Etica Do Contador

Universidade Norte do Paraná

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Aluno: José Carlos Ferreira de Oliveira

TÍTULO DO TRABALHO:

Ética nos Negócios

Capanema – Pará

Ano: 2014

Aluno: José Carlos Ferreira de Oliveira

ÉTICA NOS NEGÓCIOS

Trabalho de Produção de Texto Interdisciplinar Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral.

Capanema – Pará

Ano: 2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 4

2 O PROFISSIONAL DA CIÊNCIA CONTÁBIL............................................ 5

2.1 O PERFIL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL....................................... 5

3 CONCEITO E DEFINIÇÃO DE ÉTICA........................................................ 6

4 CODIGO DE ÉTICA DO CONTADOR......................................................... 7

4.1 ALGUMAS INFRAÇÕES COMETIDAS POR FALTA DE ÉTICA 8

4.2 PENALIDADES................................................................................ 9

5 O COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL................................... 10

6 CONCLUSÃO............................................................................................... 11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 12

1 INTRODUÇÃO

A ética é um estudo racional, e o conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade que vive, garantindo o bem-estar social, a forma que o homem deve se comportar no seu meio social seguindo algumas normas. A ética profissional é um conjunto de normas morais onde o indivíduo deve se orientar no exercício de sua função, a ética é importante em todas as profissões. Todos os códigos de ética profissional trazem princípios como honestidade no trabalho, lealdade na empresa, alto nível de rendimento, respeito à dignidade humana, segredo profissional, observação das normas administrativas da empresa e muitos outros.

Como em todas a áreas profissionais, o profissional contábil tem um código de conduta própria, aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Este trabalho terá como referência o Código de Ética Profissional do Contador. Em que serão apontadas algumas situações antiéticas nas áreas fiscais pelos contadores e suas penalidades.

Sendo a sonegação fiscal um dos atos ilícitos mais praticados pelos contadores para diminuição dos tributos, o presente estudo ajudará a esclarecer os riscos desse ato criminoso e a compreender melhores tais problemas e lidar com ele no futuro, tornado profissionais consciente e éticos.

2 O PROFISSIONAL DA CIENCIA CONTÁBIL

2.1 O PERFIL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL

O profissional contábil é aquele cuja atividade e, basicamente, a prestação de serviços e tem a função de registrar, avaliar, e informar, por meio de pareceres, laudos e estudos, a situação de natureza física, financeira e econômica do patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas, dando-lhes parâmetros para a tomada de decisões. Seu trabalho é de grande responsabilidade e fundamental para a sobrevivência das empresa.

Com a evolução natural da Ciência Contábil extinguiram-se a figura do guarda-livros e do contador fiscalista e originou-se um novo profissional contábil, que não deve saber apenas registrar e demonstrar o fenômeno patrimonial, mas também explicá-lo e, interpretá-lo, acentuando-se, assim, a intelectualização no conhecimento contábil.

Num contexto globalizado, os processos decisórios tornam-se dependentes da orientação contábil. Assim, o profissional que não aprender a distinção natural entre registrar e demonstrar com relação ao que é explicar e interpretar o fenômeno patrimonial, não se adequará e estará fadado ao insucesso, juntamente com o tipo de contabilidade por ele aplicada, e perderá mercado numa ordem geométrica.

O profissional contábil torna-se essencial no Terceiro Milênio, devido à própria conjuntura econômico-social e o mundo se apresenta. Este profissional deve desenvolver sua capacidade de comunicação, transferir e receber informações, ter raciocínio lógico para que haja a cooperatividade e companheirismo no trabalho.

O Novo Contador é aquele que deseja satisfação equilibrada das necessidades primárias, ou seja, as que se relacionam à saúde, alimentos, roupas, entre outros, e que apresenta, de maneira inequívoca, o desenvolvimento do conjunto de inteligências exigido pelo mercado atual, pois o profissional limitado, restrito do início do século XX está sendo gloriamente substituído na ciência do nascer do século XXI por um novo homem, múltiplo, holístico, ilimitado na capacidade de expansão de seu cérebro.

O Contador, como todo profissional, deve, no exercício de suas atividades agir com responsabilidade e comprometimento. Assim, para o perfeito desenvolvimento de suas funções, deve ter o domínio de fatores contábeis, gerenciais, financeiros e legais para poder de forma licita, levar aqueles que se utilizam das informações oriundas de seu trabalho a obterem o melhor resultado. Além disso, deve ter consciência de que precisa estar em estado contínuo, buscando atualizar-se.

