DANO MORAL X MERO ABORRECIMENTO

LUIZ FERNANDO FREITAS

DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO

São José, 2012

LUIZ FERNANDO FREITAS

DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO

Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito parcial para obtenção do grau em Direito.

Universidade Bandeirante.

Professora Orientadora: Mariana Pelandré

São José, 2012

LUIZ FERNANDO FREITAS

DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO

Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito parcial para obtenção do grau em Direito.

Universidade Bandeirante

Local dia mês ano __________________, ___de _______________de ______.

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Prof.ª Mariana Pelandré

Orientadora

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Prof. Richardy B. de Mello

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Prof.ª Jane Cesca

Agradecimentos

Dedico este trabalho a todos que de forma direta ou indireta, contribuíram e me incentivaram em todos estes anos de estudo.

Aos meus colegas da turma, que sempre de forma solidária, proporcionaram uma boa troca de idéias e materiais de estudo.

Agradeço especialmente aos professores membros da banca, que analisaram este trabalho e o enriqueceram com as suas sugestões de melhorias.

A minha), pelo intensivo, apoio e pela orientação. A qual se prontificou em auxiliar neste, apesar do convite ter sido feito faltando menos de quatro meses para a entrega final. Apesar do curto prazo, a mesma com grande agilidade e eficiência deu os retornos com as devidas considerações para o ajuste deste trabalho. E isso foi essencial para que este trabalho fosse realizado e concluído em tempo hábil.

A Wandreza pelo apoio e compreensão neste período do curso de direito, bem como nesta reta final de elaboração do TCC.

À minha mãe, “in memoriam” ao meu pai e a minha madrinha Norma, que durante a minha vida foram as pessoas que mais me incentivaram, para sempre continuar estudando.

“Se dois homens vêm andando por uma estrada, cada um carregando um pão, e, ao se encontrarem, eles trocam os pães, cada homem vai embora com um. Porém, se dois homens vêm andando por uma estrada cada um carregando uma idéia, e, ao se encontrarem, eles trocam as idéias, cada homem vai embora com duas. Sempre que possível troque idéias, elas esclarecem, acrescentam, ajudam, evoluem… ainda que você não precise, servirão para o outro.” Ditado Chinês.

RESUMO

As interações sociais, com a evolução e modernização, estão cada vez mais constantes, porém, decorrentes destas surgem diversos problemas no cotidiano, as quais podem gerar danos a uma das partes.

Podendo os mesmos ser de ordem material ou moral. O primeiro não se pretende discutir neste trabalho, pois além de não ser o nosso foco, é de fácil comprovação. Este estudo é algo complexo que envolve a personalidade, na forma dos sentimentos, a sensação gerada pelo ato, que não é de fácil entendimento.

Um grande problema relacionado à lesão não material é o diferenciamento do que é indenizável ou não, pois a agressão a um direito moral estaria dividida em duas categorias, os danos morais e os meros aborrecimentos.

Ambos possuem conceitos muito próximos, pois são decorrentes de um dano causado por outrem, que podem afetar a personalidade da pessoa em sua honra ou em sua moral.

Por não existir uma legislação que defina o conceito de dano moral e sua abrangência prática, e pela crescente busca por indenizações morais, têm ficado a cargo dos juízes diferenciarem o que é dano moral e o que é mero aborrecimento. Este item trata dos infortúnios ocorridos no cotidiano, que não causam danos morais ao homem médio, devendo ser assimilado por este, sendo reparável, enquanto aqueles em contrapartida exigem uma reparação.

Palavras-chave: Danos Morais, Mero Aborrecimento.

ABSTRACT

Social interactions with the evolution and modernization, are increasingly constant, however, several problems arising from these arise in everyday interpersonal interactions, which can lead to damage of the parties.

May be of the same material or moral. The first did not want to discuss in this work, because in addition to being our focus, are easily proven. This study is complex involving personality, in the form of feelings, the feeling generated by the act,