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Exploradores De Caverna

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Por:   •  6/11/2014  •  3.197 Palavras (13 Páginas)  •  451 Visualizações

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Baixar: TESE DE DEFESA DO CASO [EXPLORADORES DE CAVERNA].docx

este caso para os alunos. Sou radicalmente contra, pois acho que é muito mais prático e objetivo, o professor pegar um processo criminal já arquivado, e fazer o julgamento dentro de um caso concreto.

Não faz um ano, apareceu aqui no escritório um aluno desejando ajuda para este caso. Meu marido que é muito mais maluco do que eu, inventou uma tese, e todos passaram com 10. Me lembro bem. Voces estão na defesa. OK? Então vamos lá. A tese é que os homens que estavam presos fizeram um acordo ( inclusive a vítima ). OK? Com base no art 82 do CC.

A vítima, infelizmente perdeu e foi a que morreu, para matar a fome dos outros. Penalmente, defenda A TESE DA INEXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA. Pegue os livros de penal, e voce encontrará amplo material para a sua defesa, e certamente vai absolver os sobreviventes.

O diabo, é que parece-me correto o procedimento, como de fato ocorreu na história do livro. Não só o acordo cível que fizeram, e que foi cumprido, mas a tese criminal deve ser aceita pelo vosso ¨júri ¨.

Defesa No Caso Dos Exploradores De Caverna

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Categoria: Outras Enviado por: Mariana 21 novembro 2011 Palavras: 3127 | Páginas: 13

... • A sobrevivência do grupo por um período de mais de dez dias sem alimentos, possível tempo mínimo de desobstrução da caverna; • Consultas dos exploradores confinados, à equipe de salvamento, especialistas e outras autoridades, algumas sem respostas, que ensejaram a definição e encaminhamento da alternativa para sobrevivência do grupo: TOMAR COMO ALIMENTO A CARNE DE UM DENTRE ELES, ATRAVÉS DE ESCOLHA PELA SORTE NO DADO. Quiseram ouvir o MÉDICO, o JUIZ, o SACERDOTE, AUTORIDADE GOVERNAMENTAL, e até mesmo alguém da equipe de salvamento, e todos unanimemente se omitiram de falar ou de dar opinião sobre esta solução encontrada. O ônus do encaminhamento e execução da decisão recaiu apenas nos ombros daqueles que estavam em situação de risco pessoal, que neste sentido foram deixados à própria sorte da morte por inanição. À EQUIPE de SALVAMENTO, a preocupação em abrir o caminho para a saída, para resgatá-los nas circunstancias que se encontrassem, VIVOS ou MORTOS. 2. A DEFESA 2.1 TESE A Título: Inexistência de Provas. Os fatos apresentados pela Denúncia do Ministério Público, foram insuficientes para demonstrar aautoria individual ou coletiva, da materialidade do crime. Tese: A morte como alternativa para manutenção da vida do grupo, foi a lei estabelecida e teve a anuência de todos do grupo. Ficou acordado, na escolha pela sorte, que alguém do grupo morreria, para servir de alimento. Não se estabeleceu como se daria a morte daquele que fosse escolhido pela sorte no dado. Roger Whetmore, teve a sorte adversa, mas não se sabe como Roger morreu. "Sabe-se que Whetmore tinha sido morto e servido de alimento para seus companheiros". 2.2 Tese B: Título:

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Defesa No Caso Dos Exploradores De Caverna - Trabalho Universitário. Imprimir Trabalho

Estado de Necessidade- Um Crime Legal.Nenhum dos exploradores tinha a intenção de matar, mas na verdade, se não o fizessem, morreriam de inanição. O sacrificio de um, ou a morte de todos. Tese: Pelas circunstâncias que rodearam o momento criminal, entendemos que outra alternativa não restou, mesmo porque, se não fizessem essa escolha, em princípio punível, todos poderiam falecer por inanição. A morte de Roger, foi socorro, considerando que não existiam mais alimentos para mantê-ls vivos. 3. ABRANGENCIA E CONFLUÊNCIA DAS TESES Considerando a falta de provas que demonstrem objetivamente o autor ou autores da materialidade do crime, optou-se por fazer uma cobertura de analise, que forneça elementos para julgamento da própria lei e dos fatos, neste caso conformeo que possibilitam as provas. Desse modo, se os fatos por si só não se explicam está em julgamento a própria lei estabelecida por Whetmore, a lei que é objeto de acusação dos réus, daí a argüição da inexistência de provas suficiente. E, se em ultima instância quisermos um julgamento para os fatos, só há uma lei a ser aplicada: O ESTADO DE NECESSIDADE – UM CRIME LEGAL. Neste sentido, todas as possibilidades levantadas encaminham-se para a defesa e absolvição dos acusados. 4- FUNDAMENTAÇÃO 4.1 TESE A Acolhendo a hipótese de crime para a morte de Roger Whetmore, ainda assim, não seria classificada como a ação criminosa, pois o Código Penal – TITULO II – Relação de causalidade, art. 13 define que: “o resultado que depende a existência de crime somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.” Pergunta-se: quem deu causa a morte de Roger? Os fatos apresentados na denúncia do Ministério Publico não esclarecem sobre a autoria, se individual ou coletiva, nem em que condições se deu a morte. Portanto, existem lacunas na denuncia do Ministério Público que podem ensejar fazer uma injustiça com os acusados. O não esclarecimento é evidente. Por outro ângulo poderia se considerar que quem deu causa a morte de Roger foi ele próprio e a lei sugerida por ele e acatada pelo grupo. Neste sentido teríamos duas causas reais para o julgamento da culpabilidade da morte: a ação criminosa, que está indeterminada e a próprialei estabelecida no grupo. Sabe-se que na sanção por morte, ou seja, a penalidade para crime de homicídio, segundo o ordenamento positivo, está em jogo a escolha da vida coletiva, o bem e a paz coletiva, quando da aplicação da lei. Tomando esse sentido da lei positiva, da força coercitiva do Estado a acusação e condenação do grupo de exploradores de cavernas, companheiros dessa atividade, de Roger Whetmore, a ação do grupo, se autor da morte de Roger, não seria criminosa, pois ai estaria incluída também a própria vitima, por ter junto ao grupo a mesma participação no desenrolar dos fatos e a ação ser em beneficio do coletivo, não da individualidade. Se a lei e a penalidade, são postos para beneficio da sociedade, neste caso concreto a lei que foi estabelecida e acordada para o grupo, a morte para um deles, é o beneficio do grupo, o beneficio social, contrariando a lei posta pelo Estado e convergindo para finalidade do ordenamento jurídico, que é a paz e o bem comum, e o bem social. O grupo como um todo, incluindo Roger, perpetraram um ato de consciência coletiva do bem comum,

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