Existem regras básicas para o exercício da profissão contábil. A elaboração das demonstrações contábeis deve ser feita de acordo com os princípios fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Além disso, as informações contábeis devem ser apresentadas de forma clara, objetiva e honesta, de modo que sejam compreendidas por seus usuários. Por isso, é evidente a grande responsabilidade desse profissional.

Os contadores, como classe profissional, caracterizam-se pela natureza e homogeneidade do trabalho executado, pelo tipo e características do conhecimento, pelas habilidades técnicas e habilitação legal exigidos para o exercício de suas atividades.

Provarão sua importância e relevância para a sociedade não apenas pela profissão que exercem, mas também pelo exemplo de profissionalismo e de conduta ética e moral.

Hoje, mais do que nunca, a atitude dos profissionais em relação às questões éticas, pode ser o seu diferencial no mercado, pode ser a diferença entre o seu sucesso e o seu fracasso.

Quando as atividades profissionais são exercidas corretamente, com responsabilidade e de acordo com os princípios morais e éticos, os beneficiários tem uma grande satisfação e retribuem respeito e confiança ao contador, o que enobrece a sua profissão. Porém, o desvio de conduta pode desmoralizar o profissional e toda sua classe.

A imagem profissional é importante para o contabilista. Manter-se atualizado em relação a questões técnicas é essencial, mas o comportamento ético torna-se cada vez mais importante para a credibilidade profissional.

3 CONCEITO E DEFINIÇÃO DE ÉTICA

O termo “Ética” deriva do grego ethos (caráter, modo de ser uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Ética serve para que haja equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.

A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos culturais. Do ponto de vista da filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores históricos e princípios morais de uma sociedade e seus grupos. Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios Códigos de Ética. Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social, existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos. Neste sentido podemos citar: Ética do Contador, Ética Médica, Ética Empresarial, Ética Educacional, etc. Podendo ainda ser considerada como um conjunto de valores e regras sociais que a distinguem o que está certo do que está errado, ou seja, indicam quando um comportamento é socialmente aceitável ou não. Por outras palavras, uma atenção ética significa não mais do que respeitar os princípios morais da sociedade. Esses princípios morais constituem regras gerais de comportamento de grande importância para a sociedade que não podem ser estabelecidas ou modificadas pelas decisões de indivíduos isoladamente ou pelos poderes instituídos. No plano Contador a ética tem a ver com a tomada de decisões junto a uma entidade.

4 CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR

Hoje no campo contábil, muito se tem falado sobre a responsabilidade civil. Com o advento do Novo Código Civil, a responsabilidade do profissional contábil está estabelecida, deixando claras as situações práticas e suas consequências.

A profissão contábil tem suas normas regidas pelo Decreto – Lei nº 806/69 e Decreto nº 66.480/70 e de acordo com o Código de Ética pela Resolução do CFC nº 803/96 e suas alterações pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010. Hoje o contador é tido, pelo Novo Código Civil, como o preposto responsável pela escrituração contábil das sociedades empresariais ou dos empresários.

O contador deve conhecer as responsabilidades sociais, éticas, profissionais e legais às quais está sujeito no momento em que passa a realizar seus trabalhos, na obrigação de respeitar os princípios da moral, da ética e do direito, atuando com lealdade, idoneidade e honestidade no desempenho de suas atividades, sob pena de responder civil, criminal, ética e profissionalmente por seus atos.

O contador deve, ainda, preocupar-se com a execução de suas tarefas em relação a sua conduta, documentos, prazos, tratamento as autoridades e demais profissionais, e seu parecer deve ser digno de fé pública e de credibilidade, decorrente das necessidades do cumprimento dos princípios éticos, em especial, aos dos estabelecidos no Código de Ética Profissional do Contador, que em seu capitulo II, dos deveres e das proibições, é citado em seu Art. 2º - São deveres do Profissional da Contabilidade:

I – exercer a profissão com zelo, diligencia, honestidade e capacidade, técnica, observada a legislação vigente, em especial aos Princípios de Contabilidade, e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais;

II – guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional lícito, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Regionais de Contabilidade;

III – zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a seu cargo;

IV – Comunicar, desde logo, ao cliente ou empregador, em documento reservado, eventual circunstancia adversa que possa influir na decisão daquele que lhe formular consulta ou lhe confiar trabalho, estendendo-se a obrigação a sócios e executores;

V – inteirar-se de todas as circunstancias, antes de emitir opinião sobre qualquer caso;

VIII – manifestar, a qualquer tempo a existência de impedimento para o exercício da profissão;

XII – auxiliar a fiscalização do exercício profissional.

