ESCRAVIDÃO NO BRASIL

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A ESCRAVIDÃO: UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA-CRONOLÓGICA.

O presente trabalho busca fazer uma breve análise crítica-cronológica da escravidão como um conceito no território brasileiro, tendo como prelúdio a chegada dos portugueses à costa brasileira, apresentando como base de apoio as discussões feitas em sala e os textos geridos.

Devemos começar pelo início, a “descoberta”, quando ocorreu o primeiro contato entre lusitanos e nativos indígenas, na costa do chamado “Novo Mundo”, o choque de cultura entre esses povos foi colossal, a priori (e vale ressaltar que durante um efêmero período) o contato com os povos foi conciliador, uma relação baseada em escambo e contribuições voluntárias. Então defrontamo-nos com o conceito de “descoberta”, e é fundamental que o tenhamos bem definido para que consigamos fazer uma análise realmente profunda e crítica; um descobrimento é um achado ou o encontro de algo que era oculto, secreto ou desconhecido.

Podemos observar que, por definição, “descoberta” não se encaixa exatamente no que ocorreu, já que há muito tempo muitas sociedades indígenas ali habitavam, e, para eles, essas terras não eram algo oculto, secreto e muito menos desconhecido. A relação entre os povos indígenas aqui antes da chegada dos portugueses sempre foi de conflito, entretanto os povos aqui tinham outra relação com a escravidão, na verdade, nem mesmo conheciam, pois em um contexto geral os seus prisioneiros eram ou canibalizados ou mortos e não escravizados- vale ressaltar aqui que lhes falta o conceito de propriedade-, e pode-se dizer que depois de certo ponto após a chegada dos portugueses com a aproximação, de certa forma a definição para escravidão entre povos indígenas fica sendo: Aquele que perde a guerra.

A tal “descoberta” de terras, era fruto dos empreendimentos da Coroa nas navegações marítimas, e, sendo assim, tinha como principal objetivo a amplificação comercial de Portugal, e assim que aportaram não demorou muito para que percebessem o potencial destas novas terras para tal propósito, e não só delas, como dos “selvagens”, como os Lusos costumavam chamar os nativos. Tendo isso em mente não também se demorou muito para que os portugueses estabelecessem um regime escravista e civilizatório para com os nativos, que se caracteriza pelo extermínio, a exploração, a conquista, a dominação e a destruição de seu modo de vida e cultura.

 Foi o que permitiu aos portugueses que mais rapidamente dessem inicio a tarefa preliminar de reconhecimento territorial e exploração econômica do Brasil, facilitando-lhes a fixação e os meios de subsistência na nova colônia. HOLANDA, Sergio, 1968 P.185

Enquanto se expandia o comércio de extração da madeira e se começava a programar fazendas de cana-de-açúcar, foi possível notar que a mão-de-obra indígena era inábil para algumas ocupações. Dentro dessa ótica, além do aproveitamento físico nas plantações de cana-de-açúcar e minas de metais preciosos, os indígenas sofreram um processo de “catequização” pela Companhia de Jesus (formada por jesuítas que tinham a função de ‘educar’ e pregar o ensino religioso) que tinha o plano de usá-los como Contra-Reforma, tornando-os mais “dóceis”, em outras palavras, mais aptos a escravização.

 

A medida, entretanto, em que a empresa colonial ganhava corpo, que à industria da extração de madeiras vinha somar-se a do açúcar, logo sobrepujando-a em importância, começou a ressaltar à apreciação coletiva, sobretudo nas capitanias do norte a inadaptabilidade da mão-de-obra indígena para vários misteres. Mais, assim, do que os óbices levantados à livre exploração dos índios, é a agra-indústria que reclama e incrementa a vinda do Brasil dos africanos.  HOLANDA, Sergio, 1968 P.184

Tendo em vista a oposição da Companhia de Jesus a escravização dos índios, visto que, um cristão escravizar outro cristão é uma contradição que não pode ser postergada por muito tempo, e também o plano econômico e a necessidade de uma mão de obra eficiente e lucrativa, os portugueses já sabendo da capacidade braçal do negro africano – pois já tinham evidenciado em seus centros-açucareiros em ilhas do atlântico – então em [DATA] os portugueses começam o tráfico negreiro no Brasil.

Como já dito durante vários momentos no decorrer deste artigo, os principais objetivos dos portugueses nas terras brasileiras sempre foram o de expansão econômica da Coroa portuguesa, a mão de obra africana somada à implantação de unidades produtivas em larga escala, que visavam não o atendimento das necessidades internas, mas sim atender o mercado europeu, permitiu que eles conseguissem ascender em rumo a esse propósito – e aqui fica mais clara a estreita relação que existe entre a escravidão e o agro-negócio – Assim o escravo tornou-se o fator imprescindível nas plantações de cana-de-açúcar, de tabaco e de algodão, nos engenhos, e mais tarde, nas vilas e cidades. Eram também objetos de diferenciação social, delimitando linhas bem rígidas e hierárquicas daqueles que possuíam mais ou menos escravos e daqueles que não os possuíam.

A luz dessas reflexões considera-se a sociedade escravista como produtora de uma ampla rede de controle social, capaz de combinar o argumento da força com outros mecanismos de dominação. MACHADO, Maria H. P.17

A escravidão trata-se de negar o proto-direito a alguém, isto é, o direito a ter direitos, sendo assim, os negros africanos podia ser: vendidos, doados, emprestados, alugados, confiscados assim como funciona com meras máquinas de produção, se quebrar, são facilmente substituídos, é retirado à condição de humano e passam a ser tratados como mercadoria. Eram capturados na África e transportados em navios com condições extremamente insalubres e por conta disto, muitos morriam antes mesmo de chegar à costa brasileira, chegando aqui eram quebrados todos os laços aparentes, sejam eles lingüístico, afetivo ou familiar, com o intuito de evitar quaisquer tipos de resistência.

O cenário em terra não era diferente do navio, condições extremas de trabalho extenuante eram cotidianas e somadas a recorrentes punições. A exploração da força de trabalho escrava requeria necessariamente mecanismos de coerção, que garantissem a continuidade do trabalho, o que teve parcial êxito, já que ao longo do período escravista a formação de quilombos foi uma estratégia que foi cada vez mais difundida entre os escravos, reunindo cada vez mais forças. Para resistir a repressão da sociedade colonial, os escravos aquilombados precisaram recorrer à violência e à luta armada.