Família e proteção social: Questões atuais e limites da solidariedade familiar

RESENHA

Família e proteção social: questões atuais e limites da solidariedade familiar

O objetivo do texto apresentado é proporcionar aos estudantes do curso de serviço social a ótica referente a família como proteção social, na qual é extremamente relevante ter-se conhecimentos da vivencia de familiares que se acompanham quando está em atendimento.

Alguns pontos importantes para ser observado quando se trabalha com estas famílias é saber se existe ausências de suporte da esfera pública, ausências de pais e consequentemente ficando total responsabilidade na mãe, entre outros.

Analisando tempos históricos com relação a família do século XIX em diante, observa-se um rápido e radical processo em questões de famílias, visto que movimentos feministas tem contribuído para isto. É visível que a família patriarcal teve-se seus traços até a chegada do século XX, porém esse processo moderno está se realizando de forma não linear, não existindo propriamente um modelo.

A família moderna é comporta por pai, mão e filhos, sejam eles biológicos ou não e que convivem em um lugar comum, porém que se separaram do mundo de trabalho ao mundo familiar, que é resultante das modificações tecnicologica, econômicas decorrente da sociedade capitalista. Nas atuais famílias as mulheres passou a ser mais valorizadas, pois existe a igualdade entre sexos, também um controle de natalidade e aumento de divórcios.

O controle de natalidade por partes das mulheres, se deu na década de 60 quando difundiram os anticoncepcionais dando a liberdade de escolhas e desvinculou o sexo como conceito de reprodução. Já na década de 70, elas passa a reivindicar o direito a maternidade requerendo novas formas de reprodução, e na década de 80 com o avanço da tecnologia surge a técnica reprodutiva, a inseminação artificial e fertilização que novamente desvinculou a gravidez com ato sexual entre homem de mulher.

Na década de 90 tem-se o reconhecimento paterno com análise de DNA de forma obrigatória principalmente quando o suposto pai nega o reconhecimento.

Houve alguns movimentos sociais reivindicando os direitos das crianças e do movimento feministas, com isso ocorreu mudanças legislativas, é o caso da Constituição Federal de 1988, onde foi reconhecido que a família brasileira passa ser reconhecida como “base da sociedade” e sendo concebida por uma comunidade formada por quaisquer dos pais ou descendentes.

A CF/88 institui duas profundas alterações no núcleo familiar:

1 - quebra da chefia conjugal masculina, tornando a sociedade conjugal compartilhada em direitos e deveres pelo homem e pela mulher;

2 - fim da diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos, reiterada pela Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, que os define como "sujeito de direitos".

A pergunta apresentada ao texto: “Pode a solidariedade familiar suportar os efeitos da ausência de políticas públicas de proteção social voltadas para setores mais vulnerabilidades da nossa sociedade?”

É extremamente importante que reconheça as famílias nas quais estamos atuando na pratica profissional, compreender sua inserção social e o papel que ela está vivendo no momento.