As Politicas Públicas

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Instituto Matogrossense de Pós Graduação e Serviços Educacionais Ltda.

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GESTÃO PUBLICA

POLITICAS PÚBLICAS

PORTO ESTRELA-MT

2016

Instituto Matogrossense de Pós Graduação e Serviços Educacionais Ltda.

SUGESTÕES DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PORTO ESTRELA-MT

JEAN CARLOS MAGALHÃES DA SILVA

PORTO ESTRELA-MT

2016

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APRESENTAÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas para Políticas Públicas para o município de Porto Estrela-MT, neste modelo teremos o modelo de comprometimento de organizar as contas públicas, trazendo a credibilidade para o município de Porto Estrela-MT, possibilitando a concepção de propostas, novas soluções para a cidade a médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com sua importância entre as cidades da região.

EDUCAÇÃO

Universalizar a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar, gradativamente, a oferta de Educação Infantil em creches das crianças de até 3 (três) anos.

Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos para garantir que estudantes concluam com qualidade essa etapa na idade recomendada.

Estruturar os espaços físicos das escolas da Rede Municipal de Ensino por meios de reformas e manutenções periódicas, construção/estruturação de cozinhas escolares, construção de quadras escolares cobertas.

Universalizar em regime de colaboração com estado o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar gradativamente a taxa liquida de matriculas no ensino médio.

Universalizar em regime de colaboração para a população de 4 a 17 anos o atendimento escolar dos estudantes com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados públicos ou comunitários nas formas complementares e suplementares em escolas ou serviços especializados públicos ou conveniados.

Alfabetizar todas as crianças até o final do 3º ano de Ensino Fundamental.

Fomentar em regime de colaboração a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo atingir as médias previstas nas avaliações externas.

Elevar em regime de colaboração e escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar patamares mais elevadas para a população do campo e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas- IBGE.

Aumentar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais e gradativamente erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir progressivamente a taxa de analfabetismo funcional.

Incentivar a oferta com qualidade das matriculas de educação de jovens e adultos nos ensinos fundamentais e médio.

Firmar convenio com programas estaduais e federais de financiamento para educação profissional com vistas a garantir a oferta no segmento público.

Cobrar e apoiar a elevação da taxa de matricula na Educação Superior para a população de 18 a 24 anos assegurada a qualidade da oferta e expansão das novas matriculas no seguimento público.

Incentivar os profissionais da área da Educação municipal a matricular-se em cursos de mestrados e doutorado.

        Incentivar a formação em nível de pós-graduação para os professores da Educação Básica Pública Municipal, garantir em regime de colaboração a todos os profissionais da Educação de formação continuada em sua área de atuação considerando as necessidades, demandas e contextualização da Rede Municipal de Ensino de Porto Estrela-MT.

        Valorizar os profissionais da rede pública municipal de educação, afim de equiparar gradativamente o rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente, assegurando o cumprimento do Plano de Carreira para os profissionais tornando como referência o piso nacional destes profissionais definido em lei Federal nos termos do Inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

Incentivar a práticas de esportes entre jovens e adultos.

Adquirir novos ônibus escolares para os transportes escolares dos alunos residentes nas comunidades da zona rural do município de Porto Estrela-MT. .

SAÚDE

Garantir que a lista de medicamentos essenciais de distribuição gratuita e acrescentar outros suprimentos para portadores de necessidades especiais, como fraldas e insumos básicos;

Concluir as reformas dos PSFs, garantindo máxima cobertura nas comunidades;

Buscar parceria para formação da equipe técnica da saúde pensando num atendimento mais humanizado para a população do município;

Fortalecer o modelo de organizações sociais, aperfeiçoamento dos contratos de gestão para assegurar níveis crescentes de qualidade e transparência;

Buscar o fortalecimento a vigilância sanitária no município, trabalhando nas ações para a realização de visitas as residências e comércios locais do município;

Aperfeiçoar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;

Realizar levantamento e buscar parcerias com entidades competentes para atender os casos de jovens e adultos dependentes químicos.