Direitos Sociais, Neoliberalismo, Movimentos Sociais E Suas Transformações.

Direitos Sociais, Neoliberalismo, Movimentos Sociais e suas transformações.

Os direitos sociais são prestações positivas oferecidas pelo estado, direta ou indiretamente enunciados em normas constitucionais. A prestação aos direitos sociais é uma forma de garantir melhores condições de vida ás pessoas. Tais direitos surgiram em decorrência da revolução Industrial no séc.XIX, que passa substituir o trabalhador pela maquina gerando assim o desemprego em massa, grande excedente de mão-de-obra, levando ao empobrecimento da população, tudo isso gerou então as desigualdades sociais, forçando o estado a preocupar-se com saúde, educação, trabalho, lazer dentre outros.

Contudo os direitos sociais tiveram seu ápice com o marxismo e o socialismo revolucionário, que trouxeram uma nova ideia de divisão de trabalho e capital, por esse motivo entende-se que os direitos sociais foram aceitos por questões politicas e não sociais na tentativa de evitar que o socialismo “derrubasse” o capitalismo. Na sua maioria os direitos sociais dependem da atuação do estado, não rara é a insatisfação de diversas classes ou ramos da sociedade por não terem seus direitos garantidos.

A todo direito social deve corresponder obrigatoriamente uma politica pública para efetiva-los e a Constituição Federal inovou ao assegurar a participação social na elaboração e na fiscalização das políticas públicas.

A Constituição Federal 88 tem grande preocupação quanto aos direitos sócias dos cidadãos brasileiros, tendo uma série de dispositivos que garantem as necessidades básicas do cidadão.

O neoliberalismo é um conjunto de ideias politicas e econômicas capitalistas que defendem a não participação do estado na economia. O neoliberalismo surgiu a seguir à Segunda Guerra Mundial, ampliando as desigualdades e enfraquecendo a democracia participativa visto que este sistema retira os poderes do estado (estado-mínimo). O modelo neoliberal de organização politica e econômica retirou dos estados sua função principal de zelar pelo bem de todos os cidadãos e assim delegando funções ao setor privado

A economia neoliberal só beneficia as grandes potências econômicas. Os países pobres ou em processo de desenvolvimento sofrem com os resultados de tal politica. A politica neoliberal traz consigo as desigualdades sociais, que são elas o desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sócias e dependência capital internacional.

Os movimentos sociais influenciam na transformação de comportamento e regras do sistema politico, impactando diretamente nas transformações sociais, buscando direitos que o estado nega.

Referências: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm http://www.suapesquisa.com/geografia/neoliberalismo.htm

Livro texto Unip Universidade Paulista Movimentos Sociais e Contemporâneos.