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Por:   •  10/9/2014  •  260 Palavras (2 Páginas)  •  166 Visualizações

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01) Quais são as categorias de membros das corporações de ofício?

02) Quais são as duas primeiras Constituições de outros países dispondo sobre direito do trabalho? De que matéria se ocuparam?

03) Quais são as primeiras leis trabalhistas em nosso país?

04) Quais são as principais leis posteriores à CLT?

05) O direito do trabalho é público?

06) O direito do trabalho é privado?

07) No Brasil, a competência para legislar em matéria de trabalho é da União ou dos Estados-membros?

08) Que é convenção coletiva de trabalho?

09) Que é acordo coletivo?

10) Que é dissídio individual?

11) Que é dissídio coletivo?

12) Que é sentença normativa?

13) Que é Enunciado ou Súmula?

14) Qual é a diferença entre Enunciado (Súmula) e Lei?

15) Os usos e costumes trabalhistas obrigam a empresa que os adota a cumpri-los?

16) Há diferença entre acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho?

17) Qual é o princípio fundamental da hierarquia das normas jurídicas trabalhista?

18) Uma convenção coletiva de trabalho pode sobrepor-se a uma lei?

19) Um regulamento de empresa pode dispor sobre matéria disciplinada pela lei?

20) Qual é a diferença entre interpretação gramatical, lógica e teleológica?

21) Que é analogia? É admitida em direito do trabalho?

22) Que é equidade? É admitida em direito do trabalho?

23) Qual é a diferença entre irretroatividade e efeito imediato da lei trabalhista?

24) Quais são as dimensões do princípio da norma favorável?

25) Em que consiste o princípio da condição mais benéfica ao trabalhador e qual seu fundamento constitucional?

26) Em que consiste o princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas?

27) Qual a importância do princípio da primazia da realidade para o trabalhador?

28) A CLT é aplicável a todo trabalhador?

29) A CLT é aplicável a trabalhadores rurais?

30) Os empregados domésticos são regidos pela CLT?

31) Os menores aprendizes têm os mesmos direitos assegurados pela CLT aos empregados em geral?

32) Qual é a legislação

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