Direito E Legislação

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A.

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO

CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇAO

JOSÉ PAULO VARGAS

NEGOCIAÇÃO TRABALHISTA: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

PASSO FUNDO

2013

JOSÉ PAULO VARGAS-5660119968

DIREITO E LEGISLAÇÃO – ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO

Passo Fundo

2013

INTRODUÇÃO

Neste presente trabalho era ser exposto opinião sobre o Direito de ir e vir, como parte da resoluçao da Lei Maria da Penha em relação ao caso apresentado no texto da aula tema 3.

ANÁLISE DA QUESTÃO:

É fato que o Brasil precisa rever alguns conceitos na Constituição, como no caso apresentado, o paciente revida seu direito de ir e vir, contudo oferece risco a vitima de um novo ataque, observa-se o comparativo com outros países, tambem, com relação a outras Leis, pois o Brasil dispõe de liberdade exagerada em toda sua sociedade, é permissivo demasiadamente com suas punições em acontecimentos criminais, com isso deve ser limitado sim o direito de ir e vir de casos que ofereçam ameaça, risco e perigo a sociedade, pois de tal maneira, se não existir punição adequada, será servido como exemplo a cidadãos que por ventura em algum momento de suas vidas se deparem, com tal situação, como relatado no caso da Lei Maria da Penha.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pela análise apresentada pode-se concluir pela importância de uma punição adequada, limitando-se como exemplo o direito de ir e vir.

Nesse sentido, observa-se que as consequencias desse fato pode servir de exemplo a tomada de decisão da sociedade em caso semelhante. Entre os seus principais aspectos é de vital destaque para resoluçao imediata do risco emergente.

...