4.1 ALGUMAS INFRAÇÕES COMETIDAS POR FALTA DE ÉTICA

• Contabilista que adultera ou manipula fraudulentamente escrita ou documento com o fim de favorecer a si mesmo ou clientes, em detrimento ao fisco.

• Contabilista que não cumpre, no prazo estabelecido, determinação do CRC ou de órgão autorizado de classe, depois de regularmente notificado.

• Contabilista que pratica aviltamento de honorários e/ ou concorrência desleal.

• Contabilista que retém injustificadamente danifica ou extravia livros e documentos contábeis, comprovadamente entregues aos seus cuidados.

• Contabilista que após convocado deixa de prestar serviços por ocasião de eleições do CRC.

• Contabilista que não executa serviços profissionais para o que foi contratado.

• Contabilista registrado na categoria de Técnico em Contabilidade, exercendo função de contador.

• Contabilista exercendo a profissão sem registro no CRC.

• Contabilista exercendo a profissão com registro provisório vencido.

• Contabilista suspenso ou com registro profissional baixado exercendo a profissão.

• Contabilista que assina documentos ou peças contábeis elaborados por outrem, sem sua orientação e supervisão.

• Contabilista que não observa as Normas Brasileiras de Contabilidade, elaborando demonstrações sem base em documentação hábil e idônea, tendo ocorrido culpa.

• Contabilista que transcreve no Livro Diário, Demonstrações Contábeis com valores divergentes de peças da mesma empresa e mesmo período apresentadas para qualquer efeito como verdadeiras.

• Contabilista que não presta ser concurso moral, intelectual e material e não zela pelo prestígio da classe, da dignidade profissional e seu aperfeiçoamento.

• Contabilista que explora prestígio em decorrência de cargo que ocupa em Entidade de Classe.

4.2. PENALIDAES

INFRAÇÃO DISCIPLINAR:

• Descumprimento à legislação que rege as normas técnicas.

Penalidade

• Multa, suspensão do exercício profissional e baixa de registro

INFRAÇÃO ÉTICA:

• Descumprimento ao Código de Ética Profissional do Contabilista.

Penalidade

• Advertência reservada, censura reservada e censura pública.

ADVERTÊNCIA RESERVADA, CENSURA RESERVADA E CENSURA PÚBLICA.

I – Advertência Reservada; Acontece quando o profissional é advertido por alguma prudência cometida, chama-se à atenção reservadamente, não é publicada para outras pessoas verem.

II – Censura Reservada; É um comunicado pessoal do Conselho ao contabilista infrator, alertando-o do cometimento da falta ética e censurando-o reservadamente.

III – Censura Pública - é uma forma de punição, as quais estão sujeitas as pessoas cuja profissão é regulamentada ou supervisionada por algum órgão. Geralmente essa punição é levada ao conhecimento geral por meio de publicação na impressa oficial, identificando o objetivo, o nome do censurado e o motivo da aplicação.

5 O COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL

O Comportamento ético nos negócios é exigido pela sociedade, pois é a única forma de obtenção de lucro com respaldo moral. Uma empresa ética incorre em custos menores do que uma antiética. A empresa ética não faz pagamentos irregulares ou imorais, como subornos, compensações indevidas e outros. Exatamente por não fazê-los, ela consegue colocar em prática uma avaliação de desempenho de suas áreas operacionais, mais precisa do que a empresa antiética.

. A contabilidade é a ciência que tem por objetivo orientar, prestar informações, controlar e contabilizar os fatos ocorridos em um patrimônio, sendo da pessoa física ou jurídica, observando seus aspectos qualitativos e quantitativos, e as variáveis por ele sofridas, principalmente as decorrentes da gestão da empresa. Sua função de prestar informações é de fundamental importância, porque elas são necessárias ao processo de tomadas de decisões pelos administradores de uma Entidade/Empresa. Bem como pelos demais usuários da contabilidade, contribuindo no planejamento financeiro, execução e controle econômico, financeiro, contábil da Instituição e assegurando o cumprimento da legislação vigente.

