Modelo De Habeas Corpus Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.219 Trabalhos sobre Modelo De Habeas Corpus. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça Processual Modelo - Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O advogado Dario Conca, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Estado do Rio de Janeiro) sob o nº 11, com escritório na Rua Álvaro Chaves, nº 41, Laranjeiras, Rio de Janeiro – RJ, CEP: xx.xxx-xxx, onde receberá intimações, vem, com fulcro nos arts. 5º, LXVIII da Constituição Federal e no art. 648, inciso I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2015 -
Modelo Habeas Corpus
TRABALHO DE HABEAS CORPUS CULTURA GERAL E JURÍDICA EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Impetrante :... Paciente: José das Flores. Impetrante, brasileiro, Estado Civil, advogado, com escritório profissional localizado no endereço..., vem, mui respeitosamente a presença de Vossas Excelências, IMPETRAR A PRESENTE ORDEM DE “HABEAS CORPUS” com PEDIDO L I M I N A R em favor José das Flores, brasileiro, estado civil, portador de RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2016 -
Modelo Habeas Corpus
E X M O. S R. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RECIFE 1. O b e l . Lucas Feitosa Leite, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/PE sob os nº19872008, vem impetrar uma em favor do cidadão ALVARO DA SILVA, brasileiro, casado, contra o Sr. Delegado de polícia da Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo expondo e requerendo, com base nos arts. 5º, inc. LXVIII, CF; e 647, caput e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2017 -
MODELO HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ________. Comarca: Cidade/UF Processo/Flagrante: 000000-00.2017.0.00.0000 Paciente: Fulano Autoridade Coatora: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal de _________ Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, mestre de obras, Portador da Cédula de Identidade n. 000000 inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. 000.000.00-00, Endereço _______________, atualmente recolhido na ______________________, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meios de seus procuradores (instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 PáginasData: 30/1/2018 -
Modelo Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos processo/Protocolo nº xxxxx, brasileiro, separado judicialmente, advogado, regularmente inscrito na OAB/GO sob o n., com escritório profissional localizado na Ruaxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, inciso LXVIII da Constituição Federal, cominados com os artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS (com pedido de liminar) em favor de xxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
MODELO HABEAS CORPUS TRIBUNAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X. URGÊNCIA! Habeas Corpus com pedido de liminar! QUALIFICAÇÃO IMPETRANTE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR Em benefício do paciente QUALIFICAÇÃO IMPETRADO, o qual vem sofrendo violenta coação em sua liberdade por ato ilegal conforme ver-se-á a seguir. I – DA SÍNTESE DOS FATOS. O paciente foi recolhido no dia ....., quando se apresentou perante a autoridade policial acompanhado de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2019 -
MODELO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO
MODELO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ................... ........................................................................ (nome completo do advogado), ..................... (nacionalidade), .................. (estado civil), devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº......., inscrito no CPF/MF sob nº.........., in fine assinado, consubstanciado nos artigos 654, do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente perante a honrosa presença de Vossa Excelência, impetrar esta ordem de habeas corpus em favor de ............. (nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Habeas Corpus Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. RAÍSA MESQUITA, brasileira, solteira, estagiária, no escritório na Rua Desemb. Octavio Egydio Roggiero, n°110, Cidade Kemel, Itaim Paulista, SP vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e art. 55 do Código de Processo Penal, impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS em favor de JOSÉ CARLO, brasileiro, casado, atendente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Modelo De Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO Nº 135.06.000414-6 ACUSADO: XXXX ADVOGADO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o nº 0000, com endereço profissional na Avenida Prefeito José Juvenal Mafra, nº 370, Centro, na Cidade de Navegantes/SC, CEP: 88.3-000, telefones (47) 3342-3452, 8415-4150, onde recebe avisos e intimações, vem “mui” respeitosamente perante V. Exa., com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.340 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2014 -
Modelo de habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________________. (Espaço de 10 linhas) Autos nº: FULANO DE TAL, nacionalidade, advogada, inscrita na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua____ nº ____, Bairro ________, na cidade de________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da CF, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, Inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Modelo de Habeas Corpus
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: habeas corpus e colisão de direitos fundamentais Ana Carolina Barbosa de Oliveira Belo Horizonte 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRICO DO HABEAS CORPUS 4 3. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 6 4. CONCLUSÃO 7 5. REFERÊNCIAS 8 ________________ 1. INTRODUÇÃO É intuitivo que, depois da vida, a liberdade é o bem mais importante do indivíduo. A liberdade do corpo desde há muito ocupa lugar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2015 -
