Caso Concreto Direito Empresarial

Caso Concreto:

Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores.

Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê

Pelo exposto do enunciado, majoritariamente a sociedade não seria considera empresária por não preencher todos os requisitos de empresa explicitamente, pela pessoalidade das funções exercidas pelas sócias e por se enquadrar no P.único, primeira parte, do artigo 966, CC. Porém, se a atividade for organizada ao ponto de se enquadrar na segunda parte do P. único do referido artigo, consequentemente se enquadrando na exceção, poderia ser considerada.

Questão Objetiva:

De acordo com a “teoria da empresa” adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar:

A. A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de uma atividade econômica será, necessariamente, uma atividade empresarial;

B.O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza científica e cuja atividade constitui elemento de empresa será considerado empresário;

C.Aquele que exerce atividade rural organizada, com mão de obra assalariada, será considerado empresário rural independentemente de registro;

D. O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza artística e cuja atividade constitui elemento de empresa não pode ser considerado empresário.

E. Todo Profissional Liberal será considerado Empresário.

Correta: B

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