Fichamento "Sobre a violência", de Hannah Arendt

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CIÊNCIA POLÍTICA I

PROFESSOR: RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA

DIREITO M 2017.2

DISCENTE: ARTHUR TAVARES PEREIRA

ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Dumará, 1994. Cap. 2

No segundo capítulo de sua obra, Hannah Arendt discorre sobre os conceitos de poder e violência, visto que há um consenso entre os teóricos políticos em direção ao pensamento de que “a violência é tão-somente a mais flagrante manifestação do poder”. Ela critica essa ideia e sugere a desagregação dos dois termos, mostrando os significados de ambos.

Poder, segundo Arendt, é um “instrumento de dominação”, enquanto dominação, por sua vez, se originaria de um “instinto de dominação”. Para ela, o desejo de submissão e de obediência é tão elevado quanto o desejo do poder. Por esse motivo, a vontade de poder e a de obedecer estão associadas.

Entretanto, em seguida, Arendt menciona a civilização romana e seu conceito de poder, o qual não se fundamentava nas relações entre mando e obediência. Foi com base nesse modelo que foi criada, no século XVIII, uma forma de governo em que os cidadãos seguiam leis para as quais davam consentimento.

É o apoio do povo que dá poder às instituições de um país. Elas são destruídas a partir do momento em que esse apoio acaba. Logo, é a permanência do consentimento das pessoas que garante a sustentação do poder.

A autora, então, faz uma diferenciação entre os termos “poder”, “vigor”, “força”, “autoridade” e “violência”, os quais, de acordo com ela, indicam “os meios em função dos quais o homem domina o homem”. “Poder” consiste na “habilidade humana [...] para agir em concerto”. Ele se vincula a um grupo, o qual deve manter a opinião, caso contrário o poder desaparece. O vigor é uma característica pertencente a um objeto ou pessoa que contribui para a imposição da vontade. A força é apenas a “energia liberada por movimentos, físicos ou sociais“. A autoridade é uma obediência inquestionável baseada no respeito e sem violência (como a autoridade de um pai sobre seu filho ou de um professor com seu aluno). Por fim, a violência restringe-se a um instrumento por meio do qual se impõe a vontade, porém não é duradoura e não gera nada definitivo.

Em conflitos do povo contra o governo, a desproporção da violência possuída pelo Estado e pelo povo é gigantesca. A superioridade do governo nesse sentido é notória e é capaz de impedir qualquer ataque vindo da população. Contudo, essa soberania só se mantém “enquanto a estrutura de poder do governo está intacta”, ou seja, se as ordens continuarem a ser seguidas pelo exército e pela polícia. A partir do momento em que isso deixa de acontecer, a soberania da violência não pertence mais ao governo. Logo, os meios violentos tornam-se inúteis, e a obediência é decidida pela opinião, isto é, pelo número de pessoas que a compartilham. Sendo assim, “a obediência civil [...] nada mais é do que a manifestação externa do apoio e do consentimento”.

A essência de um governo é o poder, sendo a violência apenas um meio que sempre precisará de um fim como justificação. O poder é absoluto; é a condição que permite o povo pensar e agir em harmonia. A violência, de fato, é capaz de destruir o poder e gerar obediência, mas nunca de criá-lo.

O domínio através da violência ocorre quando o poder é perdido. Quando isso acontece, tende-se a substituí-lo pela violência, que, ao se manter no controle total, faz com que emerja o terror, como é visto nos governos totalitários.

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