Habeas Corpus Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE, qualificação completa, vem, com base no art. 5º, LXVIII, CRFB, e nos artigos 647/667, CPP, perante Vossa Excelência, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em favor do paciente MICHEL DA SILVA, qualificação completa, indicando como autoridade coatora o EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 22ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alegando o seguinte. DOS FATOS MICHEL DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
Pratica Penal - Modelo de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
Pratica Penal - Modelo de Habeas Corpus
XCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
Habeas Corpus Modelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Processo nº 0000302-21,2017,8,16,0146 Karla Novacki, brasileira, advogada), inscrita) na OAB-XXXsob o nº 23068-SC com escritório na Rua Jesus me salva, nº10, centro, Mafra/SC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXV e LXVIII da Constituição Federal, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS, em favor de: Rafaela Machado, brasileira,casada,fisioterapeuta, residente em Mafra/SC, contra ato do Meritíssimo Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxx NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/PR n° xxxxxx, com escritório profissional localizado na Rua xxxx n° xx, bairro xxxx, Cidade xx, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito, impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS em favor de Mário Ferreira Lima, brasileiro, divorciado, eletricista, residente e domiciliado na Rua Das Alcântaras n° 1060, Luziânia, Goiás, atualmente sob custódia da 8ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2018 -
HABEAS CORPUS - MODELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS XXXXXXXX, ora impetrante, profissão, solteiro, brasileiro, residente à rua X, Maceió-AL, CPF nº, RG nº, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, inc. LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e 648, II, do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS em favor de CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS, estado civil, nacionalidade, residência, cidade/UF, CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2018 -
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (Doc.), vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
Modelo de Habeas Corpus Preventivo
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... ..., advogado, inscrito na OAB/..., nº..., com escritório na rua ..., nº..., bairro..., cidade ..., estado... CEP..., endereço eletrônico..., vem, com o fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de Antônio Sobrenomes, nacionalidade..., estado civil..., presidente do clube..., RG nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
HABEAS CORPUS MODELO
Habeas Corpus Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de XXXXXXX Dr.Dilma, brasileira advogada, inscrita na OAB-sob o NºXXX, com escritório na Rua____ nº XXX____, CEP: XXX Setor ________, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigo 647 e 648 Ambos do Código de Processo Penal, impetrar. HABEAS CORPUS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2019 -
O MODELO DE HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Processo crime nº XXX 1ª Vara Criminal da Capital URGENTE – PACIENTE PRESO O advogado XXX, inscrito na OAB sob o nº XXX, infra-assinado, com escritório na Rua XXX comparece, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, com suporte no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e no artigo 647 e 648, inciso I, ambos do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2019 -
O Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ. “Nas mãos do poder judiciário está a proteção para o mais sagrado dos direitos humanos – A LIBERDADE” – Profº Lydio Machado Bandeira de Melo. LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE, Brasileira, solteira, advogada, OAB/CE 28.511, com escritório profissional na Av. Oliveira Paiva 2601, Cid. Dos Funcionários, CEP: 60822-131, Fortaleza/Ce, email: lumaed@hotmail.com e tel.: 085 998716954, vem, com a devida reverência, pelo instituto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.437 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2019 -
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. NOME COMPLETO, (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº. ____, inscrito no CPF nº. _____, advogado (a), inscrito (a) na OAB-UF sob o n. ____, com escritório situado na Rua ___, nº ____, Bairro ________, na cidade de_______, UF___, sob o CEP ______, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2019 -
Habeas Corpus (modelo de peça)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, advogado, OAB n° XXX, portador do RG n° XXXX, inscrito no CPF n° XXXXX, (endereço eletrônico), com endereço profissional na rua (endereço completo), na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS em nome de JOAQUIM BASTOS, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG n° XXXXXX, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
Habeas Corpus Modelo
ENUNCIADO Peça de HABEAS CORPUS F.E.S. foi denunciado perante o juízo da 25ª Vara Criminal de Belo Horizonte, pelo crime de furto simples (artigo 155, caput, CP), pois, em 02/02/2023, na Rua do Ouvidor nº 55, bairro Candeias, cidade de Belo Horizonte, teria subtraído um pacote de fraudas da marca XC, pequeno, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais), da Farmácia JP. Oferecida a resposta à acusação, foi indeferido pelo juízo competente o pleito absolutório pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2023