Distinção Entre Direito E Moral

Distinção entre Direito e Moral

A vida social só é possível uma vez presente regras determinadas. Essas regras de cunho ético emanam da moral e do direito . Tanto a moral quanto o direito são regras de conduta. Assim quem pratica um estupro viola ao mesmo tempo uma norma jurídica e moral. Entretanto existem ações que interessam apenas ao direito , por exemplo, formalidades de titulo de crédito, interessam apenas ao direito , têm 3 características:1- Liberalidade - vale apenas o que está escrito; 2- Autonomia - as obrigações assumidas são autônomas; 3- Abstração - o título é desvinculado da causa.

ANALOGIA

É termo de semelhança entre coisas diferentes. É similitude e não igualdade. Analogia implica em existir uma semelhança entre uma hipótese tomada como padrão e a hipótese a ser resolvida.

A analogia também admite 02 espécies:

• LEGIS - é aquela resultante de uma lei aplicada a uma hipótese semelhante em um caso em que não exponha direção específica, em outro caso usa-se a lei.

• JURIS - é a resultante da aplicação de princípios jurídicos em um caso similar, isto é, utiliza-se os PGD.

COSTUMES

Esta noção é muito antiga. Modernamente tem uma grande relevância o direito Inglês. Possui 02 fontes: o chamado COMMON LAW e o STATUTE LAW.

COMMON LAW - direito costumeiro - é uma coletânea das decisões judiciais.

STATUTE LAW - direito legislado.

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