Presta apoio às áreas de planejamento e de todas as decisões, sobre físicos e financeiros, planeja e controla o desenvolvimento e implantação de projetos financeiros. Realiza todos os eventos que envolvam transações econômicas e financeiras, utilizando critérios técnicos e específicos, para que possam ser agrupados, organizados e registrados adequadamente.

Elabora relatórios parciais e finais, como demonstração de posição contábil da instituição, a qual servirá de base para futuros planejamentos financeiros e orçamentários.

Entretanto, não pode existir nada mais nobre, louvável e exemplar do que buscar a excelência quando o assunto é a ética, seja como profissional, seja como empresa. Aliás, sempre dizemos que a empresa. Aliás, sempre dizemos que as empresas não tem vida própria, somos nós que damos a vida a elas e, se o conjunto das ações de cada um dos executivos e funcionários for ética, naturalmente, será ética!

Diante de tantos desafios encontrados pelos profissionais de contabilidade, num país onde a prática dos preceitos éticos está cada vez mais explícita, é exigida uma nova postura do contabilista pela busca da credibilidade e valorização profissional.

Devendo o contabilista se conscientizar que a ética como ciência, estuda a conduta humana e exerce o papel de agente multiplicador dos valores morais que orientam o comportamento pessoal e profissional, tanto dos contabilistas já inseridos no mercado de trabalho, bem como, dos estudantes, pois devidos a vários escândalos contábeis na execução de suas atividades tais fatos quanto ao seu comportamento passaram a ser muito discutidos pelas empresas e, principalmente pela sociedade, exigindo da classe contábil um perfil ético e moral, como estabelecido na sua legislação profissional, pois sendo ele do ponto de vista profissional é constantemente exposto a questionamentos éticos, devido estar ligado diretamente aos fatos econômicos e financeiros das empresas, porém, quando subordinado fica na condição de acatar ordens de seus superiores que, muitas vezes, não se adequam em seus padrões éticos.

CONCLUSÃO.

Toda empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte para que ela cresça e avance de maneira segura, necessita que sua contabilidade contenha informações precisa e seguras. Para tanto, o profissional contabilista entra neste cenário para dar apoio e suporte técnico.

O contador é peça indispensável para as empresas e a sociedade em geral, visto que seus atos geram informações que afetam diretamente a vida das pessoas e das empresas. Portanto é de inteira responsabilidade do contador a transparência dessas informações, devendo este profissional desempenhar suas atividades profissionais seguindo sempre o Código de Ética da Profissão, mantendo uma conduta ilibada.

O contabilista participa do desenvolvimento da empresa desde sua constituição, acompanham o registro na Junta Comercial ou no cartório civil e providenciam a regularização em vários órgãos, como Receita Federal, INSS, e Prefeitura.

Outrossim, o contador assume um papel relevante no desenvolvimento da empresa, podendo fazer uma previsão do retorno investido e detectando os problemas futuros.

Mas para tanto se faz necessário que o mesmo além de formação na área, esteja constantemente se atualizando para atender e orientar as questões inerentes da área contábil de forma adequada, atendendo as necessidades tanto da pessoa física ou jurídica, garantindo seu sucesso profissional.

Cabe ressaltar que o Novo Código Civil aumentou a responsabilidade deste profissional, em seus artigos 1.177 e 1.778 que tratam das responsabilidades do contador conforme já citado no texto.

Outro pilar desta profissão está na ética. A ética profissional é algo que vem do íntimo de cada indivíduo, é a consciência moral, estando relacionada com o bem e mal, o certo e o errado.

Conforme o texto apresentado à sonegação fiscal, fraudes, a omissão de informações fazem parte da realidade brasileira, cabendo, portanto que o profissional contábil, esteja atento ao seu trabalho agindo de maneira perspicaz e se necessário acompanhar e investigar antes de qualquer contratação de serviços. Os erros podem acarretar em um processo judicial.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

REVISTA, Administração Contemporânea – Código de Ética Corporativa e a Tomada de Decisão Ética.

BARRETO, Gualter, Manual do Contador, Editora Líder, ed. 2006/2007.

CÓDIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO CONTADOR.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE . Legislação da Profissão Contábil – 2ª Ed. Brasília: CFC, 2006. 290 p.

SÁ, Antônio Lopes de. Ética Profissional – 5ª ed. São Paulo: Atlas 2004.260 p.

INSTITUTO ETHOS. Reflexão, A Ética nas Organizações. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, São Paulo, 2000. Disponível em: < http://www.ethos,org.br>

Sites:

http://www.folha.uol.com.br