IFRS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

INTRODUÇÃO

A profissão contábil tem passado por uma grande transformação e tem obtido o merecido reconhecimento pelo que tem feito às entidades públicas ou privadas.

A cada dia que passa aumenta o número de pessoas que buscam estudar essa ciência e segundo o CRC Pr, acabamos de ultrapassar da marca de meio milhão de profissionais ativos e alunos dessa ciência.

Com toda essa movimentação em torno da "Profissão do século", ela conquista maior poderio político, e maior força representativa.

A contabilidade está em todos os cantos do mundo, e em todas as atividades que envolvam finanças, desde a contabilidade pessoal, até contabilidade de empresas multinacionais. Porém cada nação tem sua forma particular de contabilizar certos fatos, é notório que a base é a mesma, com débitos e créditos, Ativo e Passivo etc., mas tem alguns fatores que se diferem de nação para nação.

A metodologia utilizada no Brasil é específica do Brasil e chama-se BRGAAP, da mesma forma nos EUA chama-se USGAAP, na Europa e Ásia existe outro padrão e assim por diante. Entretanto houve um consenso mundial no sentido de padronizar as informações, de modo que um investidor chinês consiga compreender e chegar aos mesmos índices que um investidor europeu ou brasileiro, para isso foi criado o IFRS (International Financial Reporting Standard).

No Brasil o IFRS começou a tomar notoriedade com a assinatura da MP 448/08 e sua conversão na Lei nº 11.941, de 27/5/09, essa não substitui a Lei 6.404/76, porém causa várias alterações importantes, e posteriormente o surgimento de outras leis e CPCs e NBCs.

Essas alterações serão tratadas nesse trabalho com enfoque maior em pequenas e médias empresas (PME).

BALANÇO PATRIMONIAL

Conforme o livro Normas Brasileiras de Contabilidade (2012) diferentemente do que muitos pensam, pequenas e médias empresas não são as enquadradas no Simples, isso é tratamento fiscal e não contábil, são pequenas e médias empresas as que não sejam de capital aberto ou reguladas pelo Banco do Brasil ou Susep, e que tenham o Patrimônio Liquido menor do que R$ 2.000.000,00 (conforme Lei 11.638/07).

Diz-se pequenas e médias empresas mas neste mesmo conjunto encontra-se as microempresas e as empresas grandes mas normais pois toda empresa fechada que tenha PL menor que 2 Milhões é PME.

Além dessas atribuições, define-se como PME empresas que não estejam obrigadas a prestação de contas de forma pública e que elabore demonstrações para fins gerais direcionada à usuários externos.

Algumas primícias qualitativas devem ser seguidas para elaboração de demonstrações contábeis, são elas:

Compreensibilidade, Relevância, Materialidade, Confiabilidade, Primazia da essência sobre a forma, Prudência, Integralidade, Comparabilidade, Tempestividade e Equilíbrio entre custo e benefício.

O balanço social é a relação dos bens e direitos mais os deveres em uma data específica e apresenta a posição patrimonial e financeira da entidade.

É composto por Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

Ativo: são os recursos administrados pela entidade e visam sempre trazer benefícios futuros, ou seja, o que não oferece benefício futuro não é Ativo.

O benefício econômico trazido por um Ativo pode ser resultante de seu uso o liquidação.

Os Ativos podem tanto ter como não ter forma pois alguns são intangíveis como por exemplo a marca.

Como todos os bens que visam gerar benefícios futuros são Ativos então não é necessária a propriedade do bem pois somente sua posse garante esse benefício, sendo assim bens resultantes de arrendamento mercantil ou similar devem ser tratados como bem da empresa, se for imobilizado deve sofrer depreciação e todas as outras estipulações de bens de propriedade da empresa.

Passivo é a obrigação resultante dos eventos ocorridos e visa o dispêndio de recursos econômicos da entidade.

A obrigação pode legal ou não formalizada, chamada também de obrigação construtiva ou seja, sendo formalizada ou não, todo compromisso que a empresa faz com outra parte causando expectativa de cumprirá com determinadas responsabilidades são considerados Passivos.

A liquidação do Passivo pode ocorrer por meio de pagamento em dinheiro, transferência de ativos, prestação de serviços, substituição por outra obrigação ou conversão em patrimônio líquido. Pode ser extinta também quando o credor perdoa a dívida ou quando o mesmo perde o direito de exigi-la.

Patrimônio líquido é o resultado da subtração entre Ativo e passivo.

Reconhecimento

Para que um item possa figurar nos demonstrativos da empresa é necessário que o mesmo passe por um reconhecimento, esse consiste em definir se é um Ativo, Passivo, PL ou ainda de resultado.

Para que um item possa ser considerado parte das demonstrações ele deve comprovadamente gerar um benefício econômico futuro para ou da entidade e deve ser mensurável em bases confiáveis.

Para mensuração do bem existem duas bases sendo Custo Histórico e Valor Justo.

Custo histórico é a quantidade de caixa ou equivalente dispensado para sua aquisição e Valor Justo o montante pelo qual o Ativo pode ser trocado ou Passivo liquidado.

Caso um item seja erroneamente incorporado às demonstrações, as notas explicativas não tem o poder de corrigir o erro.

Regime de Competência

A entidade deve utilizar o regime de competência para elaborar suas demonstrações, exceto as informações de fluxo de caixa.

1. Apresentação das demonstrações Contábeis

Frequência de divulgação das demonstrações contábeis

A entidade deve apresentar as demonstrações completas pelo menos uma vez por ano.

Se por acaso a entidade necessitar apresentar em períodos mais longos deve juntamente divulgar os fato e o motivo pelo qual se estendeu a periodicidade.

As informações devem ser uniformes.

Quando necessário a empresa deve apresentar informação comparativa com o período anterior para esclarecer as informações do período corrente.

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