Carlos Gonçalves

Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008.

inclusiva –, em discutir se é possível pensar – e, nesse caso, qual a melhor maneira de promover a conformação jurídica de tais estruturas familiares – em meus pais e minhas mães3, no mundo real, exsurgem miríades de situações não imaginadas pela racionalidade codificadora da Modernidade (COING, 1982).

As reflexões aqui tecidas têm em conta que, se anteontem, a discussão estava centrada nos direitos de bastardia (BAPTISTA DE MELLO, 1933, p. 5-6)4 e, ontem, no direito de ter um pai (FACHIN, 1992, p. 43-115), hodiernamente, as preocupações do Direito devem dirigir-se, também, ao fenômeno da multiparentalidade, que tangencia: (a) o movimento incessante de construção e de destruição dos laços afetivos nas famílias recompostas (TEIXEIRA, RODRIGUES, 2010, p. 97); (b) a utilização de material genético de alguém como matéria-prima na fecundação de um novo ser (GIORGIS, 2007, p. 58-60); (c) a adoção não destruidora do passado; (d) a gestação de substituição ou, ainda, (e) a história dos núcleos de poliamor. Transitam, ainda, considerando a complexidade do problema e o fato de que as famílias se reinventam a todo o tempo, assumindo conformações nas quais poderá haver (a) apenas duas mães (TJRS. Ap. Cív. 70013801592) ou (b) dois pais, (c) duas mães e um pai5, (d) dois pais e uma mãe, (e) duas mães e dois pais6, (f) três mães e dois pais (FONTELES, 1987, p. 13) etc., vivendo (ou não) em harmonia.7pela emoção da maternidade e, ademais, o parto, complicado, a deixou estéril, o que acabou motivando-a, ainda mais, a fugir com a criança, o que disparou uma disputa judicial pela guarda do menino que, ao final, foi entregue à mãe biológica.

3 Em A vida da gente (Brasil, Rede Globo, 26.09.2011 a 02.03.2012), Júlia (Jesuela Moro) desenha a árvore genealógica da família afirmando que essa será diferente: terá duas mães (a biológica e a socioafetiva) e dois pais (o biológico – Rodrigo (Rafael Cardoso) – e Lúcio, que é namorado da mãe biológica). A menina, criada como filha, pela tia Manuela (Marjorie Estiano), surpreende ao dizer que Lúcio (Thiago Lacerda) também é um pai para ela. “Ele é namorado da mãe biológica – Ana (Fernanda Vasconcellos), da qual foi separada por anos –, cuida de mim, me pega no colo, conta história.” Vale destacar que, no final da novela, a menina continua afirmando ter duas mães.

4 Com o autor vale apontar que “nasceram de uniões [ilegítimas, gênios como] Boccacio, Erasmo [...] Savage, Emilio de Girardin, Dupanloup, o Mestre de Aviz e tantos outros.”

5 Capturado em <http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/888499-fertilizacao-com-duas-maes-e-um-pai-e-avaliada-no-reino-unido.shtml>, em 19.05.2012. “O óvulo da doadora é fertilizado, e seu núcleo, retirado. O óvulo da mãe também é fertilizado para ter só o núcleo fundido ao óvulo da doadora. Desse modo, as mitocôndrias do óvulo da mãe não passam para o embrião. Mitocôndrias são partes da célula que produzem energia e carregam genes que podem causar doenças como cardiopatias e distúrbios cerebrais. O embrião resultante vai herdar a maioria das características genéticas da mãe, mas não os genes defeituosos.”

6 Capturado em <http://www.rnw.nl/portugues/article/duas-maes-e-dois-pais>, em 19.05.2012.