Direito Psicologia

A proposta desta aula é chamar a atenção do aluno para as diferenças entre os conceitos de grupo, organizações e instituições, além de apresentar algumas características dos grupos sociais.

Conteúdos:

O professor deverá demonstrar aos alunos a importância do viver em sociedade para a formação do indivíduo. Serão apresentados os conceitos de: instituição, como valor ou regra social reproduzida no cotidiano como estatuto de verdade, que serve como guia básico de comportamento e de padrão ético para as pessoas. Para a formação destes valores ou regras é necessário que o professor explique o processo de institucionalização que ocorre em cada sociedade, em cada cultura. As organizações devem ser apresentadas aos alunos como a base concreta da sociedade, ou seja, o polo prático das instituições. Por fim, o professor levará o aluno a conhecer a importância do estudo dos grupos para a Psicologia e para o Direito. A dinâmica dos grupos deverá ser estabelecida juntamente com o processo grupal. Diferentes tipos de grupos e de liderança deverão ser descritos.

O aluno deve compreender as estruturas de poder que permeiam as organizações, com enfoque, especial, nas organizações penitenciárias. O professor deverá apresentar ao aluno algumas noções sobre a representação do poder para Michel Foucault. Deverá ser uma explanação introdutória, dada a complexidade do tema. Foucault, com o tema do poder, rompe com as concepções clássicas deste termo. Para ele, o poder não pode ser localizado em uma organização ou no Estado. O poder não é considerado como algo que o indivíduo cede a um soberano (concepção contratual jurídico-política), mas sim como uma relação de forças. Ao ser relação, o poder está em todas as partes, uma pessoa está atravessada por relações de poder, não pode ser considerada independente delas. Para Foucault, o poder não somente reprime, mas também produz efeitos de verdade e saber, constituindo verdades práticas e subjetividades. Para analisar o poder, Foucault desenvolve o conceito de poder disciplinar. Este tipo de poder deve ser exemplificado através da forma como ele ocorre nas prisões.

Aplicação Prática Teórica

1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade

(xa) encontra-se identificada com o novo;

(b) procura eliminar a ameaça do novo;

(c) está valorizando o novo;

(d) está idealizando o novo;

(e) está aceitando o novo.

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