Ciência Política E Teoria Geral Do Estado

1. Elabore um quadro comparativo sobre o estado de natureza, soberania e contrato social de acordo com o pensamento de Hobbes, Locke e Rousseau.

Estado de Natureza Soberania Contrato Social

Hobbes Um momento de guerra de todos contra todos No Estado com autoridade absoluta sobre os indivíduos, necessário para evitar a guerra Os indivíduos subordinados por meio de um vínculo indissolúvel, cujo conteúdo estipula a renúncia às suas liberdades ilimitadas, dando poder a um soberano para imposição da lei

Locke Um momento na qual a guerra é inevitável Na liberdade civil, em absoluta paz, porém a falta de um poder imparcial para mediar conflitos provocaria a guerra Nasce com o consentimento do povo, pois a falta de um poder que regule a vida dos cidadãos institui a anarquia

Rousseau O momento da inocência, da felicidade, da harmonia No poder sob a direção da vontade geral, a instituição do Estado submetida às vontades e capacidades associativas de todos Nasce no vínculo associativo que se estabelece na ordem social, promovendo a liberdade e a prosperidade

2. Compare a fundamentação do Estado nas concepções de Heller e Kelsen.

Segundo Kelsen em sua teoria normativista, o fundamento do Estado situa-se no conjunto normativo que o constitui. O Estado é criado pela ordem jurídica que regula uma determinada comunidade a partir de um conjunto normativo.

Heller desenvolve a concepção ética para o fundamento do Estado, sendo contra a separação entre os sentidos objetivo e subjetivo do Estado, afirmando que como de qualquer fenômeno histórico o sentido de Estado apela a valores. Explica como o Estado deve ser a partir de uma fundamentação moral, tornando a ordem jurídica um conjunto de comandos válidos que a obriga moralmente à vontade.

3. Identifique as origens e as proposições políticas do constitucionalismo.

O constitucionalismo foi influenciado, a partir do século XVIII, pelas revoluções liberais americana e francesa; na Baixa Idade Média, Skinner identificou as idéias de contrato, soberania e Estado; na Idade Média, construíram as concepções de garantia de liberdade; e as tradições liberais inglesa foram exportadas e desenvolvidas no continente europeu. Servindo de inspiração mais tarde para todo o mundo.

Em sua marcha de desenvolvimento, o constitucionalismo esteve a propor ideologias liberais, como a limitação do poder político e garantia de direitos individuais, e mais tarde os direitos humanos como a defesa do cidadão contra a invasão da autonomia privada pelo Estado.

4. Relacione o constitucionalismo como o Estado de direito.

Os movimentos do constitucionalismo correlacionam-se com as características do Estado de direito, pois ele é produto do desenvolvimento das idéias constitucionais. Apesar de confundir-se com a elaboração do constitucionalismo, a idéia de Estado de direito surge como uma forma de limitar o exercício do poder soberano e acabar com a oposição entre soberania e Estado de direito.

5. Diferencie democracia de Estado de direito.

A democracia constitui-se da soberania popular, nacional, de todos. A democracia se opõe ao Estado de direito e suas teorias liberais, contraponde-se