Economia Agraria

O debate sobre a tese que o setor rural é subsidiário da industrialização é mais importante na reflexão da historiografia econômica, e mesmo na teoria do Desenvolvimento Econômico no período de 1930-1980.

A questão agrária contém outros ingredientes fundamentais como, por exemplo, a estrutura fundiária e relações sociais no campo,que de certa forma são externos ao debate do lugar da agricultura no desenvolvimento industrial brasileiro.

Os temas “agricultura e desenvolvimento’’ e “questão agrária’’ possuem analises distintas em pelo menos três subperiodos que levariam ao debate do pós-guerra até o golpe de 1964; durante a fase da “modernização-conservadora” (1965-85); após a desmontagem política agrícola convencional e adesão ao paradigma liberal na década de 1990.

No pós-guerra, liberais e desenvolvimentistas da “questão agrária”, debateram a posição do setor rural na economia e na sociedade, influenciados pela industrialização que ocorria,seja como ajustamento atrasado da economia brasileira a realidade da substituição de importações na década de 1930 e no período da Segunda Guerra,seja como um projeto explícito da política econômica no Pós-Guerra.

A questão agrária

A criação teórica e política da “questão agrária” ocorreu de maneira mais sistemática na década de 1960 com o desejo da Reforma Agrária, no debate político que possuía três vertentes: o Partido Comunista Brasileiro;setores progressistas da Igreja católica e a CEPAL.Alguns economistas de fora dessa vertente ideológica , como por exemplo Delfim Netto , entrariam nesse debate, certamente mais preocupados com o tema da industrialização.

Ao problema agrário geral nos termos ai pressupostos, Caio Prado Jr. propôs uma estratégia de reforma agrária que possuía duas vertentes principais, para atacar simultaneamente as variadas relações de trabalho injustas e também as iniqüidades da estrutura agrária.

No trabalho de Rangel, a crise agrária esta referida à superprodução ou escassez crônica de produtos agrícolas e a superpopulação rural.

O diagnostico e programa de crescimento agropecuário, nas teses de 1963-64 do grupo da USP liderado por Delfim Netto, correspondem, na verdade, a uma proposta de modernização sem reforma, ou com reforma apenas onde se comprovasse ineficiência da estrutura agrária.Sem levar em consideração aspectos de cunho social. Portanto, o programa agrário do grupo propôs a seguinte pergunta: ”Mas, afinal, de que depende a expansão do setor agrícola?” Em primeiro lugar, do nível técnico da mão-de-obra, em segundo, o nível de mecanização, em terceiro lugar, do nível de utilização de adubos e finalmente, de uma estrutura agrária eficiente.

A modernização conservadora-1965-1980: mudança no eixo do debate agrário

Os pensadores “da questão agrária” até 1964, com a exceção de Caio Prado Jr., debatiam os “problemas propriamente agrários”, no dizer de Ignacio Rangel, ou seja, aqueles que diziam respeito às relações de produção e a estrutura fundiária, e suas conseqüências sociais, econômicas e políticas. Mas debatiam também as questões relativas à oferta e a demanda de produtos agrícolas, e seus efeitos sobre os preços; ao emprego e ao comércio exterior, como se estivessem também tratando da “questão agrária”, aqui vista de outro ângulo, qual seja, ainda no dizer de Rangel, dos problemas “impropriamente agrários” ou externos as relações de produção, mas que, contudo a co-determinavam.

A partir do golpe de 1964 o debate político foi cortado, e lentamente o pensamento conservador foi impondo o debate exclusivo em torno o segundo eixo da questão agrária em prejuízo do primeiro. O resgate das teses modernizantes de Delfim Netto e de seu grupo iniciou-se no governo Castelo Branco como reação ao Estatuto da Terra, mas manisfestou-se como projeto explicito do governo a partir do momento em que Delfim Netto assumiu o Ministério da Fazenda em 1967 e começou a implementar o Sistema Nacional de Credito Rural como principal estrutura de fomento a produção agropecuária

Na verdade, o grupo da USP até concordaria com esta tese, porém o seu diagnostico era diferente. Tratava-se , no caso, de fazer crescer a produção e a produtividade do setor agrícola, puxadas pela demanda urbana e pela demanda externa em processo de acelerado crescimento.

É importante levar em consideração que a chamada “modernização conservadora” da agricultura nasceu com a derrota do movimento pela Reforma Agrária. Tratava-se ainda de uma resposta a política agrícola da década de 1950, dominada excessivamente pela prioridade do IBC a valorização cafeeira e ao regime cambial então vigente. Ela foi também uma maneira de responder aos intensos desafios da industrialização e urbanização, combinados com uma necessária diversificação e elevação das exportações primarias e agroindustriais do Brasil, estancadas durante quase 20 anos do nível US$ 1 a 1,5 bilhão por ano.

O caráter heterogêneo da agricultura brasileira da agricultura brasileira foi preservado e até mesmo aprofundado nesse processo de modernização.

Da transição da década de 1980 ao domínio da ordem liberal

A transição do padrão da “modernização conservadora” ao regime da liberalização comercial da década de 1990 é mediada por todo um período de desmontagem do aparato de intervenções no setor rural, montado desde 1930 e fortemente reciclado no período militar. Neste contexto histórico recoloca-se a “‘questão agrária” há um tempo em que o desenvolvimento econômico da agricultura já não é um projeto político prioritário na agenda do Estado e tampouco é o projeto de industrialização que era antes a modernização agropecuária. Agora a prioridade está no setor externo, mas de maneira muito distinta do que fora a inserção externa em uma economia relativamente protegida.

Do complexo rural aos complexos agroindustriais

José Graziano da Silva propôs uma discussão acerca de agroindústria e complexos. Para o caso particular do Brasil é possível apreender a passagem do “complexo rural” ao “complexo agroindustrial” e a eventual emergência de um “padrão biotecnológico”, ao que tudo indica acompanhando a dominância das distintas frações do capital: comercial, industrial e financeiro sobre o aparato produtivo. Do ponto de vista da Economia, a sensação é que as distintas abordagens parecem prestes a se esgotar como objeto de novas teorizações. Isso porque as abordagens sobre CAI são essencialmente descritivas e lidam,