Civil I

1) DIREITO CIVIL – RAMO DO DIREITO PRIVADO CODIGO DE 1916 = PATRIMONIALISTA – INDIVIDU ALISTA

MUDANÇA DE MODELO – CONSTITUIÇÃO DE 1988 PRINCIPIOS(IGUALDADE-SOLIDARIEDADE-DIGNIDADE DA PESS HUMANA)

CODIGO CICIL DE 2022 – ALTERAÇÃO DO MODELO ADOTADO – IM PORTANCIA DO PAPEL DO TESTADOR – CONSUMIDOR

EMPRESÁRIO ...

2)PRICIPIOS NORTEADORES DO CC

-SOCIABILIDADE – PREVALECE OS VALORES COLETIVOS – COMPROMISSO COM A SOLIDARIEDADE SOCIAL

-ETICIDADE – MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DO EQUILIBRIO CONTRATUAL DA ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES SOCIAIS

-OPERABILIDADE – TRATA-SE DA BUSCA PELA EFETIVIDADE – COMPROMISSO COM A JUSTIÇA DO CASO CONCRETO

3)CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL – ABORDAGEM DE 2 ASPECTOS ESSENCIAIS

A)EXISTENCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL DE MATERIAS QUE PERTENCEM AO CAMINHO DO DIREITO PRIVADO(DIR.CIVIL)

B)LEITURA DO DIREITO CIVIL A LUZ DO DIREITO COMERCIAL(REFLEXO-INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CIVIL)

O COD CIVIL DE 2002 NA PARTE ESPECIAL TEM UM LIVRO DEDICADO AO DIREITO EMPRESARIAL

O COD.CICIL REVOGOU O COD DE 1916- ELE REVOGA PARCIALMENTE O CODIGO COMERCIAL RETIRA A 1 PARTE

O DIREITO DE PERSONALIDADE SO APARECE NO CODIGO CIVIL DE 2002.

PERSONALIDADE CIVIL.

1)CONCEITO- APTIDÃO PARA CONTRAIR DIREITOS E DEVERES NA ORDEM CIVIL

2) MOMENTO DE AQUISIÇÃO A) TEORIA NATALISTA – NASCIMENTO COM VIDA

B) TEORIA CONCEPCIONISTA – NASCITURO (NÃO DE ACORDO COM A TEORIA NATALISTA)

3)BASE LEGAL ART 2. CC

A)NASCITURO TEM PERSONALIDADE – SIM (TEM VIDA)

B) NATIMORTO TEM PERSONALIDADE - NÃO (MORTO NÃO TEM ) NÃO DE ACORDO COM A TEORIA NATALISTA

4)CAPACIDADE JURIDICA – ART 1 CC

4-A) CAPACIDADE DE DIREITO OU GOZO -> DECORRE DA PERSONALIDADE

4-B) CAPACIDADE DE FATO OU EXERCICIO DE EXERCER POR SI SÓ O DIREITO

IMPORTANTE

5) INCAPACIDADE -> TRATA-SE DE UM SISTEMA PROTETIVO

A) INCAPACIDADE ABSOLUTA ART 3 CC

REPRESENTANDO O( ART 166,I CC )( SOB PENA DE NULABILIDADE ) EFEITO EXTUNC - RETROAGE

EXNUNC -NUNCA RETROAGE

B)INCAPACIDADE RELATIVA -> ART 4 CC

-ASSISTIDO ART171 CC -> EFEITO EXNUNC -NUNCA RETROAGE - SOB PEMA DE ANULABILIDADE

OBS- AUSENTE NÃO É CONSIDERADO INCAPAZ ART 180 CC

6)MAIORIDADE -> ART 5 CC

7) EMANCIPAÇÃO : AQUISIÇÃO ANTECIPADA DA CAPACIDADE DE FATO OU EXERCÍCIO –BASE LEGAL ART 5§ ÚNICO DO CC

8)EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL

ART 6 CC – MORTE REAL – AUSENCIA - ART 7 CC – ART 8 COMORIENCIA->INSTITUTO DA MORTE SIMULTANEA

CAPACIDADE JURÍDICA ART 1 CC- TODA PESSOA É CAPAZ DE DIREITOS E DEVERES NA ORDEM CIVIL – SÓ MAIORES DE IDADE OU EMANCIPADO

DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

DIREITO DO INDIVIDUO DE DEFENDER AQUILO QUE LHE É PROPRIO(INTEGRIDADE FISICA – INTELECTUAL E MORAL)

CARACTERISTICAS . ART 11 CC

-ABSOLUTOS - FEITO ERGA OMNES

-EXTRA PATROMONIAS

ART 12 CC -> PODE-SE EXIGIR QUE CESSE A AMEAÇA OU LESÃO A DIREITO – RECLAMAR PERDAS E DANOS

PARAGRAFO ÚNICO – MORTO – LEGITIMAÇÃO PARA REQUERER A PROTEÇÃO

-CORPO ART 13 CC – SALVO POR EXIGENCIA