ICMS Contabilidade Tributaria
Por: Brunna Tayná • 13/10/2016 • Trabalho acadêmico • 14.580 Palavras (59 Páginas) • 195 Visualizações
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA–FACISACOORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ANGÉLICA DUARTE DOS SANTOS
BRUNA TAYNÁ SALVAOR LÔBO
CLEITON DA SILVA MATOS
DIVINO JOAQUIM DA SILVA
ELIAKIN
JOSIELLY RAMOS DA ROCHA
PAULO HENRIQUE
SÁVIO WLANDIR SILVA DIAS
ICMS, IPI, ISS PIS E COFINS
Barra do Garças – MT
Setembro, 2016.
ANGÉLICA DUARTE DOS SANTOS
BRUNA TAYNÁ SALVAOR LÔBO
CLEITON DA SILVA MATOS
DIVINO JOAQUIM DA SILVA
ELIAKIN
JOSIELLY RAMOS DA ROCHA
PAULO HENRIQUE
SÁVIO WLANDIR SILVA DIAS
ICMS, IPI, ISS PIS E COFINS
Trabalho elaborado para fins de avaliação de desempenho da disciplina: Planejamento e Contabilidade Tributariam, sob a orientação e coordenação da Professora: Silvani Cardoso Da Silva Bitencourt.
Barra do Garças – MT
Setembro, 2016.
Sumário
1 INTRODUÇÃO5
2 TRIBUTOS6
3 IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS7
3.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS....................................................................................7
3.1.1 Princípio da não cumulatividade8
3.1.2 Princípio da seletividade....................................................................................................8
3.2 FATO GERADOR..............................................................................................................8
3.3 BASE DE CÁLCULO.........................................................................................................9
3.3.1 Definição da LC n° 87/96.............................................................................................. 10
3.3.2 ICMS- Imposto por dentro............................................................................................ .10
3.4 ALÍQUOTA........................................................................................................................11
3.5 PRAZO DE PAGAMENTO...............................................................................................11
3.6 ESTABELECIMENTO......................................................................................................11
3.7 CONTRIBUINTE...............................................................................................................12
3.7.1 Responsável.....................................................................................................................12
3.7.2 Substituto Tributário........................................................................................................12
3.8 ICMS CARGA MÉDIA.....................................................................................................13
4. DECRETO 467 DE 30 DE MARÇO DE 2016.................................................................15
5 EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015..........................................................................17
6 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA......................................................................................19
6.1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES ANTECEDENTE DIFERIMENTO.................................................................................................................... 20
6.2 OPERAÇÕES SUBSEQUENTES – RETENÇÃO NA FONTE......................................20
6.3 PRODUTOS SUJEITOS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.......................................21
6.4 BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA........................................................................................................................23
6.5 CÁLCULO DO IMPOSTO NA OPERAÇÃO INTERESTADUAL................................25
6.6 – CONTRIBUINTE IRREGULAR MATO GROSSO......................................................26
6.7 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL.............................................................................................................................26
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................28
8 REFERÊNCIAS .................................................................................................................29
9 ANEXOS..............................................................................................................................30
INTRODUÇÃO
Neste trabalho será abordado um dos impostos estaduais que está presente no dia a dia de cada empresa e cidadão de nosso país. Esse tributo é conhecido como Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS. É de conhecimento da sociedade brasileira que tudo que compramos, utilizamos ou consumimos tem parte de seu valor formado por tributos sendo eles de várias categorias, mas poucos sabem que além de estarem presentes nos produtos palpáveis, estão também em produtos que fazem parte de nosso quotidiano, mas que não o vemos ou tocamos, como a energia elétrica, internet, entre outros. No tocante ao esse ICMS incide principalmente, sobre a circulação de mercadorias, e em cada uma dessas etapas deve haver a emissão de nota ou cupom fiscal. Aliás, isso é necessário devido ao fato de que esses documentos serão escriturados e calculados, tendo em vista que é por meio deles que tal tributo será arrecadado pelo governo. Na maioria dos casos, as empresas repassam esse imposto ao consumidor, embutindo-o nos preços dos produtos, assim, para produtos básicos, como o arroz e o feijão, o ICMS cobrado é menor do que no caso de produtos supérfluos, como cigarros e perfumes, por exemplo.
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