de moradores de rua em todo o território brasileiro.