Habeas Corpus
Monografias: Habeas Corpus. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: brendagm • 7/10/2014 • 2.126 Palavras (9 Páginas) • 488 Visualizações
HABEAS CORPUS
Trabalho apresentado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de avaliação do 1º Bimestre.
Orientador: Professora Márcia Pruccoli Gazoni.
.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2014
“Conhecimento não é aquilo que você sabe, mas o que você faz com aquilo que você sabe.” (Aldous Huxley)
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 4
2 ORIGEM DO HABEAS CORPUS..................................................................... 5
2.1 Conceito........................................................................................................ 5
2.2 Finalidade..................................................................................................... 6
2.3 Natureza Jurídica................................................................................................. 6
2.4 Objeto........................................................................................................... 7
2.5 Cláusula Pétrea............................................................................................. 7
3 ESPÉCIES DE HABEAS CORPUS......................................................................... 8
3.1 Habeas Corpus Preventivo............................................................................... 8
3.2 Habeas Corpus Liberatório...................................................................................... 8
4 LEGITIMIDADE E PROCEDIMENTO........................................................... 9
4.1 Legitimidade Ativa........................................................................................ 9
4.2 Legitimidade Passiva.................................................................................... 10
4.3 Hipóteses de Cabimento................................................................................... 10
4.4 Autoridade Coatora...............................................................................................11
4.5 Habeas Corpus e Punições Disciplinares Militares......................................... 12
4.6 Habeas Corpus e o Direito Líquido e Certo......................................................... 12
4.7 Habeas Corpus X Relaxamento de Prisão............................................................ 12
5 CONCLUSÃO...................................................................................................... 14HABEAS CORPUS
Trabalho apresentado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de avaliação do 1º Bimestre.
Orientador: Professora Márcia Pruccoli Gazoni.
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CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2014
“Conhecimento não é aquilo que você sabe, mas o que você faz com aquilo que você sabe.” (Aldous Huxley)
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 4
2 ORIGEM DO HABEAS CORPUS..................................................................... 5
2.1 Conceito........................................................................................................ 5
2.2 Finalidade..................................................................................................... 6
2.3 Natureza Jurídica................................................................................................. 6
2.4 Objeto........................................................................................................... 7
2.5 Cláusula Pétrea............................................................................................. 7
3 ESPÉCIES DE HABEAS CORPUS......................................................................... 8
3.1 Habeas Corpus Preventivo............................................................................... 8
3.2 Habeas Corpus Liberatório...................................................................................... 8
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