Democracia racial

E.E. B João Widemann                                                                                                                                             aluno: Matheus Augusto H.B. Jorge e Victor Bonato

Democracia, cidadania e direitos humanos.

INTRODUÇÃO: Neste material estudaremos as diferenças conceituais e ideológicas relacionadas à democracia, suas expressões históricas (democracia direta, representativa, e participativa), um resumo sobre as teorias democráticas modernas e contemporâneas e também sobre cidadania e direitos humanos.

Democracia direta, representativa-participativa.

A democracia direta: pode já ser vista como um tipo de sistema onde os cidadãos discutem e votam diretamente as principais questões de seu interesse. Na Grécia Antiga, as assembleias populares reuniam a população das cidades-estados democráticas na praça, local onde as leis e principais decisões eram discutidas e resolvidas. Vale lembrar que nos moldes gregos, o exercício de opinião política estava restrito a uma parcela específica da população.

Na medida em que as sociedades se alargavam numericamente e a organização social se tornava cada vez mais complexa, vemos que o sistema de democracia direta se mostrava inviável. Afinal de contas, como seria possível contabilizar o voto de toda uma população numerosa, na medida em que as questões a serem decididas não poderiam estar sujeitas ao registro do voto de cada um dos indivíduos?

Democracia representativa: entende-se neste caso por “representar” o ato de uma pessoa ser eleita, por votação, para "representar" um povo, uma população, determinado grupo, comunidade etc., normalmente esta pessoa representa um grupo (partido, cidade, bairro), também podemos eleger comissões e associações para nos representar, isto é, para agir, falar e decidir em "nome do povo", em nome de uma comunidade, de um grupo. Os "representantes do povo" se agrupam em instituições chamadas Parlamento, Câmaras, Congresso ou Assembleia da República. O conceito moderno de democracia é dominado pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária majoritária no Ocidente, a que chamamos democracia liberal ou democracia representativa.

            A democracia participativa: ou semidireta, é aquela que partindo de uma democracia representativa, utiliza-se de mecanismo que proporcionam ao povo um engajamento nas questões políticas, legitimando questões de relevância para à comunidade como um todo através de uma participação direta, seja pelo plebiscito, referendo, iniciativa popular, audiência pública, orçamento participativo, consultas ou por qualquer outra forma que manifeste a ação popular. Nesse modelo de maior participação democrática, as organizações da sociedade civil tornaram-se interlocutores políticos legítimos e influentes e, de certa forma, podemos dizer que a democracia participativa só poderá ser realizada quando os cidadãos abandonarem um certo individualismo e tiverem um maior senso de coletividade.

No Brasil: O Brasil é teoricamente uma democracia semidireta, o povo elege representantes, mas, costuma dar a palavra final sobre as leis mais polêmicas. Mas na prática são só os políticos que decidem tudo. Por isso que no Brasil temos um regime representativo por ser um país com eleições de representantes (vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores, presidente).

Teoria democrática moderna e contemporânea

Moderna: Na idade Moderna, surge a ideia de do indivíduo, que deu origem ao individualismo e ao liberalismo politico.                                                                                                   A concepção de democracia que evolui com base nesses princípios assume um perfil bastante diferente daquele desenvolvido na Grécia antiga. Se antes a democracia estava diretamente relacionada á ideia de igualdade, em sua nova versão passa a relacionar-se primordialmente á ideia de liberdade. Em decorrência dos ideais desenvolvidos naquele momento histórico, o principal dilema politico fundamentava-se na limitação do poder do soberano (que às vezes confundia-se com o próprio estado) e na ampliação da liberdade individuais, como o direito á propriedade material e o de defender-se judicialmente.

Contemporânea: A teoria democrática contemporânea dói desenvolvida a partir de um confronto entre as doutrinas políticas: o liberalismo e o socialismo. O liberalismo defende os poderes governamentais, buscando a proteção dos poderes econômicos, políticos, religiosos e intelectuais dos membros da sociedade.

Os autores Alexis de Tocqueville e John Stuart Mill defenderam a ideia de que a única forma de democracia compatível com o Estado liberal seria a democracia representativa.

Para a doutrina socialista, o sufrágio universal é apenas o ponto inicial do processo de democratização do Estado, enquanto para o liberalismo é o ponto de chegada.

Cidadania e direitos humanos.

Cidadania é o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais, é saber dizer obrigado, desculpe, por favor, e bom dia quando necessário. Cidadania é o direito de ter uma ideia e poder expressá-la. É poder votar em quem quiser sem constrangimento. É processar um médico que cometa um erro. É devolver um produto estragado e receber o dinheiro de volta. É o direito de praticar uma religião sem ser perseguido. Há detalhes que parecem insignificantes, mas revelam estágios de cidadania: respeitar o sinal vermelho no trânsito, não jogar lixo fora da lixeira, não destruir o patrimônio público ou de uso público, etc. É lutar por seus direitos, mas também é cumprir seus deveres.